Ellen Nascimento

Além da alta de juros anunciada nessa quarta-feira (29/10) pelo Banco Central (BC), o governo já decidiu reajustar os preços da gasolina e do diesel, a partir de novembro, em mais um esforço para recuperar a confiança sobre a política econômica. Apesar de já autorizado, o aumento dos combustíveis terá impacto sobre a inflação, já que até setembro ultrapassou o teto da meta, de 4,5% ao ano, pela quarta vez em 2014.

Há ainda outro complicador para que o governo consiga manter os preços em rédea curta. O próprio BC, no mais recente relatório de inflação, em setembro, estimou que o IPCA desaceleraria para 6,3% em dezembro. O problema é que essa projeção levava em conta o dólar de R$ 2,25, mas, desde setembro, a moeda norte-americana já subiu 10%, para R$ 2,468, fechamento de ontem.

Nas últimas semanas, devido às expectativas eleitorais, a moeda norte-americana chegou a encostar nos R$ 2,56 — o maior patamar desde 2005. Cada elevação de 10% no dólar, ao persistir por 12 meses, tem o potencial de elevar o IPCA em 0,5 ponto percentual, conforme frisou um técnico da equipe econômica, justificando a subida dos juros.

Fonte: Correio Braziliense

O próximo secretário de Saúde do estado foi anunciado hoje (30) pelo governador eleito, Flávio Dino, através das redes sociais. O médico Marcos Pacheco comandará a organização das políticas de saúde no Maranhão a partir do dia 1º de janeiro.

Com o objetivo de implementar os compromissos assumidos pelo Programa de Governo apresentado por Flávio Dino à população maranhense, Marcos Pacheco fará parte da equipe da próxima administração. Entre as principais metas estão a humanização do atendimento, a consolidação das redes assistenciais, Urgência e Emergência e a implementação do programa Mais Médicos Estadual.

Conheça o perfil do indicado para a pasta:

MARCOS PACHECO – Secretaria Estadual de Saúde

O médico sanitarista Marcos Pacheco (UFMA / FioCRUZ) é funcionário público egresso da FUNASA cedido ao município de São Luís. Mestre e doutor em Políticas Públicas pela UFMA, é também bacharel em Direito.

Foi deputado estadual pelo PDT na legislatura de 1995-1999. Marcos Pacheco ocupou diversos cargos de gestão no Estado. Entre eles, o de secretário adjunto de Ações e Serviço de Saúde de São Luís; superintendente de Educação em Saúde e Gestão do Trabalho.

Professor universitário, é coordenador pedagógico do curso de Medicina e leciona no mestrado de Gestão em Serviços e Programas de Saúde da Universidade CEUMA, com foco em planejamento e gestão estratégica.

Francisco Gonçalves assumirá a secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular

O governador eleito Flávio Dino divulgou na manhã desta quinta-feira (30) o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular. Com forte atuação junto aos movimentos sociais, o professor Francisco Gonçalves assumirá a pasta a partir de 1º de janeiro.

Com o redesenho previsto para a Secretaria, ela será responsável por conduzir as políticas sociais para melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano, a implantação do orçamento participativo e da atuação dos conselhos nas ações do Poder Executivo.

O juiz da Primeira Vara da Fazenda Pública proferiu decisão favorável ao Município de São Luís em sede de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada em face da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). O pedido foi feito em virtude da Caema ter obstruído as operações de recuperação asfáltica realizadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) na Rua dos Acapus, no Renascença I, e na Rua Cônego Ribamar Carvalho, no São Cristóvão.

A obstrução impediu a população de usufruir dos serviços de recuperação asfáltica realizados pela Semosp, dificultando a promoção da mobilidade urbana pela Prefeitura de São Luís. Ao verificar o prejuízo causado aos cidadãos dessas duas regiões da cidade, o Município requereu a concessão de tutela antecipada para que fosse determinado à Caema que se abstenha de promover qualquer intervenção e obra na cidade, sem anuência e acompanhamento prévio dos órgãos municipais, cujas licenças e autorizações se fazem necessárias à execução dos serviços.

O pedido do Município pleiteou também a reestruturação das vias citadas após a conclusão dos serviços pela Caema, com a recomposição da camada asfáltica em toda a extensão da via, conforme documento emitido pela Semosp. Atendendo o pleito do Município, a juíza Luzia Nepomuceno concedeu a tutela solicitada e determinou ainda a aplicação de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento da decisão.

“A partir de agora toda e qualquer intervenção da Caema deverá ser planejada previamente com os órgãos municipais. Isso impedirá o desperdício do dinheiro público, já que não teremos mais obras executadas pela municipalidade e, logo em seguida, desfeitas pela Companhia, e resguardará os interesses da população, que poderá usufruir efetivamente dos serviços e obras públicas de melhoramento das vias”, afirmou o procurador geral do Município, Marcos Braid.

A governadora Roseana Sarney (PMDB) não descartou a possibilidade de deixar o governo a partir da segunda metade do mês de novembro, o que abriria vaga para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), primeiro na linha de sucessão, após a ida do vice-governador Washington Oliveira para o TCE. Mas a renúncia de Roseana não contempla a mera transferência de posto para Arnaldo Melo. Ela influenciará diretamente nos destinos de curto prazo na própria Assembleia Legislativa.

Caso se confirme o afastamento de Roseana, ao tomar posse no governo Arnaldo Melo terá 30 dias para convocar eleição indireta, na qual ele próprio pode ser candidato. Elegendo-se, renuncia ao mandato de deputado e de presidente da Assembleia. Assume o vice-presidente da Casa, Max Barros (PMDB), que também tem prazo para convocar nova eleição para presidente, da qual podem participar ele próprio e os demais 42 deputados, inclusive o suplente que assumir no lugar de Arnaldo Melo, no caso Carlos Alberto Milhomem (PSD).

O eventual novo presidente da Assembleia ficará no posto até fevereiro de 2015. E se for um dos deputados reeleitos, pode também disputar novo mandato presidencial, para ficar no posto até 2017, submetendo o nome aos deputados eleitos em outubro, que já estarão empossados. Nada disso impede também as articulações em torno do pedetista Humberto Coutinho, eleito em outubro e que já se apresenta como candidato a presidente para a próxima legislatura.

Mas é preciso ressaltar que toda esta ciranda só será possível com o afastamento da governadora Roseana Sarney. Ela não descarta, mas também não confirma esta possibilidade.

Coluna Estado Maior/ O Estado