A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA) encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral no Estado (TRE-MA) representação contra a pré-candidata à eleição para o Governo do Maranhão em 2018, Maura Jorge de Alves Ribeiro (PSL).
Ela é acusada de realizar propaganda eleitoral antes do prazo, violando o artigo 2º da Resolução TSE nº 23.551/2017, que diz que “a propaganda eleitoral só é permitida após o dia 16 de agosto do ano da eleição”.
Para o Ministério Público Eleitoral, a propaganda antecipada ocorreu por meio de um outdoor localizado em São Luís, na Avenida dos Holandeses. No outdoor existiria uma imagem de Maura Jorge ao lado do pré-candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro, com os dizeres “Unidos somos mais fortes”.
Segundo o procurador regional eleitoral substituto, Juraci Guimarães Júnior, outros fatores também precisam ser considerados dentro da ação.
“É importante contextualizar essa propaganda eleitoral antecipada por meio de outdoor no conjunto de outras ações, como vídeos veiculados na internet, que demonstram a intenção de Maura Jorge de Alves Ribeiro de levar ao conhecimento geral sua candidatura e o apoio do pré-candidato à presidência, Jair Bolsonaro”, disse.
O Ministério Público Eleitoral requer que o outdoor seja imediatamente retirado, bem como qualquer outro presente no estado do Maranhão, além do pagamento de multa entre R$ 5.000,00 e R$ 20.000,00.
