Ellen Nascimento

O juiz maranhense Roberto de Oliveira Paula, auxiliar de entrância final, tomou uma iniciativa que deve servir de exemplo para todos os magistrados.

Roberto de Oliveira pediu ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, a exclusão de valores referentes ao auxílio moradia, auxílio alimentação, auxílio saúde e auxílio livro.

Segundo Roberto de Paula, as vantagens são vedadas pela Constituição Federal. Argumenta ainda o juiz que “o fato do subsídio do magistrado não ter sido reajustado ou revisado anualmente não justifica legal e eticamente a compensação de perdas com a concessão dos auxílios referidos”.

O magistrado se disse também incomodado com as justas críticas da população ao que ele chamou de “penduricalhos”, que justificam seu pedido. Abaixo, a íntegra do ofício:

A quinta parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2017) vencerá na próxima quarta-feira (8). Os cidadãos que estiverem com parcelas em atraso, deverão atualizar o boleto referente ao tributo no portal eletrônico da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) no endereço www.semfaz.saoluis.ma.gov.br ou em um dos postos do órgão localizados no prédio sede, na Avenida Kennedy, n° 1455, bairro de Fátima ou no Viva Beira-Mar (antigo Casino Maranhense).

Este ano, a Prefeitura de São Luís deu aos contribuintes a oportunidade de parcelar o pagamento do IPTU em até seis vezes sem juros. Aqueles que, por ventura, perderem o prazo, incidirão sobre o valor da parcela juros e multa de 1% ao mês, sendo que a multa estabiliza em 10%.

Para o secretário municipal da Fazenda, é importante frisar que os cidadãos proprietários de imóveis devem quitar o tributo para que a Prefeitura de São Luís possa permanecer investindo em diversas áreas. “A arrecadação municipal é fundamental para que a atual gestão permaneça cumprindo seu compromisso com a cidade. Este ano, obras como reformas e investimentos em todas as áreas estão sendo entregues aos cidadãos e o total arrecadado com o IPTU é essencial para que estas melhorias continuem acontecendo”, enfatizou o titular da Semfaz.

Os cidadãos devem se manter em dia com a cidade quitando o imposto que é revertido em ações de melhorias em toda capital, que vão desde limpeza pública, a asfaltamento de vias, obras em escolas, além de investimentos em iluminação, infraestrutura entre outros.

A servidora pública, Susanny Monteiro, mensalmente tem quitado as parcelas do IPTU e percebe o retorno do pagamento em dia do tributo nas melhorias no bairro em que mora. “No Cohatrac tenho visto o trabalho da Prefeitura. Especialmente a urbanização, com as praças, a instalação de aparelhos de uso público, vias limpas e conservadas”, comentou.

De acordo com o Decreto n° 49.218 de 28 de junho de 2017, as datas de vencimento do IPTU 2017 são no quinto dia útil de cada mês.

CALENDÁRIO DE VENCIMENTOS DO IPTU 2017
1° parcela – 14 de julho
2° parcela – 7 de agosto
3° parcela – 11 de setembro
4° parcela – 6 de outubro
5° parcela – 8 de novembro
6° parcela – 7 de dezembro
Formas de pagamento:
Pagamento via carnê
Correntistas BB:
– Terminais de Auto Atendimento;
– Banco Postal;
– Correspondente bancário (Ligeirinho);
– Mobile (Aplicativo);
– Internet;
– Caixa de Autoatendimento BB.
Não correntista:
– Correspondente bancário (Ligeirinho);
– Agência dos Correios (Até R$ 1.500);
– Banco Postal;
– Terminal de Autoatendimento BB (Até R$ 10.000 – com cartão de qualquer outro banco).
Pagamento via Boleto (impresso – internet)
Pode ser pago em qualquer agência, de todos os bancos em qualquer canal de pagamento.
*Contribuintes devem se manter atentos a data de vencimento do boleto impresso e, caso seja necessário, imprimir uma nova guia.

A partir desta quarta-feira (8), o óleo diesel comercializado nas refinarias da Petrobras estará 2,5% mais caro, enquanto a gasolina terá reajuste de 0,6%. Na noite dessa segunda-feira, a empresa já havia divulgado para essa terça-feira (7) um aumento de 2,3% para a gasolina e de 1,9% para o diesel.

Em nota, a Petrobras justificou o aumento que passou a vigorar hoje como consequência “do aumento das cotações dos produtos e do barril do petróleo no mercado externo, influenciado pela geopolítica internacional, assim como pela continuidade da política de contenção da oferta pela Organização dos Países Produtores de Petróleo (Opep)”. Também contribuiu para a alta dos derivados, “a depreciação do valor do real frente ao dólar”.

O reajuste no preço da gasolina nas refinarias é o quarto consecutivo concedido pela estatal este mês. Depois de iniciar outubro em queda (-0,2%), a gasolina subiu 0,9% no dia 2 e 3,6% no dia 4. Já o diesel, que também havia começado o mês em queda – 0,4% – já acumula três aumentos no mês.

Uma jovem da cidade de Timbiras, identificada por Francisca Sousa, de 32 anos, foi morta covardemente, na manhã do último domingo (5), a facadas, em Pradópolis, no interior de São Paulo.

Segundo a polícia, o principal suspeito é o atual namorado de Francisca, que também é natural de Timbiras-MA, ele foi identificado por Rael Santos, que está foragido.

O cabo da Polícia Militar relatou que o casal morava junto há quatro meses e não havia registro de agressão entre os dois, apesar de vizinhos terem ouvido uma discussão no início da manhã de domingo. O filho da vítima, de oito anos, foi quem encontrou o corpo da mãe e pediu ajuda..

O corpo da mulher, natural de Timbiras, foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Jaboticabal (SP).

O vídeo de uma entrevista com uma vereadora da cidade de Codó tem repercutido bastante nas redes sociais. A repórter Emanuela Carvalho, da TV Cidade, aborda a parlamentar codoense Cleane do Edson Cobel (DEM) e a enquadra sobre ter votado a favor de um projeto que estabeleceu o novo salário do procurador-geral do município, que passou a corresponder a 75% do que ganha o prefeito municipal. A vereadora não justifica o porquê de ter votado a favor e admite que votou sem conhecimento de causa.

Assista no vídeo abaixo como a população de Codó está muitíssimo bem representada por seus vereadores.