Ellen Nascimento

Praças da capital estão recebendo obras de revitalização executadas pela Prefeitura de São Luís, que vêm transformando estes espaços públicos em áreas mais adequadas ao convívio social, à diversão de crianças e a prática do esporte e lazer. São ações de reforma, ampliação e construção de novos espaços em vários bairros da capital. Em alguns casos, áreas abandonadas que serviam como lixões viraram espaços de convivência beneficiando milhares de pessoas.

Com obras em andamento, mais quatro praças recebem serviços de requalificação. A Quinta do Macacão, como é conhecido popularmente a praça localizada na Rua Celso Magalhães, Centro, é uma destas. A praça fica ao lado da U.E.B. Bernardina Spíndola. A área vai ganhar quadra de esportes, coreto, academia e área verde. Ainda, novos bancos, playground, área de contemplação, academia de saúde, área para estacionamento e jardim. Para acessibilidade, serão construídas rampas.

Os trabalhos se concentraram no reboco de paredes e complemento de piso que será todo em concreto. Após, as equipes prosseguem com a instalação de itens da academia, playground e quadra de esportes; serviços de jardinagem e paisagismo; instalação dos bancos; e construção de sarjeta.

No bairro Parque Shalom, a praça de mesmo nome também recebe obras da Prefeitura. Considerada referência em lazer e entretenimento, a praça estava em desuso por ter sido alvo de vandalismo e ponto de consumo de drogas. A Prefeitura está reestruturando a área de pouco mais de seis mil metros quadrados com a construção de passeio, novo piso, coreto, meio fio, rampas de acesso, além da reforma da quadra poliesportiva, plantio de grama e ajardinamento.

“Este conjunto de obras integram um amplo plano de trabalho da Prefeitura para recuperação de praças e demais espaços públicos, conforme determinação do prefeito Edvaldo. A comunidade se integra a este planejamento como apoiadora e cuidando do que lhe pertence. São intervenções necessárias para a garantia do lazer e interação das comunidades”, destaca o presidente do Instituto Municipal de Paisagem Urbana (Impur), Luiz Carlos Borralho.

As praças Bacurizeiro (Vila Embratel), Roseira (Anjo da Guarda) também estão sendo revitalizadas. Todas vão ganhar passeio, novo piso, coreto, meio fio, rampas de acesso, quadra poliesportiva e serão gramadas. “Estes são os principais pontos de encontro e lazer de muitos moradores. O que antes era um local depredado e subutilizado, com as obras da Prefeitura está se tornando espaço para o lazer, a prática de esporte e a convivência”, reiterou Luiz Carlos Borralho.

 

 

Começa o ano letivo e, com ele, aumenta a procura por materiais que serão utilizados pelos estudantes, entre eles, o uniforme escolar. Nesta época, aumentam também as dúvidas dos pais em relação aos gastos com modelos que venham a ser oferecidos pelas escolas particulares. Quanto a isto, o PROCON/MA orienta quanto à venda e compra do fardamento escolar nas escolas particulares.

O item faz parte da Portaria n° 52/2015, do PROCON/MA, publicada em 21 de outubro de 2015, com o objetivo de facilitar a relação entre escolas particulares do estado e os pais, para que nenhum dos lados seja prejudicado. A criação da portaria foi discutida durante o “Diálogos com Fornecedores”, realizado com a presença de representantes de escolas, pais e responsáveis de alunos.

A portaria determina que o modelo de uniforme não seja modificado pela escola antes de transcorrer cinco anos de sua adoção, evitando, assim, o comprometimento do orçamento com novos modelos de fardamento, conforme Lei n° 8.907/94. Fica também proibida a exigência de compra deste uniforme exclusivamente no estabelecimento de ensino ou em apenas um fornecedor contratado pela escola.

De acordo com a Portaria nº 52/2015 do PROCON/MA, as malharias interessadas em produzir e comercializar os fardamentos precisam realizar um cadastro prévio com as escolas, que deverão disponibilizar ficha técnica com a composição do tecido, tonalidade, modelo e logomarca, para que não haja diferenciações. Em caso de descumprimento do padrão, a instituição de ensino pode descredenciar a malharia.

A exceção nestes casos é para situações em que as escolas possuam uma marca devidamente registrada (nome e/ou logomarca da escola), podendo, nesses casos, estabelecer que a compra do uniforme escolar seja feita no próprio estabelecimento de ensino ou em outros locais por ela definidos.

Segundo o presidente do PROCON/MA, Duarte Júnior, as práticas de monopólio, que obriguem pais e responsáveis à aquisição do uniforme em apenas um local, são consideradas abusivas e ferem os direitos do consumidor. “Um dos problemas da exclusividade na comercialização dos fardamentos é que não há livre concorrência, correndo-se o risco de haver uma onerosidade excessiva aos pais/responsáveis”, disse o presidente.

Caso o consumidor identifique alguma irregularidade praticada, ele pode denunciar nos canais de atendimento do PROCON/MA: pelo aplicativo, site ou indo até uma de nossas unidades físicas.

Centenas de cidadãos caxienses, parlamentares e gestores de todo o Maranhão dão, na manhã desta terça-feira, 2, o último adeus a Humberto Coutinho, Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). O corpo está sendo velado no ginásio da Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão (Facema), e será levado à capela da família às 10h, em cortejo pelas principais ruas do município. O sepultamento ocorrerá com honras de Chefe de Estado, por volta das 12h.

O momento de despedida conta com a presença do Governador do Estado, Flávio Dino, do Presidente em Exercício da Alema, Othelino Neto, e do Prefeito de Caxias, Fábio Gentil. Gestores e parlamentares prestam homenagem e apoio à esposa de Humberto Coutinho, Dra. Cleide, e à família. O clima é de grande comoção, e centenas rezaram o Pai Nosso calorosamente.

Para os caxienses, Humberto deixa uma lacuna. “Ele foi e sempre será uma excelente pessoa, pois sua personalidade e auto-estima trouxeram muitos bens a nós, cidadãos de caxias. Além de ter sido um excelente prefeito, foi uma ótima pessoa em nossos corações”, lamenta a estudante Thamires Coutinho. “Eu era como uma mãe pra ele. Eu fui criada na casa dos pais dele, e ajudei a criar”, relembrou emocionada a caxiense Terezinha Lacerda, durante transmissão feita pela TV Assembleia.

O parlamentar lutava contra um câncer no intestino desde 2013, e passou por hospitais em Teresina e São Paulo. Boatos sobre a morte do deputado passaram a circular no dia 31 de dezembro, mas foram desmentidos. A notícia da morte foi confirmada por volta das 20h50 desta segunda-feira, dia 1º.

Humberto Coutinho

Natural de Pedreiras, Humberto Ivar Araújo Coutinho formou-se em medicina pela Universidade Federal da Bahia em 1970. Médico do INSS de Caxias, exerceu profissão na Casa de Saúde de Maternidade de Caxias, hospital que criou com ajuda de Cleide Coutinho, sua esposa.

Humberto ingressou na carreira política 18 anos após sua formatura na área médica, sendo eleito vereador de Caxias em 1988 pelo Partido da Frente Liberal (PFL). A política ganhou força em sua trajetória de vida e, em 1990, foi eleito deputado estadual.

Após anos de disputa, Humberto finalmente conseguiu ser eleito como prefeito de Caxias no ano de 2004. Dez anos mais tarde foi eleito deputado estadual com 67.982 votos, o mais votado das oposições. Torna-se então, pela primeira vez, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.

 

Imparcial

 

Faltam nove meses e seis dias para a eleição. Mas as discussões sobre a disputa já ocupam as rodas políticas (e não só políticas) há muitos meses, indiferentes ao discurso oficial de que “2018, só em 2018”. Mas essa questão deixa de ser importante: 2018 chegou e com ele começa, oficialmente, o calendário eleitoral.

O calendário até a eleição tem vários momentos cruciais, fundamentais para a conformação da campanha e, obvio, do resultado de outubro. Há até uma data que é importante para a campanha embora não faça parte do calendário oficial: o 24 de janeiro, quando a Justiça Federal julgará, em segunda instância, o recurso do ex-presidente Lula contra a condenação de 9 anos e 6 meses, definida em primeira instância.

O primeiro ponto oficial do calendário, que oficialmente começou ontem (1°), é relacionado às pesquisas. A partir de agora, só se pode falar em pesquisa eleitoral devidamente registrada, com indicação de fonte de financiamento (quem contratou), amostragem e metodologia. Fora isso, dá multa. E das boas.

Outras datas fundamentais são o 7 de abril, limite para desincompatibilização; o 20 de julho, início das convenções; o 16 de agosto, quando começa a fase de propaganda; e o 7 e o 28 de outubro, quando acontecem o primeiro e o segundo turno.

Confira as principais datas do calendário eleitoral:

Janeiro

• 01 SEG – Pesquisas eleitorais passam a atender regras mais rígidas. A partir de 01/01, as pesquisas precisam ser registradas na Justiça Eleitoral.

Abril

• 01 DOM – TSE inicia campanha institucional orientando e conscientizando sobre o voto. E incentivando a participação feminina, dos jovens e da comunidade na política;

• 07 SAB  – data limite (seis meses antes da eleição) para desincompatibilização de ocupantes de cargos públicos que desejam ser candidatos;

– data limite para registro de estatutos de partidos que desejam participar da eleição e filiações;

– TSE disponibiliza programa de computadores das urnas para crítica técnica.

• 10 TER  – a partir desta data (e até posse dos eleitos), fica vedado reajuste salarial para servidor.

Maio

• 09 QUA  – último dia para o eleitor requerer o título, alterar seus dados ou fazer a transferência do domicílio eleitoral;

– prazo final para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção com acessibilidade;

– prazo final para que presos provisórios e adolescentes internados possam regularizar a situação eleitoral a fim de votarem nas eleições.

Junho

• 18 SEG  – TSE tem até esta data para divulgar recursos disponíveis para Fundo de Financiamento de Campanha (o que foi depositado até 1º de junho).

Julho

• 05 QUI  – começa fase de propaganda intrapartidária (com vista às convenções). É proibido uso de rádio, televisão e outdoor.

• 07 SAB  – a partir desta data (três meses antes da eleição) diversas condutas são vedadas aos agentes públicos: nomear, contratar, demitir (sem justa causa), suprimir ou readaptar vantagens, fazer transferências, inaugurações, shows etc.

• 17 TER – quem quiser fazer uso do “voto em trânsito” pode se habilitar a partir desta data.

• 20 SEX – início do período de convenções (que vai até dia 5 de agosto);

– Fica proibida a realização de enquete.

• 25 QUA  – começa prazo para partidos enviarem dados financeiros (que devem ser informados em até 72h após recebimento de recursos). Esse prazo vale para quem já realizou convenção e tem CNPJ e conta bancária.

Agosto

• 05 DOM – termina prazo para realização de convenções

• 15 QUA  – data-limite para registro de candidaturas

• 16 QUI  – começa propaganda eleitoral, assim como comícios, caminhadas, carreatas, distribuição de material gráfico e internet (desde que não paga)

• 24 SEX  – data-limite para TRE elaborar Plano de Mídia (com partidos e emissoras) para efeito de Horário Eleitoral Gratuito.

• 31 SEX  – começa Horário Eleitoral no rádio e TV (que vai até 04 de outubro)

Setembro

• 07 SEX  – data-limite para partidos preencherem vagas nas candidaturas proporcionais não preenchidas (observando limites para candidaturas de cada sexo).

• 09 DOM – primeira prestação de contas dos partidos (movimentação até 08/09).

• 17 SEG  – data limite para Justiça julgar pedidos de registro de candidaturas;

– termina prazo para instalação da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica.

• 22 SAB  – fica proibida a prisão de candidatos, salvo em flagrante delito.

Outubro

• 02 TER – fica proibida a prisão de eleitor, salvo em flagrante delito ou em caso de sentença criminal por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.

• 04 QUI – último dia para realização de debates no rádio e TV (podem ir até 7h do dia 05/12);

– acaba propaganda eleitoral tipo comício ou reunião;

– último dia  de propaganda no Rádio e TV.

• 06 SAB – data-limite para distribuição de material gráfico e realização de caminhada, carreata, passeata ou carro de som (com jingle ou mensagens dos candidatos);

– data-limite para TSE divulgar boletins/orientação sobre as eleições, em rádio e TV.

• 07 DOM – primeiro turno das eleições

• 12 SEX  – reinício da propaganda eleitoral em rádio e TV (onde houver segundo turno).

• 28 DOM – Segundo turno das eleições.

Entrou em vigor ontem (1°), uma nova modalidade tarifária de energia elétrica fica disponível para consumidores com média mensal superior a 500 quilowatts/hora (kWh) e para novas ligações. É a tarifa branca, que mostra a variação do valor da energia conforme o dia e o horário do consumo. Ela vai ser oferecida a unidades consumidoras atendidas em baixa tensão, como residências e comércios de pequeno porte.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), todas as distribuidoras do país devem atender aos pedidos de adesão à tarifa branca das novas ligações e dos consumidores com média mensal superior a 500 kWh.

A tarifa branca dá ao consumidor a possibilidade de pagar valores diferentes em função da hora e do dia da semana em que a energia elétrica é consumida. Se o consumidor usar a energia elétrica nos períodos de menor demanda, como pela manhã, início da tarde e de madrugada, por exemplo, o valor pago pela energia consumida é menor.

Se o consumidor, porém, achar que a tarifa branca não oferece vantagem, pode solicitar a volta à tarifa convencional. A distribuidora ganha 30 dias para atender o pedido. Todavia, se voltar à tarifa branca, o consumidor precisa enfrentar um período de carência de 180 dias. Por isso, é importante que, antes de optar pela tarifa branca, o consumidor examine o perfil de consumo para ver qual tarifa lhe atende melhor.

De acordo com a Aneel a tarifa branca não é recomendada para quem concentra o consumo nos períodos de ponta e intermediário porque o valor da fatura pode subir. Para ter certeza do perfil, o consumidor deve comparar as contas com a aplicação das duas tarifas. Isso é possível por meio de simulação com base nos hábitos de consumo e equipamentos.

A tarifa branca não se aplica aos consumidores residenciais classificados como baixa renda, beneficiários de descontos previstos em Lei, e à iluminação pública.

Para mais informações sobre a tarifa branca, o consumidor pode consultar o site da Aneel.