Ellen Nascimento

A 9ª Feira do Livro de São Luís será aberta nesta sexta-feira (2), às 19h, na Casa do Maranhão. Com o tema “Cidade Livre, Cidade do Livro”, a 9ª FeliS, promovida pela Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Cultura (Func), em parceria como o governo do Estado, se estende até o dia 11, na Praia Grande e em espaços culturais do Centro Histórico da cidade.

“A Feira do Livro já se consolidou no calendário de nossa cidade e é um grande evento que atrai todas as idades para desfrutar da cultura e da literatura juntas, em família, entre amigos. Essa é uma ferramenta efetiva para que nossos escritores sejam valorizados e para que nossos leitores sejam incentivados à busca do conhecimento e à prática da leitura”, disse o prefeito Edivaldo.

A historiadora e professora da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Lourdinha Lauande Lacroix é a patrona do maior evento literário da capital em 2015. Os escritores Mário Meireles (in memoriam), Alberico Carneiro e Raimunda Frazão e a bibliotecária Mary Ferreira são homenageados na nona edição da Feira do Livro de São Luís.

A parceria com o governo do Estado, através das secretarias de Estado de Educação (Seduc); da Ciência e Tecnologia (Sectec); e da Cultura (Secma), reforçou os investimentos na feira. No retorno à Praia Grande, a Felis vai ocupar diversos espaços do centro histórico como Casa do Maranhão, Centro de Criatividade Odylo Costa, filho, Teatros João do Vale e Arthur Azevedo, Escola de Música do Maranhão, Praças Nauro Machado e da Criança, prédio do curso de História da Uema, entre outros espaços. A comercialização de livros será realizada em 48 estandes no espaço instalado no estacionamento da Praia Grande.

O escritor Antonio Carlos Secchin abre a programação oficialmente no sábado (3), às 19h, no Teatro João do Vale, com a conferência sobre o tema “Livro, leitura e liberdade: Drummond e Cabral, jovens leitores”, abordando a obra do poeta mineiro e do pernambucano autor de “Morte e Vida Severina”.

LITERATURA DE CORDEL
Os espaços exclusivos para a literatura de cordel e para o texto teatral aparecem como novidade na feira deste ano em São Luís. No Espaço Rima, poetas e cordelistas se encontrarão na Praça da Faustina, na bifurcação da Rua do Giz com João Gualberto e Humberto de Campos, todos os dias de realização da feira, a partir das 17h. A cordelista ribamarense Raimundinha Frazão, homenageada nesta edição, será presença cativa no espaço de rimas e repentes. A produção dramatúrgica e cênica maranhense será o foco central das atividades e palestras realizadas no auditório da Escola de Música Lilah Lisboa (Emem).

CONVIDADOS
Além da presença de escritores que pela primeira vez estarão no Maranhão, a Felis traz escritores que despontam no universo das letras pela abordagem engajada, como Daniel Munduruku, indígena paraense com título de doutor em Literatura, que vai proferir palestra sobre a oralidade do índio. Ele aproveitará a oportunidade para visitar as escolas da rede municipal de São Luís. Já a escritora feminista Clara Averbuck vai tratar em palestra sobre as novas tendências da prosa urbana brasileira. No elenco de escritores nacionais estão confirmados 34 nomes que participarão de palestras e rodadas de autógrafos no período de realização da feira.

Nesta edição da FeliS, letras e músicas se encontram em diversos eventos, entre os quais se destacam as presenças do poeta, filósofo e compositor Antônio Cícero (RJ), que falará sobre a relação da cidade com o livro; Marcelo Yuka (RJ), ex-baterista da banda O Rappa, em mesa de debate abordando ativismo e poesia entre os jovens.

Dois nomes de peso do Nordeste estarão na 9ª FeliS: o veterano Fausto Nilo, parceiro de Fagner e Zeca Baleiro em várias composições; e a contemporânea Karina Buhr, do Pernambuco.

LITERATURA
A programação da feira materializa a literatura em palcos distintos. Na Praça Nauro Machado, sempre às 17h, acontecerão intervenções artísticas. No Cine Teatro da Cidade e no Cine Praia Grande serão exibidos filmes exclusivamente para as crianças. A Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Sesc realizam em parceria toda a programação infantil que além de cinema terá contação de história, jogos infantis, e atividades de leitura.

A Prefeitura Municipal de Raposa em parceria com o Governo do Estado e Governo Federal estará implantando no município o Programa Segundo Tempo, onde serão beneficiados crianças e jovens na faixa etária de 6 a 17 anos que serão atendidos em seis (6) núcleos distribuídos na cidade.

Os beneficiários terão mais um acesso ao esporte e ao lazer melhorando sua qualidade de vida através de uma pedagogia para esporte educativo. Programa Segundo Tempo – democratizar e universalizar o acesso ao esporte e ao lazer.

Para mais informações entrar em contato com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Programa Segundo Tempo 

É um programa do governo federal que tem por objetivo democratizar o acesso à pratica e a cultura do esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida,prioritariamente daqueles que se encontram em áreas de vulnerabilidade social.

A proposta é para atender alunos no contra-turno possibilitando a estes mais um acesso as atividades esportivas,cultural e lazer proporcionando uma melhor qualidade de vida.

O Programa Segundo Tempo Convênio nº761.186/2011 em Raposa será realizado em seis (6) núcleos direcionados estrategicamente para atender todos os bairros da cidade.

Os beneficiários poderão usufruir de um programa pedagógico diferenciado considerando as diversidades de corpos, de etnias, de habilidades, entre outras. O Programa fornecerá uniformes, material esportivo de qualidade (bolas, redes, coletes, cones,etc..) em várias modalidades esportivas (Futebol, Futsal, Vôlei, Handebol, Basquete,etc..).

O Programa está na fase de estruturação e em breve a Secretaria de Esportes estará divulgando nas escolas o Programa Segundo Tempo e a data de cadastramento dos beneficiários.

O Fundo de Garantia do Tempo Serviço (FGTS) para os empregados domésticos passa a ser obrigatório a partir de hoje (1º). O recolhimento do FGTS, uma novidade para a categoria, está na Lei Complementar nº 150 que regulamentou a Emenda Constitucional 72 – resultado da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas. Com as mudanças, estabeleceu-se a igualdade de direitos e os trabalhadores domésticos passaram a contar com hora extra, seguro-desemprego, adicional noturno e a indenização em caso de demissão sem justa causa, entre outros.

Hoje, estará disponível no portal www.esocial.gov.br, o Módulo Simplificado, onde o empregador terá que se cadastrar e cadastrar o trabalhador doméstico. Para evitar problemas na hora da inclusão dos dados, a Receita recomenda que o empregador acesse o módulo Consulta Qualificação Cadastral no portal.

Outra novidade é o Simples Doméstico, mas que só será liberado a partir do dia 26 no site do eSocial . O sistema permitirá, mediante uma guia única, o recolhimento dos benefícios. De acordo com a lei, os patrões terão que recolher de 8% a 11% de contribuição previdenciária, de responsabilidade do empregado dependendo do salário, 8% de contribuição patronal previdenciária para a seguridade social, a cargo do empregador, 0,8% de contribuição social para financiamento do seguro contra acidentes do trabalho, 8% de recolhimento para o FGTS e 3,2% para o fundo de demissão por justa causa.

O Fisco informou que o sistema não limitará o número de pessoas incluídas pelo empregador doméstico na guia. A utilização do módulo para geração de guia única será apenas referente à competência de outubro. O pagamento deverá ser antecipado e pago no dia 6 de novembro, já que, embora o Simples Doméstico deva ser pago até o dia 7 de cada mês, a data cairá em um sábado, explicou a Receita.

Fonte: Agência Brasil

A greve do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) do Maranhão acabou, mas o atendimento ao público só deve ser reiniciado na quinta-feira (1º), segundo informou a diretora do Sindsprev-MA, Maria Vitória.

A definição sobre o retorno ao trabalho depende da assinatura do acordo firmado entre governo e funcionários. “Com a assinatura do acordo, os servidores voltarão nesta quarta-feira apenas para expediente interno e os atendimentos ao público começarão a ser feitos a partir de quinta-feira”, disse a diretora.

O movimento durou 78 dias e atingiu 85% das agências em todo o estado. A suspensão da paralisação foi anunciada depois de aprovação em assembleia geral na sexta-feira (25).

Mutirão

No Maranhão, a estimativa é que seja necessário um ano para que todos os processos do órgão sejam colocados em dia por conta da greve. Para colocar o trabalho em dia, será feito um esquema especial para ajudar a diminuir demanda de atendimentos não realizados durante greve.

“Vamos compensar isso em quase um ano. O movimento propôs que façamos mutirões, pois geralmente conseguimos atender quatro mil pessoas. Vai ser mais viável e rápido para a população”, disse Maria Vitória, que afirmou que as condições ainda serão definidas.

O INSS recomenda que antes de ir a uma agência da Previdência Social a pessoa deve ligar para o telefone 135 para ter certeza de que o atendimento vai estar normal. O comando nacional de greve estima que 20 a 25 milhões de pessoas aguardam atendimento no país.

Os médicos peritos, que entraram em greve no início do mês, vão continuar parados porque não conseguiram acordo com o governo. Eles querem reajuste salarial de 27,5% e restruturação da carreira.

Com informações do G1

Em julgamento de habeas corpus, com pedido de liminar, nesta terça-feira (29), o desembargador José Luiz Almeida determinou ontem, em decisão monocrática, a soltura do ex-chefe da Casa Civil do Governo Estadual João Abreu, preso preventivamente na última sexta-feira (25), pela Polícia Civil.

Na decisão, o desembargador José Luiz Almeida frisou que não foi explicitado, de forma concreta, de que maneira a liberdade de João Abreu colocaria em risco a sociedade. Segundo ele, a carência de fundamentação do decreto prisional autoriza a imposição de medidas alternativas à prisão, desde que os respectivos requisitos, relativos à necessidade, estejam presentes.

A liminar deferida pelo desembargador substitui a prisão preventiva por medidas cautelares, entre elas o comparecimento mensal de João Abreu em juízo para informar e justificar atividades, ficando este proibido de mudar de endereço e de se ausentar da comarca sem prévia autorização judicial.

João Abreu fica, também, proibido de manter contato com os demais investigados, indiciados e réus na operação “Lava-jato”, por qualquer meio, além de ocupar cargo público em todo território nacional, na estrutura dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, em âmbito Federal, Estadual e Municipal.

De acordo com a decisão do magistrado, além de ficar também proibido de deixar o país – devendo entregar seu passaporte em juízo, em até 48 horas – João Abreu passará a ser monitorado com a utilização de tornozeleira eletrônica, para viabilizar a fiscalização do cumprimento das medidas impostas de forma mais fidedigna.

Na determinação, o desembargador adverte que a implementação das medidas ocorrerá sem prejuízo de outras que venham a se tornar necessárias no curso da persecução criminal. Ele afirma que o eventual descumprimento injustificado das referidas medidas ensejará o restabelecimento da ordem de prisão, conforme o artigo 282, parágrafo 4º, do Código de Processo Penal.

(Ascom/TJ-MA)