Ellen Nascimento

Cerca de oito mil quilos de peixe foram distribuídos nesta quarta-feira (13) para quatro mil famílias da região do Cajueiro e da Cidade Olímpica. A ação é resultado do Peixe Solidário, um programa permanente executado pela Prefeitura de São Luís com o objetivo de combater a desnutrição e a insegurança alimentar na cidade. Só em 2018, mais de 86 mil famílias foram beneficiadas com a entrega de mais de 170 toneladas de peixe. O prefeito Edivaldo esteve na Cidade Olímpica acompanhando a ação.

O programa Peixe Solidário é promovido em parceria com o Governo Federal e executado em São Luís pela gestão do prefeito Edivaldo, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa). A secretária municipal de Segurança Alimentar, Fatima Ribeiro, explica que o programa é permanente e pretende alcançar os bairros que apresentam os maiores índices relacionados à insegurança alimentar.

Com a ação, são beneficiadas famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) distribuídos pela cidade. Só em 2018, além do Cajueiro e da Cidade Olímpica, já foram contemplados com as ações do programa moradores de áreas como Apaco, Morro do Zé bombom, Vila Conceição, Vila Natal, Vila Riod, Janaina, Liberdade, Vila dos Nobres, Vila Brasil, Residencial Paraíso, Bairro de Fátima, Ipase de Baixo, Vinhais Velho e Ilhinha.

A ação também já passou por áreas como Gancharia, Vila Luizão, Centro, Vila Conceição, João de Deus, Sá Viana, Anjo da Guarda, Alto da Esperança, Vila Riod, Alto do São Sebastião, Estiva, Vila Ariri, Alto da Esperança, Vila Cruzado, Tadeu Palácio, Liberdade, Primavera, Coroadinho, Vera Cruz, Santa Cruz, Vila Isabel, Rio Anil, Pedrinhas, Vila Airton Sena, Itapera, Tajipuru, Vila Valian, Vila Lobão, Vila Palmeira, Barreto e Vila Nova República

O desembargador Ricardo Duailibe foi o relator do processo

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi unanimemente favorável ao recurso de uma paciente que foi internada para ser submetida a cirurgia de retirada do ovário esquerdo, em razão da existência de um cisto, e, em vez disso, teve o útero indevidamente retirado. Os desembargadores aumentaram o valor de indenização, fixado em primeira instância, de R$ 15 mil para R$ 40 mil, a ser pago tanto pelo médico que efetuou o procedimento quanto pelo hospital, de São Luís.

De acordo com o relator dos recursos, desembargador Ricardo Duailibe, a paciente comprovou a ocorrência dos fatos que resultaram na retirada indevida do útero, ao juntar, aos autos, documentos que apontam a necessidade de procedimento denominado “ooforectomia esquerda”, que consiste na retirada do ovário esquerdo, quando, de forma equivocada, foi realizada uma “histerectomia”, no Hospital Comunitário Nossa Senhora da Penha, o que veio ser posteriormente demonstrado, por meio de exames, pela ausência de imagem do útero e a constatação de imagem cística compatível com patologia de ovário esquerdo.

O relator ponderou que inexiste, no processo, qualquer indício de prova de que se fazia necessária a realização de histerectomia na paciente, na medida em que os exames que antecederam a cirurgia apontaram tão somente a presença de um cisto no ovário esquerdo. O desembargador entendeu como indevida a retirada de um órgão sadio, sem qualquer enfermidade, não tendo o hospital comprovado qualquer autorização e consentimento, por parte da paciente, para esse procedimento cirúrgico.

Duailibe acrescentou que a referida cirurgia não resolveu o problema de saúde da paciente, que continuou sentindo os sintomas causados pelo cisto no ovário esquerdo, tendo que fazer a retirada do órgão correto em outro estabelecimento.

O magistrado refutou a alegada ausência de responsabilidade pela ocorrência dos fatos, com pretendia o hospital, e concluiu que ficou comprovada a falha no atendimento médico-hospitalar prestado à autora e o dever de indenizar, em razão de ocorrência de dano moral que causou transtorno de ordem psíquica à paciente.

Os desembargadores Raimundo Barros e Kléber Carvalho acompanharam o voto do relator, negando provimento ao recurso do hospital, e dando provimento ao recurso da paciente, para ajustar o valor da indenização para R$ 40 mil para cada parte requerida, entidade hospitalar e profissional médico.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou alteração no horário em que as agências bancárias estarão abertas ao públicos nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol entrar em campo. O comunicado define o horário de atendimento das instituições financeiras em dias úteis e a intenção, segundo a Febraban, é garantir a segurança dos clientes e bancários.

Para que a população tome ciência da alteração em tempo hábil, as agências deverão fixar anúncios nos estabelecimentos 48 horas antes dos embates. De acordo com o horário dos jogos, serão três possíveis cenários:

O deputado Júnior Verde (PRB) ministrou palestra sobre o tema “Trabalho Escravo no Brasil” durante a 1ª Conferência de Igualdade Racial, que debateu as políticas de reparação, despertando nas pessoas a necessidade de reflexão e posicionamento em relação aos danos causados às minorias.

Verde abriu o ciclo de palestras destacando a importância de se discutir a temática, principalmente no Maranhão. “O município de Codó é considerado um dos principais fornecedores de mão-de-obra escrava para todo o país. Infelizmente, estamos cada vez mais enveredando para o caminho de crescimento desses dados”, disse.

Em seguida, o parlamentar apresentou gráficos que comprovam a redução no número de fiscalização do trabalho escravo no Brasil, se comparado a anos anteriores. Para Júnior Verde, essa ausência de monitoramento causa o aumento de trabalhadores submissos.  “Precisamos intensificar e efetivar, de fato, as fiscalizações no Brasil, porque é por meio delas que detectamos esse tipo de trabalho”, acentuou.

Por fim, o deputado enfatizou que a geração de emprego e renda pode mudar a realidade dessas minorias “As pessoas só precisam de uma oportunidade e a falta dela pode levá-las a se submeterem ao trabalho escravo na atividade rural, o que ainda é muito comum, já que fazendeiros e patrões os tratam como propriedade e não lhes dão o direito a documentação e, muito menos, ao registro no Ministério do Trabalho”, disse.

Pesquisa divulgada ontem (10) pelo Instituto Datafolha confirma que a ampla maioria dos eleitores brasileiros quer votar no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência da República. Realizada na semana passada, a consulta aponta que Lula tem 30% das intenções de voto e mostra que mais de um terço dos eleitores (34%) não sabem em quem votar caso sua candidatura seja impedida.

O Datafolha entrevistou 2.824 eleitores de 174 municípios na quarta-feira (6) e na quinta-feira (7). É a primeira pesquisa realizada após a paralisação dos caminhoneiros, que levou à queda do presidente da Petrobras, Pedro Parente, e expôs a inabilidade do governo de Michel de Temer.

O instituto mostra o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) em segundo lugar na preferência e primeiro colocado em uma eventual ausência de Lula na eleição. Tem 19% da preferência.

A ex-senadora Marina Silva (Rede) vem na sequência, com até 15% das intenções. O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) oscila entre 10 e 11%. Já o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) tem só 7%. Ambos ficam tecnicamente empatados.