Ellen Nascimento

A ausência de coleta de lixo regular, que deveria ser realizada pela Prefeitura de Raposa, tem atormentado os moradores do município. A atual prefeita de Raposa, Talita Laci (PC do B), tem se mostrado indiferente para um problema tão sério. Parece não estar nem um pouco preocupada com essa situação, tal é o descaso com que trata uma questão tão importante para o dia-a-dia da população.

Os moradores estão revoltados com o descaso para com o município. Salários de servidores da saúde atrasados, hospital funcionando precariamente e lixos espalhados pelas ruas causando riscos de surgimento de doenças infecciosas e sérios prejuízos à atividade turística na região.

Andando pelas ruas do município, não é difícil perceber que a situação se encontra crítica com relação a prestação desses serviços essenciais para a saúde e bem estar da população.

Sem explicações por parte da atual administração, que é responsável pela manutenção da limpeza pública, restam fatos, especulações e revolta de quem se depara dia após dia com as “pilhas de lixo” espalhadas pela cidade.

É lamentável, pois coleta pública de lixo, água, esgoto, energia e saneamento são ações básicas e condições mínimas de vida. Se há problemas nesses setores, não se pode falar em melhoria de qualidade de vida.

As informações foram enviadas através de e-mail por moradores de Raposa que não aguentam mais o descaso da atual administração, sob o comando de Talita Laci.

 

Milhares de pessoas realizaram, na manhã deste domingo (15), uma manifestação na Avenida Litorânea, orla marítima de São Luís, pedindo o impeachment da presidente Dilma Rousseff. A ação que começou as 10h30 tem como objetivo mobilizar a população no estado do Maranhão para a mudança de governo no país.

De acordo com a estimativa do Policiamento Metropolitano de São Luís, aproximadamente 3.000 pessoas, incluindo condutores de veículos, ciclistas e motoqueiros participam do ato da manhã deste domingo na capital maranhense. Os organizadores não divulgaram estimativa de público no local. A previsão é que a manifestação percorra 6 km na capital maranhense.

A manifestação foi convocada pelos movimentos sociais Brasil Livre, os Caras Pintadas e o Acorda Maranhão. Além da saída de Dilma do governo, está também entre as motivações dos manifestantes a insatisfação com o governo federal e contra a corrupção.

Segundo Allan Garcês, organizador do Movimento Brasil Livre, 3.500 pessoas confirmaram pelas redes sociais a participação. No entanto, ele espera a presença de 1.000 manifestantes na manhã deste domingo. Para ele, o governo do Partido dos Trabalhadores (PT) perdeu a legitimidade de governar o Brasil.

“A causa principal e única é pedir o impeachment da presidente Dilma. O governo do PT perdeu a legitimidade de governar esse país. Envolvidos em corrupção, recebendo propina do esquema do petrolão. O Lula sabia do esquema do mensalão, a Dilma sabia do esquema do petrolão. Ela era presidente do Conselho da Petrobras. A gente não engole mais essa mentira. O povo acordou, o povo decidiu pelo impeachment”, disse Garcês.

Helen Marques, que é organizadora dos Caras Pintadas, diz que o intuito do protesto é acabar com a corrupção no país. “Eu tenho certeza que qualquer cidadão pintado hoje de verde, amarelo, azul e branco não tem a menor dúvida do que está fazendo aqui na Litorânea. A gente não veio brincar, a gente não veio só pintar a cara. Hoje a gente está dizendo que além de torcer pelo o Brasil nós estamos cansados de tanta corrupção. Não é só a Dilma, não é só o PT. A partir de agora o povo brasileiro vai acordar e vai começar a extinguir essa corrupção porque nós trabalhamos e nós pagamos os nossos impostos.”

Os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e o procurador regional eleitoral, em sessão realizada nesta quinta-feira (12), assinaram ofício que será enviado na sexta-feira (13) ao superintendente da Polícia Federal, requisitando abertura de inquérito para investigar denúncia feita pelo deputado federal Hildo Rocha na tribuna da Câmara dos Deputados, repercutida em vários veículos de comunicação.

Segundo Rocha, Edilomar Nery de Miranda foi procurado por emissário do TRE-MA exigindo dinheiro para influenciar no resultado de julgamento de processo que pedia sua cassação como prefeito de Ribamar Fiquene, que estava tramitando no órgão.

No Ofício, a Corte e o MPE destacam que o parlamentar expôs ter conhecimento sobre as circunstâncias do fato relatado que, em tese, configura conduta definida como crime. Por este motivo, como não é individualizada a pessoa a quem se referiu o deputado federal, são indicados para oitiva, na qualidade de testemunhas, o próprio Hildo Rocha e o prefeito de Ribamar Fiquene, porque, até o presente momento, são os únicos conhecedores tanto da identidade do agente da conduta como dos detalhes e do contexto em que se deu a abordagem.

“Nesse contexto, com fundamento no artigo 5º, II do Código de Processo Penal, os desembargadores eleitorais integrantes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e o procurador regional eleitoral, subscritores deste expediente, requisitam a instauração de inquérito policial para apuração dos fatos”.

Respeitando ao que prevê o artigo 221 do Código de Processo Penal, tanto Hildo Rocha como Edilomar, por terem prerrogativas quanto aos cargos que ocupam, deverão ser inquiridos em datas, locais e horários previamente ajustados entre eles e a PF.

 

 

Em São Luís, assim como em todo o país, está programado um grande protesto contra o governo da presidente Dilma Rousseff (PT).

O movimento ressalta que foi criado “para dar palco e voz ao povo brasileiro, que está indignado e cansado de ser desrespeitado pelo governo e pelos políticos, que vêm inchando o Estado e roubando o nosso dinheiro”. Para isso, os organizadores criaram um evento no dia 15 de março no Facebook, solicitando a participação de todos os insatisfeitos do Brasil.

Com o tempo, representantes do movimento espalhados pelas cidades brasileiras foram confirmando um protesto para a mesma data. Outras pessoas que não fazem parte do Vem Pra Rua visualizaram a repercussão e resolveram fazer uma convocação em seu município.

O movimento, que é independente, ressalta que quer uma manifestação pacífica, democrática e constitucional. Além disso, enfatiza que o evento é uma espécie de desabafo dos insatisfeitos, que “não aguentam mais as consequências de um modelo de governo já comprovadamente falido”.

Em São Luís, o ato está marcado para às 9h deste domingo, na Praça de Alimentação da Avenida Litorânea.

Um mistério ronda o caso da cassação dos mandatos do ex-prefeito da Raposa, Clodomir dos Santos e seu vice, Messias Aguiar. O fato ainda hoje vem sendo comentado entre políticos e profissionais do meio jurídico como uma aberração, um atentado direto ao direito de escolha do eleitor. Após todo o processo que manteve a cassação do prefeito da Raposa, eleito pela força do voto, vários prefeitos do Maranhão, deputados e vereadores começaram a temer a Corte Eleitoral Maranhense.

Contrariando os pareceres do Ministério Público Eleitoral (MPE), tanto em 1º grau, quanto em 2º grau, que não constataram prova de ilícitos que motivassem a perda do mandato do prefeito eleito e de seu vice, o Tribunal Eleitoral do Maranhão cassou os mandatos favorecendo a segunda colocada nas eleições de 2012, Talita Laci (PC do B).

Blogs e jornais já haviam adiantado que Clodomir seria cassado por conta do envolvimento de um deputado estadual, aparentado de uma desembargadora. O fato é tão notório que nem é preciso citar os nomes, pois todos já sabem de quem se tratam.

Agora, para completar, sem nenhum temor, afrontando o Direito, desmoralizando a Justiça e deixando em saia justa os membros do TRE, aliados da prefeita do “tapetão”, Talita Laci, festejam e dizem para quem quiser ouvir em vários cantos do Maranhão, que Clodomir nunca conseguirá o direito de recorrer no TSE, já que segundo eles, o TRE-MA não analisará o Recurso Especial que foi protocolado pela defesa do ex-prefeito votado e cassado. Na Raposa, em Paço do Lumiar, em São Luís e em todo o Maranhão, todos tem conhecimento destes fatos.

Os “acobertadores” de Talita Laci afirmam e não pedem segredo, que Clodomir não terá o direito de recorrer a Brasília, pois tudo já estaria conversado e o recurso especial jamais seria finalizado pelo TRE-MA, impedindo que Clodomir recorra ao TSE. Será que isso acontecerá? Vamos aguardar o comportamento do TRE.

Não é preciso ser advogado para perceber que algo de no mínimo estranho ocorreu durante o processo que cassou o mandato do ex-prefeito da Raposa. O vídeo que foi usado como prova não conta com as participações de Clodomir Santos e nem de seu vice, Messias Aguiar, nada comprova que houve compra de votos, muito menos que o prefeito ou o vice estivessem cientes do episódio.

Para a configuração da captação ilícita de sufrágio é necessária a presença de prova robusta e irrefragável, além da comprovação da participação direta ou indireta do candidato nos fatos tidos por ilegais, bem como da benesse ter sido ofertada em troca de votos. No caso, o conteúdo probatório dos autos é insuficiente para comprovar a captação ilícita de sufrágio. Mas o TRE-MA cassou o prefeito, como já haviam anunciado os integrantes do grupo político da segunda colocada e seus apadrinhados. A cassação do ex-prefeito Clodomir foi até promessa de campanha de candidato a deputado. A queda do até então prefeito já havia sido anunciada.

CLODOMIR É DIFERENTE DOS OUTROS?

Há pouco, desta vez acompanhando o Ministério Público Eleitoral, bem diferente do que foi feito no caso do ex-prefeito da Raposa, os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiram na terça-feira, 10 de março, manter nos cargos os prefeitos e vices das cidades de Cândido Mendes, Marajá do Sena e Alto Alegre do Pindaré, após julgarem desprovidos os recursos apresentados na AIJE 1372-81/12, na AIME 1-31/13 e na AIJE 662-43/12, respectivamente.

No primeiro caso, a votação encerrou em 4 a 2, de acordo com o voto do desembargador Guerreiro Júnior, que observou falta de robustez nas provas que caracterizassem captação ilícita de sufrágio na modalidade coercitiva, visto que a matéria também tratava-se de já decidida, tal como opinou o Ministério Público Eleitoral. Acompanharam o entendimento os desembargadores eleitorais Eulálio Figueiredo, Alice Rocha e Eduardo Moreira, vencidos Clodomir Reis e Daniel Leite.

Na questão de Marajá do Sena, o julgamento terminou em 5 a 1 após o desembargador Lourival Serejo apresentar voto-vista considerando fragilidade das provas no recurso que pretendia mudar a sentença de 1º grau que também mantinha no cargo prefeito e vice, em desacordo com o voto do relator do processo, desembargador eleitoral Eulálio Figueiredo. O parecer do MPE foi pelo desprovimento do recurso.

Quanto a Alto Alegre de Pindaré, o recurso foi desprovido unanimemente, de acordo com parecer do MPE, para manter Atenir Ribeiro Marques e Francisco Gomes da Silva nos cargo de prefeitos e vices do município, que respondiam por suposto abuso de poder econômico e político.

Será que nem direito de recorrer ao TSE o ex-prefeito da Raposa terá?