O vice-líder do PCdoB na Câmara, Rubens Pereira Jr, fará parte da mesa diretora da Comissão Especial que vai analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 187/2012. O projeto altera as regras para escolha dos presidentes dos Tribunais de Justiça dos estados. Atualmente, apenas uma pequena parcela de magistrados participa das eleições para os seus […]
Depois de uma longa discussão, com muitos momentos tensos, foi aprovado nas primeiras horas desta quinta-feira (2) o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal para 16 anos. Embora essa mesma PEC tenha sido derrotada na madrugada anterior, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), articulou uma emenda […]
Moradores da Vila Riod e do Residencial Pontal da Ilha, na capital maranhense, que por quase três décadas viviam em estado de abandono e sem acesso a serviços públicos de qualidade, começam a viver uma nova realidade. A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), está avançando […]
O Procon aplicou multa de R$ 2.048.200,00 à Companhia Energética do Maranhão (Cemar) devido ao elevado número de reclamações relacionadas a danos elétricos, sem restituição, causados aos consumidores por quedas de energia, oscilações e baixa voltagem; cobranças indevidas, sem prestar esclarecimentos sobre os cálculos dos valores cobrados; falha na prestação dos serviços; problemas na leitura […]
Durante sua atuação na Comarca de Buriticupu, o Grupo de Promotores Itinerantes (GPI) ingressou, no dia 15 de junho, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Antonio Marcos de Oliveira, ex-prefeito do município. A ação foi baseada na contratação irregular de pessoal feita pelo prefeito, em 2008. De acordo com relatório […]