Ellen Nascimento

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (5) a operação Fantôme, que investiga crimes previdenciários. Estão sendo cumpridos mandados em Teresina e em cinco cidades maranhenses: Codó, Timbiras, Coroatá, Presidente Dutra e São Luís.

As investigações foram iniciadas no ano de 2012 e levaram à identificação de um esquema criminoso no qual eram falsificados documentos públicos para fins de concessão de benefícios de Amparo Social ao Idoso a pessoas fictícias, além do recebimento indevido de benefícios previdenciários após o falecimento do titular.

Segundo a assessoria da PF, a organização criminosa contava com um funcionário de uma instituição bancária em Timbiras/MA e outro da agência dos Correios em Codó/MA, responsáveis pela abertura de contas correntes, realização da prova de vida e renovação de senha bancária. Fazia parte, ainda, um servidor do INSS, atualmente aposentado, além de intermediários e agenciadores.

Mandados 
Foram cumpridos 14 mandados judiciais, sendo 2 de prisão preventiva e 12 de busca e apreensão, além do sequestro de bens imóveis e de veículos em poder dos principais investigados.

Dentre os mandados judiciais consta, ainda, a determinação para que o INSS suspenda o pagamento de 109 benefícios, submetendo-os a procedimento de auditoria.

Prejuízos
O prejuízo calculado inicialmente é de aproximadamente R$ 10,2 milhões. O prejuízo anual, a ser evitado com a suspensão dos benefícios, gira em torno de R$ 1,2 milhão. Os investigados presos serão indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário, organização criminosa e lavagem de capitais.

A operação é resultado de uma força-tarefa integrada pela PF, Secretaria de Previdência e Ministério Público Federal. A Operação contou com a participação de 50 policiais federais e de 2 servidores da área de Inteligência Previdenciária, a Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos (APEGR).

O nome Fantôme, na tradução da língua francesa, significa fantasma, em alusão ao esquema criminoso cujo modus operandi seria a utilização de pessoas fictícias, criadas apenas para que o verdadeiro autor não aparecesse nas operações fraudulentas.

*Com informações da Polícia Federal

No município de Paço do Lumiar, um homem identificado como Cleonilson Rodrigues Cantanhede, foi preso pelo crime de estupro de vulnerável. Segundo a polícia, o homem é suspeito de abusar de três crianças, entre elas, a própria filha, de 10 anos, as outras vítimas são a cunhada de 13 anos e uma enteada de nove anos.

O homem que foi solto na quarta-feira (30), após ser detido por ejacular em uma jovem no ônibus, na cidade de São Paulo, foi preso novamente na manhã deste sábado (2). Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, atacou outra mulher, dessa vez em um ônibus que passava pela Avenida Brigadeiro Luís Antônio, na região do Jardim Paulista. Pela segunda vez em menos de uma semana, ele foi impedido por passageiros de sair do ônibus, e encaminhado ao 78º DP, segundo a Polícia Militar.

O Centro de Operações da Polícia Militar confirmou a prisão, mas não informou mais detalhes sobre o caso da manhã deste sábado (2). Os envolvidos prestavam depoimento à polícia por volta das 10h. O 78º DP informou que o caso foi semelhante ao ataque que levou à prisão do homem na última terça-feira (29), mas não deu detalhes.

Novais tem agora 16 passagens semelhantes na polícia, registradas nos últimos oito anos. O seu modus operandi é o mesmo: dentro do ônibus, ele se aproxima da vítima, mostra o pênis e, eventualmente, passa o órgão nela ou ejacula.

Repercussão

Nesta sexta-feira, 1º, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público de São Paulo defenderam publicamente mudanças na legislação do crime de estupro, após repercussão negativa da libertação de Novais.

O TJ-SP falou em propostas para punir de forma mais severa a importunação ofensiva ao pudor, enquanto o MP-SP disse que o ideal seria a criação de um crime intermediário entre a importunação e o estupro.

O presidente da Corte, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, e a Procuradoria-Geral de Justiça saíram em defesa do juiz e do promotor que atuaram no caso. Mascaretti disse que a Corte realizará encontros para iniciar o debate com a sociedade civil e instituições públicas “em prol de mudança legislativa que atenda aos desafios do mundo contemporâneo”.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que o comércio de rua e os localizados nos Shopping Centers devem permanecer de portas fechadas na capital nos dias 7 e 8 de setembro, feriado nacional do Dia da Independência do Brasil e feriado municipal de Natividade de Nossa Senhora/Aniversário de São Luís, respectivamente.

Já o comércio varejista de gêneros alimentícios (supermercados), conforme decisão firmada entre empregadores e empregados por meio da Convenção Coletiva de Trabalho, poderá funcionar normalmente nesses dias.

Um Decreto de autoria do Presidente Michel Temer reconhece o setor supermercadista como atividade essencial da economia e autoriza este tipo de empreendimento a funcionar permanentemente aos domingos e feriados civis e religiosos.

Com a publicação, o empresário Ilson Mateus, revelou que a unidade do Hiper Mateus no bairro Renascença, será a primeira a aderir o funcionamento ampliado, até a meia noite durante a semana.

Caso a iniciativa dê certo, o objetivo é expandir o funcionamento para outras lojas. As unidades situadas no Calhau e Cohama, poderão passar, no futuro, pela experiência.

Ilson Mateus revelou que com o novo regime de funcionamento de supermercado, a expectativa é de criação de novos postos de trabalho.