A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, vetou projeto de lei, de autoria do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), que dispõe sobre a introdução de assistentes sociais e de psicólogos no quadro de profissionais de educação em cada escola da Rede Estadual de Ensino. O parlamentar lamentou e disse esperar que o Plenário da Casa derrube o veto governamental.
“Lamento muito a falta de sensibilidade e de compromisso da governadora com a melhoria da educação no Maranhão. Espero que a Assembleia cumpra com o seu papel e derrube o veto governamental ao projeto de lei”, disse Othelino Neto.
O deputado afirmou que irá agora sensibilizar os colegas de Parlamento para a importância do projeto e derrubada do veto de Roseana. Segundo Othelino, o objetivo é fazer com que a Rede Pública de Ensino possa, obrigatoriamente, ter um psicólogo e um assistente social, profissionais que vão dar uma assistência maior ao estudante, à criança, ao adolescente, que, em muitos casos, estão numa situação de risco.
De acordo com Othelino, é necessária a presença do assistente social na escola para fazer o acompanhamento daquelas crianças e adolescentes que forem vítimas de qualquer tipo de violência, seja ela doméstica ou social. Para o deputado, o profissional é uma figura essencial para fazer esse tipo de trabalho e encaminhar determinados casos para o Conselho Tutelar.
“Com a presença do psicólogo, por exemplo, a rede pública poderá cuidar dos aspectos subjetivos e emocionais, preparar a criança para que eventuais traumas provocados ou por violência ou por separação social muito forte não provoquem distúrbios emocionais no futuro”, defendeu Othelino Neto.
Othelino esclareceu que o projeto de Lei estabelece que essas vagas de assistente social e de psicólogo serão ocupadas através de concurso público. A proposição especifica, inclusive, um prazo para que o Estado se adeque e realize um certame para nomeação destes profissionais.
Entenda o projeto – Pelo Artigo 1º do projeto, as escolas públicas da Rede Estadual de Ensino do Maranhão terão, em seus quadros profissionais, pelo menos um assistente social e um psicólogo. A implementação deverá acontecer, gradualmente, até o prazo de dois anos.
Segundo o projeto, a função dos profissionais de Assistência Social e Psicologia estará voltada para o acompanhamento dos alunos na escola pública e em sua comunidade.
Segundo a proposição, além disso, a atuação dos assistentes sociais e psicólogos será, também, de grande importância na prevenção ao uso de drogas e à violência corporal ou psicológica, a exemplo dos casos de bullying, que precisam ser tratados de forma mais adequada por profissionais na escola e junto aos familiares dos estudantes.
