A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a lei que cria uma alternativa ao Fator Previdenciário. A partir de agora, fica valendo a regra 85/95, que permite ao trabalhador se aposentar sem a redução aplicada pelo fator previdenciário sobre os proventos. Para isso, a soma da idade e do tempo de contribuição deverá ser de […]
O ex-prefeito de Arari, José Antônio Nunes Aguiar, conhecido pelo apelido de Mindubim, foi detido nessa quarta-feira, dia 04, em operação da Superintendência de Combate à Corrupção (Seccor) da Polícia Civil do Maranhão, após o cumprimento de três mandados de busca e apreensão, dois executados em Vitória do Mearim e um na capital São Luís. […]
A Receita Federal informou que não vai adiar o prazo de emissão e pagamento da guia do eSocial, apesar dos problemas registrados. O documento, que engloba em um único boleto os tributos referentes a empregados domésticos, deve ser emitido e pago por patrões até a próxima sexta-feira, 6. Após o período, haverá multa para quem […]
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) aplicou multa na empresa de telefonia OI no valor de R$ 5.100.000. A decisão ocorreu devido às inúmeras reclamações que o órgão recebeu, como por exemplo, o não cumprimento dos prazos para reparo do serviço de telefonia fixa e o descumprimento da oferta apresentada aos consumidores, […]
A análise do pedido de cassação do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deve começar nesta terça-feira com a instauração do processo no Conselho de Ética da Câmara e o sorteio dos candidatos a relator do caso. No mês passado, PSOL e Rede entraram com uma representação contra o presidente da Casa. Os membros dos […]