A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão da 7ª fase da Operação Sermão aos peixes, deflagrada nessa quinta-feira (18). A investigação apura o desvio de verbas da saúde e o uso de dinheiro público para influenciar a opinião pública através de blogueiros maranhenses.
Por meio de nota, a Superintendência de Polícia Federal no Maranhão informou que Ricardo Murad, que se apresentou espontaneamente na manhã dessa quinta na sede da PF, permanece custodiado nas dependências da SR/MA devido à necessidade de reinquirição do mesmo depois de ouvidos todos os outros presos envolvidos na operação.
Está sendo conduzido de Goiânia Emílio Borges Rezende, um dos administradores da organização Bem Viver no período que Ricardo Murad era secretário de saúde no Maranhão, e da cidade de Imperatriz o Justino Filho. Após a oitiva de todos, será decidido o destino de Ricardo Murad.
Os investigados da Operação Abscondito poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dentre outros que possam ainda ser apurados. Após os procedimentos legais, os presos serão encaminhados ao sistema penitenciário estadual, onde permanecerão à disposição da justiça federal.
A representação policial, proposta pelo MPF em 25 de setembro, foi motivada pelas constatações obtidas no inquérito Policial nº 047/2016, instaurado para apurar irregularidades em relação ao desvio de recursos públicos provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS), destinadas pela Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão à Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) Bem Viver, entre os anos de 2009 e 2013.
A investigação identificou a existência de uma organização criminosa especializada em desviar recursos públicos federais do Sistema de Saúde para empresas supostamente de fachada. Investigando as contas de tais pessoas jurídicas, verificou-se que foram utilizadas para o propósito de ocultar a origem dos valores, que eram, em parte, ilicitamente apropriados pelo Deputado Estadual Antônio Pereira Filho e em parte
distribuídos, por meio de pagamentos ilícitos mensais, a uma rede de blogueiros maranhenses, que deveriam influenciar a opinião pública em favor do grupo político integrado pelo deputado e pelo então Secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Ricardo Jorge Murad. Ele permanece detido na sede da Polícia Federal, na Cohama.
Foi constatada também o recebimento de ilícitos por parte do radialista Justino de Oliveira Filho e do músico Luciano Almeida Figueiredo. Além disso, verificou-se que as pessoas jurídicas eram geridas por Emílio Borges Rezende, Plínio Medeiros Filho e, ocultamente, pelo deputado Antônio Pereira Filho, que utilizaram Valdeney Francisco Saraiva da Silva e Flávia Georgia Borges Gomes, respectivamente presidente e tesoureira da OSCIP, como “testas de ferro” para assegurar o desvio de dinheiro público.
A responsável pela operacionalização desse desvio era Maria da Conceição de Barros, que detinha o controle dos talões de cheque das pessoas jurídicas utilizadas pela organização criminosa. A partir disso, a Justiça Federal acolheu parcialmente a representação do MPF e determinou que fossem cumpridos mandados de prisão temporária, busca e apreensão e constrição patrimonial dos citados na investigação, tanto pessoas físicas quanto jurídicas.
Informações do M10
