Quatro meses após ser sancionada pelo presidente Michel Temer, entra em vigor neste sábado, dia 11 de novembro, a nova lei trabalhista, que traz mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As novas regras valerão para todos os contratos de trabalho vigentes, tanto antigos como novos, segundo o Ministério do Trabalho. As alterações mexem em […]
O atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica ganhou novas regras, com mais direitos garantidos durante todo o processo: na hora da perícia, de prestar depoimento ou de lidar com oficiais de justiça. A Lei nº 13.505, sancionada pelo presidente da República, Michel Temer, adiciona itens à Lei Maria da Penha e traz diretrizes para […]
A partir desta sexta-feira (10), o novo sistema de fiscalização eletrônica implantado pela Prefeitura de São Luís estará funcionando em caráter definitivo. O monitoramento do sistema, feito pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), garantirá maior segurança a motoristas e pedestres, além de organização e controle do trânsito nas vias da capital maranhense. A […]
O juiz maranhense Roberto de Oliveira Paula, auxiliar de entrância final, tomou uma iniciativa que deve servir de exemplo para todos os magistrados. Roberto de Oliveira pediu ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, a exclusão de valores referentes ao auxílio moradia, auxílio alimentação, auxílio saúde e auxílio livro. Segundo Roberto […]
A quinta parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2017) vencerá na próxima quarta-feira (8). Os cidadãos que estiverem com parcelas em atraso, deverão atualizar o boleto referente ao tributo no portal eletrônico da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) no endereço www.semfaz.saoluis.ma.gov.br ou em um dos postos do órgão localizados no prédio sede, na Avenida Kennedy, […]