A 9ª Feira do Livro de São Luís será aberta nesta sexta-feira (2), às 19h, na Casa do Maranhão. Com o tema “Cidade Livre, Cidade do Livro”, a 9ª FeliS, promovida pela Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Cultura (Func), em parceria como o governo do Estado, se estende até o […]
A Prefeitura Municipal de Raposa em parceria com o Governo do Estado e Governo Federal estará implantando no município o Programa Segundo Tempo, onde serão beneficiados crianças e jovens na faixa etária de 6 a 17 anos que serão atendidos em seis (6) núcleos distribuídos na cidade. Os beneficiários terão mais um acesso ao esporte […]
O Fundo de Garantia do Tempo Serviço (FGTS) para os empregados domésticos passa a ser obrigatório a partir de hoje (1º). O recolhimento do FGTS, uma novidade para a categoria, está na Lei Complementar nº 150 que regulamentou a Emenda Constitucional 72 – resultado da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas. […]
A greve do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) do Maranhão acabou, mas o atendimento ao público só deve ser reiniciado na quinta-feira (1º), segundo informou a diretora do Sindsprev-MA, Maria Vitória. A definição sobre o retorno ao trabalho depende da assinatura do acordo firmado entre governo e funcionários. “Com a assinatura do acordo, os servidores […]
Em julgamento de habeas corpus, com pedido de liminar, nesta terça-feira (29), o desembargador José Luiz Almeida determinou ontem, em decisão monocrática, a soltura do ex-chefe da Casa Civil do Governo Estadual João Abreu, preso preventivamente na última sexta-feira (25), pela Polícia Civil. Na decisão, o desembargador José Luiz Almeida frisou que não foi explicitado, […]