O TRE-MA protagonizou ontem (24) um duro golpe na democracia ao referendar o afastamento de Clodomir dos Santos do cargo de Prefeito Municipal ao qual foi eleito democraticamente pela população de Raposa nas eleições de 2012. Em um julgamento político recheado de manobras administrativas pouco convencionais, decidiram pelo não provimento dos embargos em Sessão Extraordinária […]
O desembargador Jamil Gedeon foi o relator do processo A Unimed Seguros e o Hospital São Domingos foram condenados pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) a pagar, cada um, o valor de R$10 mil, por danos morais, a um paciente que, mesmo sendo conveniado ao plano de saúde credenciado àquela […]
O juiz Douglas Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, convocou para o dia 18 de março uma audiência pública para discutir o cancelamento das obras da Refinaria Premium I da Petrobras em Bacabeira, no Maranhão. A obra foi cancelada no mês de janeiro em anúncio feito pela Petrobras. A […]
O caso que envolve Roseana Sarney foi encaminhado à Justiça do Maranhão, pelo ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para que todo o processo seja iniciado em primeira instância, já que a ex-governadora deixou de ter foro privilegiado a partir do encerramento do seu mandato. Distribuído para a 3ª Vara Criminal, […]
O governador Flávio Dino anunciou em sua conta no Twitter que a partir do dia 20 de março haverá redução do valor das taxas de emplacamento de veículos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A taxa das placas de automóveis que era de R$ 150,00 passará para R$ 116,00. Já o valor da taxa da […]