Após muitas discussões na Câmara dos Deputados, foi aprovada na manhã desta quarta-feira (15) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, a Proposta de Emenda à Constituição 80/2015 que reconhece como advogados públicos os procuradores das autarquias, fundações e dos municípios. A PEC acrescentou textualmente à Constituição Federal uma realidade já vivenciada pelos Estados e […]
Os três automóveis esportivos do senador Fernando Collor (PTB-AL) apreendidos pela Polícia Federal na Casa da Dinda na manhã desta terça-feira (15) somam dívidas de R$ 343.480,48 em IPVA. O carro com a maior pendência é o Lamborghini, que deve R$ 250.370,68. A Ferrari soma R$ 85.715,96 em atrasos. O Porsche, R$ 7.393,84. As apreensões […]
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve condenação que determinou ao Banco do Brasil pagar indenização de R$ 15 mil, por danos morais, a um cliente que foi assaltado no estacionamento da agência no bairro Cohama, em São Luís. O órgão colegiado reformou a sentença de primeira instância somente para […]
A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), participou do Seminário Nacional sobre Redução das Desigualdades Intramunicipais, realizado esta semana em São Paulo. O evento, que foi promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), apresenta as ações e políticas desenvolvidas pelos oito municípios integrantes da […]
O Senado aprovou nesta terça-feira (14) por 43 votos a 13 projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e aumenta o tempo de internação de menores de 18 anos que tenham cometido crimes hediondos. A matéria seguirá agora para votação na Câmara dos Deputados. Pelo projeto, de autoria do senador José […]