Ellen Nascimento

O governador Flávio Dino reuniu os quatro prefeitos que comandarão os municípios da Ilha de São Luís a partir de 2017, no Palácio dos Leões, na tarde desta segunda-feira (7). Edivaldo Holanda Júnior (São Luís), Luís Fernando (São José de Ribamar), Domingos Dutra (Paço do Lumiar) e Talita Laci (Raposa) discutiram com a equipe do Governo do Estado a implementação da Região Metropolitana da Grande São Luís e a integração imediata de políticas públicas em áreas definidas como prioritárias pelos gestores.

A reunião foi o primeiro encontro do governador com os prefeitos eleitos da Ilha de São Luís, e marca o diálogo inédito do Governo com os municípios que compõe a maior Região Metropolitana do estado.  Durante a reunião, Flávio Dino ouviu as demandas das quatro cidades, e, a partir do consenso entre os gestores, foram definidos cinco temas prioritários: produção, segurança, mobilidade urbana, turismo, resíduos sólidos.

“Escolhemos alguns temas prioritários que imediatamente vão determinar uma agenda de trabalho entre o Governo do Estado e os municípios para que possamos otimizar os recursos e prestar um serviço de mais qualidade”, realçou o governador.

O prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando, destacou que é louvável a reunião dos quatro prefeitos da Grande Ilha para que as ações de gestão metropolitana se iniciem o mais rápido possível. “Tenho a expectativa que muitas parcerias podem ser feitas imediatamente a partir de janeiro para garantir mais celeridade da implementação das políticas públicas e para potencializar o esforço que cada administração municipal vai fazer em benefício do cidadão”, reiterou.

De acordo com a prefeita eleita de Raposa, Talita Laci, esse encontro é um momento histórico e esperado pela população de toda a Região Metropolitana. “Nós temos hoje quatro prefeitos que estão discutindo os principais temas em conjunto e acredito muito que esse diálogo vai beneficiar muito a toda a população”, enfatizou a futura gestora.

Região Metropolitana da Grande São Luís

Durante a reunião, a equipe da Secretaria de Estado das Cidades (Secid) apresentou a Lei Complementar Estadual nº 174 de 25 de maio de 2015, que institui a criação da Região Metropolitana da Grande São Luís em conformidade com o Estatuto das Metrópoles.

Composto de 13 municípios (São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Alcântara, Bacabeira, Rosário, Axixá, Santa Rita, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Morros e Icatu), o projeto engloba uma população de 1,6 milhão de habitantes e que detém quase 40% do PIB do Maranhão.

O objetivo é que, a partir do encontro desta segunda-feira, o governador reúna os 13 municípios que farão parte da Metropolização para definir a estrutura de governança interfederativa própria e o plano de desenvolvimento urbano integrado aprovado mediante lei estadual. “O reconhecimento da metropolização é fundamental. Há uma determinação única da nossa história por parte do Governo do Estado e dos quatro municípios da ilha de, de fato, haver uma implementação da Região Metropolitana, constante de lei federal e de lei estadual”, explicou o governador.

De acordo com Flávio Dino, inicialmente o Governo do Estado partirá dessa articulação com as cidades que compõe a Ilha, mas o objetivo é chegar aos 13 municípios da Região Metropolitana que representam 1,6 milhão habitantes que serão atingidos nessa maior vinculação e na melhor organização dos serviços públicos nesta área. “Teremos ações, portanto, ações imediatas e uma mais de médio prazo em um cronograma de cerca de 12 a 18 meses que vai levar a constituição jurídica, plena da Região Metropolitana nos termos da lei”, complementou Flávio Dino.

O deputado federal Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 6.349/2013, do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que concede preferência às pessoas portadoras de necessidades especiais na restituição do imposto de renda. A matéria encontra-se em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara (CCJC) e aguarda parecer conclusivo dos deputados para que comece a valer como lei.

De acordo com a nova redação o PL para restituição do imposto de renda não acarretará em prejuízo aos idosos, categoria que também possui prioridade no recebimento.

“Além de ser portador de alguma necessidade o cidadão deverá comprovar que faz um tratamento contínuo que justifique a prioridade na antecipação do benefício”, explicou o parlamentar.

O usuário estará ainda obrigado a apresentar à Receita Federal um laudo médico comprobatório do referido tratamento.

O PL 6.349/2013 tem caráter conclusivo, ou seja, após aprovado na CCJ da Câmara ele já começa a valer. A matéria foi recebida pela Mesa da CCJ e aguarda inclusão na pauta para ser deliberado pelos parlamentares.

A Justiça do Trabalho condenou a M5 Indústria e Comércio, dona da marca M. Officer, a pagar multa de R$ 6 milhões por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão. A decisão, em primeira instância, foi publicada no 21 de outubro e divulgada ontem (7). Ainda cabe recurso.

Segundo decisão da juíza do Trabalho Adriana Prado Lima, M5 terá de pagar R$ 4 milhões por danos morais coletivos e mais R$ 2 milhões por dumping social – quando uma empresa se beneficia de baixos custos resultantes da precarização do trabalho com a intenção de praticar concorrência desleal.

“O resultado da ação abre um precedente importante e fortalece a luta pela erradicação do trabalho escravo. Este é o primeiro caso julgado procedente desde a promulgação da Lei 14.946/2013, que pune empresas paulistas que utilizarem trabalho análogo à escravidão em seu processo produtivo com a cassação da inscrição no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços [ICMS]”, disse o procurador Rodrigo Castilho.

O MPT argumentou na ação que peças da M. Officer eram produzidas por trabalhadores em jornadas exaustivas, em ambiente degradante, com risco à saúde, à segurança e à vida. Segundo o órgão, esse tipo de exploração é um “modelo consagrado de produção da ré, como forma de diminuição de custos, através da exploração dos trabalhadores em condições de vulnerabilidade econômica e social”.

“Em um desses locais, constatou-se que os trabalhadores ganhavam de R$ 3 a R$ 6 por peça produzida e cumpriam jornadas médias de 14 horas. Seis bolivianos foram resgatados do local. Eles pouco falavam português e viviam com suas famílias no mesmo local de trabalho, costurando em máquinas próximas a fiação exposta, botijões de gás e pilhas de roupas”, destaca o MPT.

Segundo o órgão, o modelo de produção da M5 corresponde ao sweating system (sistema do suor), comum na indústria da moda.

A 10ª Feira do Livro de São Luís (FeliS) abre programação nesta segunda-feira (7) para receber os mais de 200 mil visitantes, entre turistas e moradores locais, que celebrarão a tradição literária e cultural da capital maranhense. Este ano, a Feira homenageará o poeta maranhense Gonçalves Dias. Com o tema “Ler a Cidade e suas Memórias”, o maior evento literário do Maranhão vai até o dia 13 de novembro, na Praia Grande. A FeliS ficará aberta das 13h às 22h todos os dias com programações voltadas para todas as idades. O evento é realizado pela Prefeitura de São Luís e tem, como correalizadores, o Serviço Social do Comércio (Sesc) e a Associação dos Livreiros do Maranhão (Alem).

O secretário municipal de Cultura, Marlon Botão, convidou toda a população para participar dos sete dias de FeliS. “A Feira do Livro estará preparada para receber bem todos os visitantes. Convidamos todas as famílias, estudantes, professores, comunidade local e turistas que desejem saber mais sobre nossa cidade e sobre o mundo literário, para vir prestigiar esse grande evento que já se consolidou no calendário cultural maranhense”, afirmou o titular da Secretaria Municipal de Cultura (Secult).

A programação da X FeliS incluirá atividades artísticas, lançamentos de livros, palestras, oficinas e debates com escritores, pesquisadores e poetas de relevância local e nacional. O espaço que está sendo montado no Centro Histórico de São Luís abrigará também exposições e vendas de artigos literários.

O evento ocupará as ruas, praças e espaços culturais do Centro Histórico, com estrutura que compreende 36 estandes para livreiros, nove estantes institucionais, cinco auditórios para palestras, debates e conferências, quatro espaços infantis e um palco principal na escadaria da Praça Nauro Machado.

ABERTURA

A conferência de abertura acontecerá na Praça Nauro Machado, às 20h, com o pesquisador Weberson Grizoste, especialista na obra de Gonçalves Dias. Ao longo da programação, várias atividades desvendarão as facetas de Gonçalves Dias, por meio de palestras, debates, intervenções artísticas e rodas de conversa. “Gonçalves Dias é um patrimônio maranhense da comunidade brasileira. É também um grande pesquisador do indigenismo, tendo conhecido, como poucos, a Amazônia e o Brasil”, explicou Grizoste.

O pesquisador também lembrou o posicionamento político de Gonçalves Dias. “Ele criticou a política imperial e foi inclusive demitido do jornal em que atuava, o Guanabara. Outro ponto que merece destaque é a paixão por Olímpia, menos conhecida que Ana Amélia, mas ainda assim importante. Na palestra, vamos falar sobre essa trajetória e obra política”, descreveu o pesquisador.

Celebrando 10 anos de Feira do Livro, Gonçalves Dias foi escolhido entre diversos nomes de escritores e poetas maranhenses por ser considerado o poeta maior da Literatura Brasileira. O maranhense é patrono da cadeira de número 15 da Academia Brasileira de Letras, por escolha do poeta Olavo Bilac. Gonçalves Dias também é exaltado como um dos criadores do Romantismo Brasileiro e é reconhecido pela capacidade de construir versos sobre as mais variadas temáticas, como a saudade, o amor, o índio, a identidade cultural de um povo, entre outros.