O Ministério Público Federal em São Paulo quer que a Justiça anule liminarmente as novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que autorizam as companhias aéreas a cobrarem pelo despacho de bagagens. A nova norma entra em vigor no próximo dia 14, terça-feira. O MPF destaca que a cobrança fere os direitos do […]
Em razão de uma dívida de R$ 8 milhões contraída pela Prefeitura de Cedral com a Companhia Energética do Estado do Maranhão (Cemar), o Ministério Público do Maranhão (MPMA) propôs, em 22 de fevereiro, Ação Civil Público por ato de improbidade administrativa contra o atual prefeito Jadson Passinho Gonçalves. A manifestação foi formulada pelo promotor […]
Agora o passageiro de transporte público de São Luís pode acompanhar na palma das suas mãos o tempo de chegada dos ônibus nos pontos da cidade. O acesso às informações é feito por meio do aplicativo de celular ‘Meu Ônibus’, lançado pelo prefeito Edivaldo, na manhã desta quinta-feira (9). A nova ferramenta, que é mais […]
O descarte irregular de resíduos sólidos causa uma série de problemas que vão desde riscos à saúde humana até prejuízos irreparáveis ao meio ambiente. Na capital maranhense, o volume de resíduos nessa situação tem aumentado. Até o final do ano passado. a Prefeitura de São Luís recolhia, em média, 230 toneladas por dia de resíduos […]
O Procon/MA notificou instituições financeiras do Maranhão para que se abstenham de realizar possíveis cobranças de dívidas sobre os valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A partir deste mês, o Governo Federal irá liberar os recursos para os trabalhadores que tem saldo em conta até 31 de dezembro de 2015, e […]