O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na noite desta terça-feira (27), o envio de força federal para 44 cidades maranhenses para reforçar a segurança das eleições municipais deste ano. No começo de setembro, o TRE-MA solicitou reforço. De acordo com o TSE, os pedidos de força federal para os municípios do Maranhão foram aceitos em […]
Com a minirreforma da legislação eleitoral em 2015, as regras e normativas relativas ao período de campanha sofreram algumas mudanças que já estão valendo nas eleições deste ano. Embora as alterações afetem os candidatos e coligações diretamente, o eleitor também precisa ficar atento ao que mudou, para não ser surpreendido na última semana antes da […]
Um conjunto de mensagens de e-mail reunidas pela Polícia Federal no pedido de prisão do ex-ministro Antonio Palocci, alvo central da 35ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta segunda-feira, 26, indicam o “relacionamento” de Marcelo Bahia Odebrecht com “Italiano” – codinome usado para identificar o petista na empreiteira – desde 2004, quando ele […]
Entre esta terça-feira (27) até a próxima (4), nenhum eleitor pode ser preso, exceto em flagrante ou se for alvo de sentença por crime inafiançável. A determinação, expressa no Código Eleitoral, tem como objetivo evitar prisões por motivos políticos. A regra é anterior à Constituição de 1988, época em que autoridades públicas podiam prender para […]
A Justiça do Maranhão proíbe a realização de saques “em espécie” – os chamados “saques na boca do caixa” – no Banco do Brasil e Bradesco, por parte de gestores de contas públicas em contas referentes a recebimentos de verbas oriundas de convênios e outros repasses do Estado do Maranhão. De acordo com a decisão, […]