O plenário do Senado aprovou hoje (24) um projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro para aumentar as penas de motoristas bêbados ou drogados que provocarem mortes no trânsito. O texto, que era originário da Câmara, foi alterado pelos senadores e volta agora para última análise dos deputados. O projeto “aumenta a […]
O juiz Sérgio Moro divulgou nota manifestando preocupação com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, de projeto de anistia de crimes de doações eleitorais por meio de caixa dois, não registradas. Moro afirmou que preocupa, em especial, que a pretexto de anistiar doações eleitorais não registradas “sejam igualmente beneficiadas condutas de corrupção e de lavagem […]
O pedido de prisão de seis dos dez réus da denúncia do Ministério Público sobre esquema fraudulento de concessão de isenções fiscais pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) foi negado pela juíza Cristiana Ferraz, que responde atualmente pela 8ª vara Criminal de São Luís, segundo o órgão ministerial. O esquema causou um prejuízo de R$ 410 […]
Por 6 a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (24) revogar a prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR). O TSE fixou uma série de medidas cautelares que deverão ser cumpridas por Garotinho. O ex-governador não poderá manter contato com 36 testemunhas arroladas pelo Ministério Público no processo, […]
Será realizado no próximo sábado (26), no Maranhão, uma campanha de combate ao câncer de pele, oferecendo exames preventivo e gratuito. A campanha ocorre nacionalmente e é promovida pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), e no Maranhão tem a parceria com o HU-UFMA. A ação objetiva o diagnóstico e tratamento do câncer de pele, e […]