Ellen Nascimento

Blog Jornalístico

Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos condenados em 2ª instância

Publicado em: 19 de dezembro de 2018 | por: admin

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em segunda instância.

Mais cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça.

Diante disso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao Supremo, e Toffoli, de plantão, derrubou a decisão de Marco Aurélio.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que até 169 mil pessoas poderiam ter sido beneficiadas pela decisão de Marco Aurélio, entre elas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Preso desde abril, Lula foi condenado pelo Tribunal Regional de Federal da Quarta Região (TRF-4), responsável pela Lava Jato em segunda instância.

Julgamento em 2019

No início da semana, Toffoli anunciou à imprensa que as ações sobre prisão após segunda instância serão julgadas no dia 10 de abril do ano que vem.

Desde 2016 o Supremo entende que a pessoa pode ser presa após ser condenada em segunda instância, mas ações no tribunal visam mudar esse entendimento.

No ano que vem, o STF analisará três ações apresentadas pelos partidos PCdoB e Patriota, além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O principal argumento é que o artigo 283 do Código de Processo Penal estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.

Além disso, o artigo 5º da Constituição define que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Esse artigo, segundo a própria Constituição, não pode ser modificado por emenda aprovada pelo Congresso por ser “cláusula pétrea”.

Do G1

Decisão de Marco Aurélio sobre segunda instância pode soltar Lula

Publicado em: 19 de dezembro de 2018 | por: admin

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello determinou nesta quarta-feira, 19, em decisão liminar, que todos os presos após condenações em segunda instância devem ser soltos. A medida inclui o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sentenciado a 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O petista está na carceragem da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril.

A decisão do ministro do Supremo, tomada em uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) movida pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), não abrange presos que estejam detidos preventivamente, isto é, cuja liberdade represente, por exemplo, risco de fuga ou de obstrução das investigações.

Diante da decisão, o PT solicitou à juíza de execução penal Carolina Lebbos que o ex-presidente Lula seja solto.

A liminar concedida por Marco Aurélio pode ser derrubada pelo ministro Dias Toffoli, presidente do STF. A Procuradoria-Geral da República recorreu contra decisão.

Clientes do Banco do Brasil poderão usar WhatsApp para fazer saque

Publicado em: 19 de dezembro de 2018 | por: admin

Os correntistas do Banco do Brasil, que já podiam fazer consultas e transações financeiras via  WhatsApp, agora também poderão usar o aplicativo para fazer saques. A ferramenta dispensa o uso de cartão.

Para iniciar a operação, o cliente deve iniciar uma conversa com o número (61) 4004-0001, digitando “saque sem” ou “saque sem cartão”. O assistente virtual ativado por inteligência artificial perguntará o valor do saque, cabendo ao cliente digitar a senha do cartão para confirmar o saque. As retiradas estão limitadas a R$ 300 por dia, em valores múltiplos de R$ 10. Depois, com o código informado pelo assistente virtual, o cliente deve dirigir-se a qualquer terminal de atendimento do banco até as 23h59 do dia do pedido.

Segundo a instituição financeira, a atividade é totalmente segura porque as mensagens são criptografadas, impedindo o rastreamento por terceiros. Com o serviço de saque, os clientes do BB podem fazer 15 tipos de transações pelo WhatsApp.

Em junho, o banco lançou as consultas de saldos e de extratos pelo aplicativo. Em outubro, foram iniciadas as transações financeiras, com serviços como transferência entre contas e recarga de celular.

No fim de novembro, o BB passou a oferecer a recarga do Bilhete Único de transporte coletivo para os moradores da cidade de São Paulo. Desde o lançamento do piloto, foram registradas mais de 200 mil operações de recarga.

Vídeo: Carro pega fogo e complica trânsito na Ponte Bandeira Tribuzzi

Publicado em: 11 de dezembro de 2018 | por: admin

Um carro pegou fogo na manhã desta terça-feira (11), na Ponte Bandeira Tribuzzi, no bairro Camboa. Não há informação sobre o motivo do incêndio no veículo. O trânsito ficou lento em razão do incidente. Veja abaixo o vídeo enviado por um leitor do blog.

Bandidos explodem agência do Banco do Brasil em Humberto de Campos

Publicado em: 6 de dezembro de 2018 | por: admin

A agência do Banco do Brasil de Humberto de Campos, distante 92 km de São Luís, foi atacada por bandidos na madrugada desta quinta-feira (6), por volta das 2h30. O caixas eletrônicos foram destruídos, assim como boa parte do prédio. Por enquanto não há informações de presos nem feridos. A quantia levada também não foi informada ainda.

Assim como em ataques a agências em outras cidades, o posto policial foi atacado pelos bandidos. A parede e o portão ficaram com marcas dos disparos das armas de fogo utilizadas pelos assaltantes.