Ellen Nascimento

Blog Jornalístico

Polícia Federal investigará denúncia de corrupção no TRE

ecc9347d-2d38-488d-8300-c25d81b03d01O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão informou ontem, por meio de nota oficial publicada em sua página na internet, que a Polícia Federal investigará a denúncia do deputado federal Hildo Rocha (PMDB) de que membro da Corte usou emissário para cobrar propina do prefeito de Ribamar Fiquene, Edilomar Nery de Miranda (PCdoB).

O prefeito foi cassado no início do ano, após julgamento pelo TRE, mas conseguiu retornar ao cargo por força de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo a denúncia do peemedebista, o comunista só perdeu o mandato no julgamento feito no Maranhão porque não aceitou fazer o pagamento proposto pelo emissário de um dos membros do tribunal.

Na tarde de ontem, o TRE e o Ministério Público Eleitoral (MPE) decidiram requisitar à Polícia Federal que instaure inquérito para apurar denúncia. Para os membros da Corte e o procurador regional eleitoral, Regis Richael Primo da Silva, a denúncia merece “apuração rigorosa” por parte da PF. O caso, avaliaram, denigre a imagem da instituição.

Apesar disso, o presidente da Corte, desembargador Antônio Guerreiro Júnior, defendeu “cautela e racionalidade” no decorrer da apuração. “É nosso dever agir com cautela e racionalidade em casos como este para evitar embates desnecessários”, observou.

Caixa preta – Após denunciar a existência de um esquema de corrupção na cúpula da Justiça Eleitoral do Maranhão, o deputado Hildo Rocha revelou, em entrevista a O Estado, que adite a possibilidade de pedir a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar não apenas o caso maranhense, mas relatos de corrupção nos TREs de todo o país. Segundo o parlamentar, existe “uma caixa preta que precisa ser aberta”.

“Eu estou pensando mesmo em pedir uma CPI para investigar a corrupção nos TREs, de todo o Brasil, não só do Maranhão, não. É uma caixa preta que precisa ser aberta”, declarou.

No caso de Ediomar de Miranda, Hildo Rocha disse que se sentia culpado pela cassação do aliado, uma vez que ele havia pedido aconselhamento sobre como proceder diante do alegado pedido de propina e o parlamentar o orientou a não pagar.

“O prefeito me procurou e pediu um aconselhamento. Eu disse que ele não pagasse nada. Tinha certeza de que ele não seria cassado porque estava com o direito. Mas eu estava errado”, disse.

Segundo ele, a revelação foi um “desabafo” em virtude da situação em que o aliado político se encontrava. Ele disse que o TSE “repôs a Justiça”.

“Eu fiz essa revelação como um desabafo, porque estava me sentindo culpado, já que o prefeito foi cassado e estava deprimido, mesmo depois de eu garantir que ele não seria cassado, porque acreditava que ele estava no direito dele. Mas, agora, o TSE repôs a Justiça”, completou.

Mais – Na requisição à Polícia Federal, o presidente do TREMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, encaminhou degravação de entrevista concedida pelo deputado Hildo Rocha a emissoras de rádio de São Luís e cópia de notícias publicadas em jornais impressos e blogs.

O ESTADO DO MARANHÃO

Roseana Sarney e Edison Lobão na lista de políticos investigados na Lava-Jato

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O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta sexta-feira (6) a lista de nomes de políticos e demais investigados na Operação Lava-Jato pela Procuradoria-Geral da República (PGR).  A relação revela que são investigados por suspeita de envolvimento em casos de corrupção na Petrobras os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Além deles, também constam da lista os senadores Fernando Collor (PTB-AL), Humberto Costa (PT-PE), Lindbergh Farias (PT-RJ), e Edison Lobão (PMDB-MA), além dos deputados Nelson Meurer (PP-SC), Eduardo da Fonte (PP-PE) e Simão Sessim (PP-RJ).

A divulgação dos políticos investigados acontece três dias depois de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedir a abertura de 28 inquéritos contra 54 pessoas – 45 parlamentares. Ele ainda solicitou o arquivamento de mais sete investigações sobre políticos citados em delações premiadas do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, entre eles os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Antonio Anastasia (PSDB-MG) e o ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Na quarta-feira, o ministro do STF Marco Aurélio Melo havia dito que a divulgação era necessária. “Enquanto tiver sigilo, inclusive quanto aos nomes, a suspeição recairá sobre todos os políticos”, disse. “Tem que abrir.”

 Abaixo a lista dos políticos que serão investigados:

Senador Renan Calheiros (PMDB-AL)

Deputado Federal Anibal Gomes (PMDB-CE)

Senador Edison Lobao (PMDB-MA)

Ex-governadora Roseana Sarney (PMDB-MA)

Ex-deputado federal João Pizzolatti (PP-SC)

Senador Lindbergh Farias (PT-RJ)

Deputado federalVander Loubert (PT-MD)

Ex-deputado federalCândido Vaccarezza (PT-SP)

Senador Gleisi Hoffmann (PT-PR)

Senador Humberto Costa (PT-PE)

Deputado federal Simão Sessin (PP-RJ)

Deputado federal Arthur Lira (PP-AL)

Senador Benedito Lyra (PP-AL)

Deputado federal José Mentor (PT-SP)

Deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

Deputado federal José Otávio Germano

Deputado Federal Luiz Fernando Faria (PP-MG)

Roberto Coutinho

Deputado Federal Nelson Meurer (PP-PR)

Deputado Federal Eduardo da Fonte (PP-PE)

Deputado Federal Agnaldo Ribeiro (PP-PB)

Deputada Federal Aline Correa (PP-SP)

Ex-deputado federal Carlos Magno (PP-RO)

Senador Ciro Nogueira (PP-PI)

Deputado Federal Dilceu Sperafico (PP-PR)

Deputado Federal Gladson Camelli (PP-AC)

Deputado Estadual Jerônimo Pizzolotto (PP-RS)

Vice-governador João Leão (PP-BA)

Ex-deputado federal Luiz Argolo(SDD-BA)

Deputado federal Sandes Júnior (PR-GO)

Deputado Federal Afonso Ham (PP-RS)

José Linhares

Deputado federal José Olímpio (PP-SP)

Deputado Federal Lázaro Botelho (PP-MA)

Conselheiro TCE-BA Mário Negromonte (PP-BA)

Ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE)

Ex-deputado federal Pedro Henry (PP-MT)

Deputado Federal Renato Molling (PP-RS)

Deputado Federal Renato Balestra (PP-GO)

Senador Romero Jucá (PMDB-RR)

Senador Valdir Raupp (PMDB-RO)

Deputado Federal Vilson Covatti (PP-RS)

Deputado Federal Waldir Maranhão (PP-MA)

Senador Fernando Collor (PTB-AL)

Senador Antonio Anastasia (PSDB-MG)

 

Justiça bloqueia R$120 mil da Air France para indenizar artista maranhense por extravio de obras

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O desembargador Marcelino Everton foi o relator do processo

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve decisão de primeira instância que determinou o bloqueio de R$ 120.223,52, pelo sistema Bacenjud, na conta da empresa Societé Air France, pelo não cumprimento voluntário de sentença de pagamento de indenização à artista maranhense Fernanda Costa.

Ananda, como é mais conhecida, teve nove de 26 telas suas extraviadas durante uma viagem à Grécia, a convite do governo brasileiro, para expor em Atenas os quadros de sua coleção “Amazônia Sagrada”, em 2008.

Em seu recurso, a Air France sustentou não ter sido notificada para cumprir espontaneamente o julgado. Alegou constar nos autos certidão equivocada, com o teor de que a empresa foi intimada e não depositou o valor da condenação, notificação que a companhia nega ter recebido.

O desembargador Marcelino Everton (relator) disse estar nitidamente comprovado nos autos que o teor da certidão é absolutamente condizente com a realidade dos fatos. O magistrado afirmou que a empresa foi notificada para pagar espontaneamente o valor, não tendo feito por razões desconhecidas e injustificadas.

O relator entendeu como correta a determinação do bloqueio e votou desfavoravelmente ao agravo de instrumento da Air France. O desembargador Paulo Velten e o juiz Luiz Gonzaga Almeida Filho, substituto de 2º grau, acompanharam o entendimento de Marcelino Everton, pelo improvimento do recurso.

VEXAME E HUMILHAÇÃO

 A condenação inicial, que tinha valores de R$ 10 mil, por danos morais, e de R$ 14.788,80, por danos materiais, havia sido reformada pela Justiça de 2º grau, em maio de 2013, com elevação para R$ 50 mil do valor a ser pago por danos morais. À época, a 4ª Câmara Cível entendeu que a situação causou intenso vexame e humilhação à artista.

Recentemente houve atualização da planilha de cálculos, envolvendo honorários e multa, o que resultou na quantia total superior a R$ 120 mil.

Trânsito é liberado em avenidas danificadas pelas chuvas

As chuvas do último fim de semana trouxeram transtornos para quem trafega pela Via Expressa, avenida que liga os bairros do Jaracati e Maranhão Novo, em São Luís, onde alguns pontos do asfalto cederam. Outro local atingido pelo mesmo problema foi a rodovia MA-203, conhecida como Estrada do Araçagi, no trecho da entrada para a Vila Luizão, onde formou-se um buraco após o asfalto ceder, complicando o trânsito na região.

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Em ambos os casos, as vias afetadas sofreram intervenções do poder público. Na Estrada do Araçagi, a Prefeitura de São Luís, por meio da Semosp, realizou recuperação de emergência no local. Na Via Expressa, a Sinfra efetivou reparo emergencial no trecho próximo ao Vinhais Velho, onde o asfalto apresentou maior problema, porém outros pontos ainda estão sendo recuperados. O acesso aos dois locais já foram liberados.

Auditoria verificará problemas na construção da Via Expressa

Após parte do asfalto da Avenida Joãosinho Trinta, mais conhecida como Via Expressa, ceder na manhã desta segunda-feira (2), o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura (SINFRA) afirmou em nota que está realizando uma auditoria para verificar os problemas existentes na execução da obra da avenida, inaugurada no fim do ano passado pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB). A secretaria afirmou ainda que já foram constatados diversos problemas em toda a extensão da avenida e que a auditoria servirá para formar um relatório final para detalhar os principais defeitos existentes na execução da obra.

Uma equipe da Sinfra já está trabalhando na recuperação da avenida, que cedeu após as chuvas do fim de semana que atingiram a capital. O trabalho de reparação deve ser finalizado ainda esta semana. Sobre o que teria causado o buraco que chegou a atingir todo um lado da Via Expressa, a secretaria afirmou que o problema teria sido causado por erros na execução do projeto de drenagem, que resultou em recalque da pista, causando seu corte.

Inaugurada há apenas três meses, a Via Expressa está incompleta e já possui buracos em alguns pontos. A ciclovia está inacabada, assim como uma das alças da via que seria usada para a realização de retornos. A obra foi anunciada como um dos principais projetos de mobilidade para São Luís e custou em torno de R$ 125 milhões para os cofres públicos.

Operação retira barracas irregulares da Avenida Litorânea

A medida visa disciplinar o funcionamento de barracas

A Operação Praia Limpa começou a retirar barracas irregulares da Avenida Litorânea na manhã desta quarta-feira (04), em São Luís, quando terminou o prazo estabelecido pela Justiça para a adequação das barracas de praia. A vistoria ocorreu no último domingo (1º).

A medida visa disciplinar o funcionamento de barracas e vendedores ambulantes que atuam em toda a orla marítima da capital. A operação também busca trazer mais segurança à população e coibir furto de automóveis na região da Avenida Litorânea e na Lagoa da Jansen, pontos turísticos importantes da cidade.

O promotor de Justiça Claudio Guimarães está à frente da operação que está sendo realizada em conjunto pelo Ministério Público, Polícia Militar e Blitz Urbana.