Diante da greve dos bancários, deflagrada na última terça-feira (6) no Maranhão e em outros estados, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-MA) informa que os consumidores não podem ser prejudicados por problemas decorrentes da paralisação. O órgão destaca, ainda,que o consumidor pode usar meios alternativos para quitar os débitos, contudo, é abusiva […]
O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) elegeu, na manhã desta quarta-feira (7), o desembargador Cleones Carvalho Cunha para presidir o Poder Judiciário no biênio 2016/2017. O magistrado foi aclamado pelos colegas, que também aclamaram a desembargadora Maria das Graças Duarte para o cargo de vice-presidente e a desembargadora Anildes Chaves Cruz para […]
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (6) reabrir ação de investigação eleitoral em que o PSDB pleiteia a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer. Os ministros não entraram no mérito da questão para analisar se houve irregularidades na campanha. A corte analisou apenas o […]
Na próxima sexta-feira (09), a partir das 8h, 307 presos devem deixar os estabelecimentos penais onde cumprem pena para a saída temporária do Dia das Crianças. A medida consta de portaria assinada pela juíza titular da Vara de Execuções Penais da capital, Ana Maria Almeida Vieira. De acordo com o documento (Portaria 026/2015), o retorno […]
A Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) realiza na manhã desta segunda-feira (5) a Operação Sem Saída em São Luís (MA), com objetivo de desarticular uma quadrilha de funcionários terceirizados do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA). O superintendente Estadual de Investigações Criminais, delegado André Gossain, informou que já foram efetuadas pelo menos 12 prisões […]