A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu ontem (28) parte do decreto de indulto natalino, assinado pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (22), por considerá-lo inconstitucional. “Indulto não é nem pode ser instrumento de impunidade. É providência garantidora, num sistema constitucional e legal em que a execução da pena definida aos condenados […]
A gestão do presidente Michel Temer (PMDB) descumpriu, mais uma vez, acordo feito com os municípios brasileiros. De acordo com informações repassadas pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta quinta-feira (28), somente em 2018 o governo federal depositará nas contas das prefeituras R$ 2 bilhões em recursos oriundos do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM). O […]
Os governadores do Nordeste enviaram ontem uma carta ao presidente Michel Temer protestando contra as declarações da véspera verbalizadas pelo novo titular da Secretaria de Governo, deputado Carlos Marun (PMDB-MS, foto), que revelou estar oferecendo concessões junto a bancos públicos para que os governos estaduais ajudem na mobilização em prol da reforma previdenciária. “Os […]
A Prefeitura de São Luís modificou as normas para o uso das faixas exclusivas para ônibus implantadas em algumas avenidas da capital. A partir deste sábado (30) qualquer tipo de veiculo pode trafegar pela faixa das 13h59 dos sábados até às 5 horas da manhã das segundas-feiras. A regra vale também para os feriados. A […]
A gestão do prefeito Edivaldo tem sido de equilíbrio e planejamento. Mesmo com a crise econômica nacional e a queda no repasse de recursos federais, a Prefeitura de São Luís se mantém em dia com o população e a cidade. Para fechar 2017 com mais uma notícia positiva, a Prefeitura anunciou que no próximo sábado […]