Ellen Nascimento

A população do Maranhão será beneficiada com a expansão do Programa Mais Médicos. No total, 41 cidades e um Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) aderiram ao novo edital da iniciativa e solicitaram 129 profissionais para atuar no estado.

Em todo o país, são mais 4.146 vagas para atender 1.294 municípios e 12 distritos indígenas inscritos nesta nova fase do programa. Com isso, o governo federal vai garantir em 2015 a permanência de 18.247 médicos nas unidades básicas de saúde do país, levando assistência para cerca de 63 milhões de pessoas.

A expansão da iniciativa priorizou os municípios com dificuldade de contratar médicos na atenção básica, além de integrar os que já contavam com vagas do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab). A maioria (66%) das prefeituras atendidas no novo edital está dentro do critério de vulnerabilidade social e econômico.

O Nordeste foi a região com o maior número de novas vagas, com abertura de 1.784 novas oportunidades. Os 41 municípios maranhenses são: Alcântara, Alto Alegre do Maranhão, Altamira, Amarante, Anajatuba, Axixá, Arame, Arari, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Buriticupu, Cantanhede, Carolina, Chapadinha, Caxias, Formosa da Serra Negra, Imperatriz, Lagoa Grande, Maracaçumé, Matinha, Olinda Nova, Paço do Lumiar, Palmeirândia, Penalva, Peritoró, Presidente Dutra, Rosário, Santa Helena, São Domingos, São João dos Patos, São José de Ribamar, São Luís, Tasso Fragoso, Timon, Trizidela do Vale, Turiaçu, Urbano Santos, Viana, Vila Nova dos Martírios e Zé Doca. Sendo que o maior número de vagas é para São Luís (32), Bacabal (6), Imperatriz (4), São Domingos (4), Buriticupu (4).

Fonte: iDifusora

O deputado Othelino Neto cobrará justificativa de empresários no Maranhão por aumento abusivo dos preços de combustível. A afirmativa de investigar o aumento acima do estipulado pelo Governo Federal, veio nesta quarta-feira, durante o discurso realizado na tribuna da Assembleia Legislativa. Para o parlamentar, os donos de postos de combustíveis estão cometendo abuso contra a população.

A motivação em investigar o aumento abusivo, surgiu após o deputado comparar e identificar os preços fixados por donos de postos no Maranhão, em relação ao praticado no restante do país. “Ainda não consegui entender a conta que foi feita para aumentar o preço do combustível, mas em São Luís o aumento foi maior do que nas principais cidades do País. Tem posto de combustível em São Luís onde a gasolina está passando de R$ 3,50. Esse é um problema que atinge a todos, desde aqueles que têm carro até aqueles que andam de ônibus e táxi”, avaliou o parlamentar.

Segundo o deputado, aumento de combustível gera uma pressão maior para que se aumente também o preço das passagens. “Enfim, esse é um incômodo geral. Por onde eu tenho andado, tenho ouvido esta reclamação. O diretor do Procon já notificou o Sindicato dos Postos de Combustível para que explique a razão, se é que há uma explicação, para esse aumento que eu considero abusivo. É claro que, quando se forma o cartel, você tira do consumidor a possibilidade de ir buscar um preço mais baixo. É crime contra a economia popular a formação de cartel”, disse Othelino.

Alerta

De acordo com Othelino, os revendedores de combustíveis que estiverem cometendo a prática danosa do cartel devem se enquadrar, e fixa as vendas no valor estipulado pelo Governo Federal. Caso contrário, da mesma forma que outros foram denunciados, durante a CPI do Combustível, e já estão respondendo no âmbito do judiciário, novos inquéritos deverão surgir, responsabilizando-os pela prática abusiva. “ E lembrando que as multas para esse tipo de crime são multas elevadíssimas e que certamente vai fazer com que não tenha valido a pena aumentos tão abusivos. Fica mais uma vez, infelizmente, o registro. Porque esse é um incomodo para toda a sociedade maranhense e, de forma muito especial, da cidade de São Luís, onde os aumentos foram ainda mais abusivos”, concluiu.

Othelino ainda lembrou que um inquérito presidido pelo promotor Osmar, promotor da Ordem Tributária, acabou resultando no indiciamento de vários empresários e agora já existe um novo inquérito desde o ano passado presidido pela Promotora Lítia Cavalcante, que também apura a formação de cartel em São Luís.

A convite do governador Flávio Dino, o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), Gerardo de Freitas Fernandes, expôs, em reunião na tarde desta quarta-feira (4), no Palácio dos Leões, a situação das rodovias federais no Maranhão. O governador afirmou que atuará junto ao governo federal para viabilizar projetos propostos pelo DNIT.

Flávio Dino observou que a gestão estadual está utilizando o diálogo para envolver todas as esferas do poder público no processo de mudança para que a melhoria das condições de vida no estado beneficie todos os maranhenses. Durante o encontro, foram relacionados pontos importantes que necessitam de apoio dos governos estadual e federal para serem executados.

Para o superintendente do DNIT, a garantia da interlocução junto ao Governo Federal poderá resolver problemas antigos de BRs no estado. Ele lembrou que há trechos das rodovias federais que necessitam de intervenções urgentes para melhorar a trafegabilidade nas vias. Os locais incluem pontos de estrangulamento, partes que precisam ser duplicadas e trechos que necessitam da construção de viadutos como acesso.

“Nós viemos a convite do governador para mostrar uma panorâmica sobre as BRs no Maranhão, as reais necessidades, as mais importantes, que impactarão em grandes melhorias nas rodovias do estado. Expusemos ao governador, que nos escutou e prometeu batalhar pelas obras prioritárias”, disse Gerardo de Freitas Fernandes.

Presente na reunião, o vice-governador Carlos Brandão ressaltou o trabalho que está sendo desenvolvido sistematicamente pelo governador. “O governador tomou a iniciativa de solicitar essa audiência para conhecer os pontos que precisam de apoio junto ao Governo Federal. Como Flávio vai ter audiência com a presidente Dilma, está priorizando alguns assuntos importantes para o desenvolvimento do nosso estado”, comentou Carlos Brandão.

A Secretaria da Receita Federal do Brasil publicou, na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (4), instrução normativa informando as regras para a declaração de Imposto de Renda Pessoa Física em 2015.

A Receita informou que o prazo para entregar a declaração começa em 2 de março e termina em 30 de abril.

O órgão havia anunciado, no ano passado, que os contribuintes poderão fazer rascunho da declaração até 28 de fevereiro. Depois, os dados poderão ser transferidos ao formulário definitivo.

A entrega da declaração de 2015 (ano-base 2014) poderá ser feita por meio do programa de transmissão Receitanet, disponibilizado no site da Receita Federal, on-line, para quem possui certificado digital ou por meio do serviço Fazer Declaração, para tablet e smartphone.

Está obrigado a apresentar declaração quem recebeu, em 2014, rendimentos tributáveis superiores a R$ 26.816,55 ou rendimentos isentos – não tributáveis ou tributados somente na fonte – cuja soma seja superior a R$ 40 mil.

Ainda é obrigado a declarar quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência de imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e futuros.

Por fim, quem auferiu ganhos ou tem bens ou propriedade rurais de acordo com os valores estabelecidos pela Receita.