Ellen Nascimento - Blog Jornalístico

Moradores do município de Miranda do Norte se sentem abandonados pelo poder público

Moradores do Bairro Novo, em Miranda do Norte, reclamam do abandono do Poder Executivo municipal com a cidade – principalmente, o abandono das ruas que estão intransitáveis. As crateras dificultam a trafegabilidade dos veículos e inclusive moradores a terem acesso as suas residências.

Ruas esburacadas, mato alto em espaços públicos, atraindo assim animais peçonhentos que podem trazer risco a saúde, e por aí vai.

Com as chuvas ganhando intensidade, os moradores estão cada vez mais preocupados com trafegabilidade no bairro.

Além de todos os problemas, a população ainda padece com falta de iluminação pública. “De noite parece que estamos em uma cidade abandonada. Os postes estão aqui, mas a Prefeitura não troca as lâmpadas quebradas. Vivemos no escuro. Nossa realidade é triste. E o pior, sem ter a quem recorrer”, afirma uma moradora da localidade que preferiu não se identificar.

A população apela para que o prefeito se sensibilize e resolva os problemas que afetam a todos do município.

Maranhense é empossado como novo presidente do TST

Foi empossado nesta segunda-feira (26), o maranhense João Batista Brito Pereira, como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Nascido em Sucupira do Norte, Pereira tomou posse como novo presidente do TST, no lugar do ministro Ives Gandra Martins Filho.

Em seu discurso de posse, o novo presidente do TST lembrou da tripartição dos poderes e acrescentou que as disposições contrárias à Constituição não serão consideradas. “Se estiver em conflito com a Constituição, prevalece a Constituição”, disse.

O cargo foi transmitido pelo decano da Corte, ministro Ives Gandra Martins Filho, que presidiu o TST no biênio 2016/2018. Já no cargo de presidente, o ministro Brito Pereira deu posse aos ministros Renato de Lacerda Paiva, no cargo de vice-presidente; e Lelio Bentes Corrêa no de corregedor-geral da Justiça do Trabalho.

Segurados do INSS devem fazer prova de vida até quarta

Termina na próxima quarta-feira, dia 28, o prazo para os aposentados e pensionistas do INSS fazerem a chamada prova de vida. O procedimento é uma atualização de dados cadastrais, com renovação de senha do cartão de pagamento do benefício, feita diretamente na agência bancária onde o segurado recebe seu pagamento mensal.

Devem comparecer aqueles que, ao longo de 2017, não fizeram nenhum recadastramento bancário. O objetivo, segundo o INSS, é evitar o indevidos de benefícios e fraudes previdenciárias. Vale lembrar que não há necessidade de ir a uma agência da Previdência Social. Tudo é feito no banco pagador.

Quais documentos são necessários para fazer a prova de vida?

Basta um documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e entre outros).

A prova de vida pode ser feita por procuração?

Sim, desde que o procurador tenha sido previamente cadastrado no INSS.

Se o aposentado não puder cadastrar um procurador por motivo de doença ou por problemas de locomoção, como a prova de vida será feita?

Em caso de impossibilidade de locomoção do beneficiário, o procedimento poderá ser feito por procurador cadastrado no INSS ou um representante legal. Nesse caso, antes de ir ao banco, o procurador deverá procurar uma agência da Previdência Social.

O que é necessário para se cadastrar como procurador no INSS?

É preciso apresentar uma procuração devidamente assinada, conforme o modelo disponível na página ou registrada em cartório (se o beneficiário for não alfabetizado), além do atestado médico (emitido nos últimos 30 dias) que comprove a impossibilidade de locomoção do beneficiário ou a doença contagiosa e dos documentos de identificação do beneficiário e do procurador.

A prova de vida pode ser feita por biometria?

O uso de biometria é facultativo. Os bancos que tiverem essa tecnologia poderão utilizá-la.

Os aposentados foram avisados sobre a prova de vida?

Os bancos foram os responsáveis pela convocação dos segurados.

O que acontece caso o procedimento não seja feito?

O pagamento poderá ser interrompido pelo INSS até que o segurado faça o procedimento no banco.

Caso perca o prazo, o que o segurado deverá fazer para regularizar a situação e voltar a receber o benefício?

O recadastramento deverá ser feito pelo segurado que recebe o pagamento do benefício em conta-corrente, conta-poupança ou cartão magnético (apenas para saque). Para regularizar a situação após o vencimento do prazo, bastará ir à agência bancária pagadora do benefício e realizar a prova de vida com renovação de senha a qualquer época.

Atenção! Prazo para pagamento do IPVA com desconto encerra nesta quarta-feira (28)

Na próxima quarta-feira (28) encerra o prazo para que um milhão de duzentos mil donos de veículos tenham a chance de pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício 2018, em taxa única, com desconto de 10%.

Outra alternativa é o pagamento parcelado em três cotas iguais e sucessivas, de acordo com datas do calendário para pagamento do imposto.

Com a descentralização para pagamento do IPVA 2018, os donos de veículos do Estado precisam, apenas, emitir o boleto de pagamento do imposto nos sites da Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (Sefaz) ou do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) e se dirigir a um dos pontos de pagamento autorizados pela Secretaria.

Bandeira tarifária verde será mantida para as contas de luz em março

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a bandeira tarifária do mês de março continuará na cor verde, o que significa que não haverá cobrança extra nas contas de luz. Com isso, nos três primeiros meses do ano, não terá havido cobrança adicional nas contas de energia.

Em janeiro, a bandeira já havia ficado na cor verde. Em fevereiro a Aneel decidiu manter a tarifa no mesmo patamar. A manutenção dela em março significa que a situação nos reservatórios das hidrelétricas continua a melhorar, devido à volta das chuvas.

Nos últimos meses de 2017, por causa do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas, houve cobrança extra nas contas de luz via bandeira tarifária. Isso ocorre para arrecadar recursos necessários para cobrir custos extras com a produção de energia mais cara, gerada por termelétricas.

Em outubro e novembro vigorou a bandeira vermelha no patamar 2, a mais alta prevista pela agência. Em outubro, o acréscimo foi de R$ 3,50 a cada 100 kWh consumidos no mês. Em novembro, como a Aneel antecipou a revisão dos valores que seriam aplicados a partir de janeiro de 2018, o valor adicional passou para R$ 5,00 a cada 100 kWh.

Já em dezembro, em razão do início do período chuvoso, a agência reguladora determinou a cobrança da bandeira vermelha, mas no patamar 1, com cobrança extra de R$ 3,00 a cada 100 kWh.