Ellen Nascimento

Blog Jornalístico

Saída temporária para o Natal beneficia 684 detentos no MA

A partir de quinta-feira (21), 684 presos deixam os estabelecimentos penais onde cumprem pena para saída temporária de Natal. Eles estarão liberados a partir das 9h e devem retornar até às 18h da próxima quarta-feira (27). A portaria foi expedida pelo juíz Márcio Castro Brandão, titular da 1ª Vara de Execuções Penais.

Entre as condições exigidas para os beneficiados pela saída, a de não portar armas, não ingerir bebidas alcoólicas, não frequentar bares, festas e/ou similares e recolher-se às suas (deles) residências até às 20h. O juiz também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais devem comunicar sobre o retorno dos internos até as 12h do dia 29 de dezembro.

De acordo com dados da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), nas quatro saídas temporárias já concedidas este ano, somente 7% dos beneficiários não retornaram dentro do prazo às suas respectivas unidades prisionais. A maior redução foi registrada na saída temporária do Dia das Crianças, quando foram beneficiados 669 recuperando, dos quais apenas 34 não retornaram, ou seja, 5,1%.

Câmara aprova em primeiro turno proposta de regularização do Uber

Os vereadores de São Luis aprovaram o projeto de lei nº 01/2017 que prevê a regularização do aplicativo Uber na capital. Ainda esta semana, os parlamentares deverão voltar a analisar em segunda votação a proposta.

Desde fevereiro que tramita na Câmara Municipal de São Luis a proposta do vereador Paulo Victor (Pros) que prevê a regularização do Uber na capital.

Enquanto tramitava de forma, a Casa promulgou a lei que proibia esse tipo de serviço em São Luis. A lei foi posteriormente considerada inconstitucional pelo desembargador Marcelo Carvalho.

A proposta aprovada no primeiro turno nessa segunda-feira (18), não é a mesma apresentada por Paulo Victor.

A matéria sofreu modificações após uma série de reuniões entre os parlamentares, taxistas e motorista de Uber. Também contribuiu para novas emendas, viagem que vereadores fizeram a São Paulo para conhecer a lei que regulamenta o aplicativo na capital paulista.

Vitória do Mearim ganha Patrol por meio de indicação de Júnior Verde

O deputado Júnior Verde (PRB) entregou, na última quinta-feira (14), no Palácio Henrique de La Roque, mais uma máquina motoniveladora (Patrol), desta vez, para Vitória do Mearim. Este é o terceiro município beneficiado com o equipamento, por meio de Indicações feitas pelo parlamentar. Duque Bacelar e Afonso Cunha também foram beneficiados.

A entrega da motoniveladora foi feita à prefeita Dídima Maria Corrêa Coêlho , durante solenidade conduzida pelo governador Flávio Dino.

A Patrol será utilizada pela Prefeitura em obras de construção civil e nivelamento de estradas, melhorando a infraestrutura na região. “As Motoniveladoras vão ajudar na manutenção das ruas, das estradas que cortam o município, e são fundamentais para o deslocamento das pessoas e para o escoamento da produção, sobretudo da agricultura familiar”, comemorou o deputado Júnior Verde.

A prefeita agradeceu ao deputado pela Indicação. “É um equipamento que vai gerar produção, emprego, renda e oportunidade de crescimento para todos”, disse. A ação integra o programa Caminhos da Produção, que visa oferecer recursos e infraestrutura para incentivo ao desenvolvimento produtivo e circulação de pessoas. As máquinas do tipo Patrol estão avaliadas em R$ 600 mil.

A entrega dos equipamentos complementa as ações do Programa Mais Asfalto, que já recuperou mais de 1.300 quilômetros de vias urbanas e que nesta nova etapa vai alcançar 100 municípios.

TSE aprova regras eleitorais para 2018, mas deixa em aberto questões duvidosas

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (18), por unanimidade, as 10 resoluções que irão regular as eleições de 2018, mas ainda deixou em aberto diversas questões que suscitam dúvidas no processo eleitoral, como o autofinanciamento de campanha, as fake news e o voto impresso.

Tais dúvidas ainda devem ser dirimidas pelo TSE, pois, apesar de aprovadas, todas as resoluções podem ser modificadas até o dia 5 de março, prazo final para publicação das regras eleitorais.

O ministro Luiz Fux (foto), relator das resoluções eleitorais de 2018, fez questão de frisar que a aprovação nesta segunda-feira “não significa a interdição de qualquer debate”.

Além de fake news [notícias falsas] e voto impresso, ele citou entre os assuntos que ainda devem ser alvo de consultas e modificações nas regras a candidatura de mulheres e a distribuição do fundo partidário no âmbito interno dos partidos.

No caso do limite para autofinanciamento de campanha, o ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, afirmou que, antes de regulamentar, primeiro o tribunal precisa decidir qual norma valerá para as próximas eleições, uma vez que o Congresso impôs a regra somente na semana passada, ao derrubar o veto do presidente Michel Temer.

Fonte: Agência Brasil

Dupla é presa suspeita de fraudar concurso da PMMA

Dois homens foram presos no município de Caxias, nesse domingo (17), suspeitos de tentar fraudar as provas do concurso da Polícia Militar do Maranhão (PMMA).

Segundo a polícia, os suspeitos, do Estado de Pernambuco, estavam com celular recebendo gabarito de uma terceira pessoa via mensagens. A ação foi verificada pelos fiscais do certame que acionaram policiais militares.

A prisão foi efetuada no campus da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) em Caxias. A polícia vai investigar o caso e averiguar como eles conseguiram furar a segurança.