Ellen Nascimento

A tradicional Festa da Juçara iniciou neste domingo (8) e prossegue até o dia 29 de outubro, no Parque da Juçara, no Maracanã, com programação cultural gratuita todos os domingos com o apoio da Prefeitura de São Luís. A Festa traz como atrativo a juçara e a beleza natural do Parque, além da vasta programação cultural que acontece durante todos os domingos deste mês.

O secretário municipal de Cultura, Marlon Botão, representou o prefeito Edivaldo na abertura da festa que contou ainda com a participação de autoridades locais, representantes da sociedade civil e do Governo do Estado.

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Ruas e avenidas de São Luís estão se transformando em vias mais iluminadas garantindo mais beleza e segura à circulação de pedestres e veículos. O resultado da iniciativa deve-se aos investimentos realizados pela Prefeitura de São Luís na área da iluminação pública e que este ano deve abranger a totalidade dos grandes corredores urbanos da capital. As lâmpadas amarelas estão sendo trocadas por lâmpadas brancas mais adequadas para o ambiente.

“Estamos investindo na modernização do parque de iluminação pública da nossa cidade. É uma inovação verificada nos grandes centros urbanos do país e que também já é uma realidade na capital maranhense. As melhorias podem ser observadas pela população que trafega frequentemente por esses locais. Sem dúvida, é um grande avanço na área da iluminação pública da nossa cidade”, afirmou o prefeito Edivaldo.

As ações integram o programa de Expansão, Melhoria e Modernização do Parque de Iluminação de São Luís, um dos eixos de trabalho da gestão do prefeito Edivaldo, executado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

Segundo o titular da Semosp, Antonio Araújo, as melhorias com a nova iluminação abrangem principalmente as grandes avenidas de São Luís, a exemplo da Jerônimo de Albuquerque, onde foram instalados 375 pontos dessa modalidade de iluminação ao longo dos 12,1 quilômetros de extensão da via. A avenida foi contemplada com a substituição das lâmpadas denominadas amarelas por novas luminárias.

“Esta é uma determinação do prefeito Edivaldo, por entender que boa iluminação também é um fator importante para proporcionar segurança às vias públicas e mais qualidade de vida às comunidades, pois além de aumentar o raio de claridade e melhorar o aspecto da via, representa também menos custo e mais economia para o município”, observou Antonio Araújo.

ENERGIA

Com as novas luminárias, o sistema de iluminação da Avenida Jerônimo de Albuquerque teve uma redução significativa de 117 KW de energia consumida, passando de 306 KW verificados anteriormente para 189 KW com a implantação das lâmpadas de alta resistência.

A mesma tecnologia de iluminação foi implantada também ao longo da Avenida Litorânea, proporcionando mais beleza e segurança a um dos espaços mais apreciados e visitados por moradores e turistas, na capital. Na via foram implantadas 625 novos pontos.

Outro corredor urbano contemplado pelo moderno sistema de iluminação foi a Avenida Guajajaras, uma das vias de grande fluxo da capital. No local foram implantados 240 pontos, em mais de dois quilômetros de extensão da via. Os serviços na área se estenderam à Avenida Libaneses, no Tirirical (acesso ao Aeroporto), onde 25 novos pontos de iluminação deram um aspecto mais moderno à entrada da capital maranhense.

A Avenida Castelo Branco, no São Francisco, passou também por revitalização do sistema de iluminação da via, com a instalação de 49 pontos de luz, em um percurso de mais de um quilômetro ao longo da avenida. Ainda na região do São Francisco, a Avenida Colares Moreira recebeu 202 pontos, estendendo o raio de ação para mais 22, 1 quilômetros de extensão na área. Já a Avenida Daniel La Touche, na Cohama, recebeu 350 pontos em quase seis quilômetros de via.

O programa de Expansão, Melhoria e Modernização do Parque de Iluminação de São Luís já chegou também a outras avenidas da cidade, a Odilo Costa Filho (Anjo da Guarda); Tupinambá, na Ponta d’Areia; Rua dos Bicudos; Elevado da Cohab; Complexo do Anel Viário; Euclides Figueiredo, no Calhau; e estacionamento da Praia Grande, no Centro.

A implantação desse moderno sistema de iluminação não se restringe apenas aos grandes corredores urbanos da capital, mas abrange também outras regiões da cidade, avenidas de menor porte e, inclusive, ruas de comunidades da zona rural. Entre estas vias estão as ruas Alto Parnaíba e Palmeirândia, no Calhau; Rouxinóis, no Renascença; Arame, no São Cristóvão; Rua Lapa, no Centro.

A Prefeitura de São Luís também trabalha em diversas outras regiões da cidade, abrangendo o sistema de iluminação também a monumentos históricos e praças da cidade, a exemplo do Forte Santo Antônio, na Ponta d’Areia, e Praça do Foguete, na Lagoa da Jansen.

 

Já existe um movimento entre parte das lideranças municipais da política maranhense, com pensamento voltado visando às próximas eleições. Um grupo formado por filiados ao Democratas (DEM) pretende lançar um candidato ao Governo do Maranhão que seja competente, preparado, sem nenhum restrição do seu nome na Justiça Eleitoral e ser 100% ficha limpa.

Um nome está ganhando corpo nesse movimento pela sua trajetória na vida pública: o prefeito de Cedral, dr. Jadson Passinho Gonçalves, advogado, é o que reúne esse perfil de homem honesto, cinco vezes prefeito de seu município sem nenhum processo que possa comprometê-lo numa disputa eleitoral. Até mesmo partidariamente, Jadson Passinho Gonçalves é fiel ao DEM desde a sua fundação.

Existe no momento algum candidato com essa biografia?

O presidente da Comissão especial da Reforma Tributária, deputado federal Hildo Rocha, voltou a criticar o sistema de arrecadação que está em vigor e defendeu a aprovação das propostas apresentadas pelo colegiado. De acordo com o parlamentar, a elevada carga tributária faz com que o sistema tributário brasileiro seja um dos mais injustos do mundo. “Nós queremos simplifica-lo. Estamos prevendo apenas dois tributos sobre o consumo: o Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) e um imposto seletivo de competência da União”, explicou Rocha.

De acordo com o parlamentar, com essa modificação surgirá um sistema mais moderno que vai estimular a geração de empregos. “Boa parte do desemprego é por causa do sistema tributário que temos porque os produtos produzidos no Brasil não conseguem competir no mercado internacional”, argumentou o deputado.

Agronegócio

Rocha ressaltou que o setor primário pode ser apontado como exceção. “Nós temos grande competitividade na área do agronegócio porque o sistema tributário pouco atinge o sistema primário do país, principalmente no agronegócio, mas quando se fala em industrialização e serviços a competitividade brasileira torna-se inviável por causa do excesso de impostos. Isso não permite que sejam criados empregos”, argumentou.

“Queremos fazer com que o nosso sistema tributário seja justo, progressivo e que possa ajudar na modernização e desenvolvimento do país”, enfatizou Hildo Rocha.

Principais teses contidas na proposta

 

Extinção de tributos

A minuta delineia as mudanças, que incluem a extinção de 10 tributos (IPI, IOF, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, Salário-Educação, Cide-Combustíveis, todos federais, ICMS estadual e o Imposto sobre Serviços (ISS municipal). No lugar deles seria criado um imposto sobre o valor agregado de competência estadual, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), e um imposto sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), de competência federal.

O IBS seria criado nos moldes do que existe em países industrializados, e sem tributar medicamentos e alimentos. Como será de competência estadual, mas com uma única legislação federal, o deputado propõe que a arrecadação seja administrada por uma associação de fiscos estaduais.

 

Imposto seletivo

O Imposto Seletivo incidirá sobre produtos específicos, como petróleo e derivados; combustíveis e lubrificantes; cigarros; energia elétrica e serviços de telecomunicações. A definição dos produtos e serviços que serão estarão incluídos no Imposto Seletivo será feira por meio de lei complementar. Sobre os demais produtos, incidirá o IBS estadual.

O Imposto de Renda (IR) é mantido na minuta na esfera federal, bem como o ITR. O IR vai incorporar a CSLL, e por isso terá suas alíquotas ampliadas.

Além da fusão ou extinção de tributos, a minuta altera as competências tributárias da União, estados, Distrito Federal e municípios. Para evitar perdas de arrecadação para alguns entes federados, a comissão propõe a criação de dois fundos, que vão compensar eventuais disparidades da receita per capita entre estados e entre municípios.

O tema vem sendo debatido desde fevereiro. A comissão pretende aprovar a PEC da Reforma Tributária nos próximos meses. Hildo Rocha anunciou a disponibilização de um e-meio para que a sociedade possa contribuir com o debate. As sugestões podem ser encaminhadas parace.reformatributaria@camara.leg.br. O prazo final para o recebimento de sugestões é de 15 dias.

O deputado Júnior Verde (PRB), presidente da Comissão de Segurança Pública, debateu com o secretário estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves, a proposta de criação da “Escola dos Conselhos”, apresentada pelo próprio parlamentar através de indicação no ano passado. Representantes dos conselhos também participaram do encontro.

De acordo com Júnior Verde, a criação da “Escola dos Conselhos”, dentro da estrutura da Escola de Governo do Maranhão, será espaço permanente de formação e capacitação dos conselheiros de direitos e tutelares, além dos cidadãos, tendo como foco a participação popular na administração pública. O deputado enviou um anteprojeto ao governador Flávio Dino (PCdoB), sugerindo a proposta.

De acordo com o parlamentar, “o Conselho de Direitos e o Conselho Tutelar exercem as tarefas de investigação das questões sociais, aquele em nível macro, e este identificando nas lesões individuais os reflexos coletivos, verificando se as soluções apresentadas, quer pelo poder público, quer pelos programas e entidades não-governamentais, se adequam aos princípios da prioridade absoluta e da proteção integral”.

O secretário Francisco Gonçalves gastou da proposta e disse que vai propor a criação ao governador, que poderá ser feita através de um decreto, em vez de projeto de lei.