Ellen Nascimento

Blog Jornalístico

Incêndio atinge prédio da Secretaria de Planejamento de São Luís

Um incêndio tomou o prédio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento de São Luís (Seplan) no início da manhã desta segunda-feira (23). O Corpo de Bombeiros está no local tentando apagar as chamas e informou que há risco de desabamento. O prédio fica na Rua do Sol, no Centro Histórico de São Luís. Não há informação de vítimas.

c7161f69854743ccc16b956588049626

 

Toda a área em torno da Seplan está isolada pelo Corpo de Bombeiros. O trânsito também está bloqueado na região. O secretário de Governo da Prefeitura de São Luís, Lula Fylho, disse que ainda não se sabe o que teria causado o incêndio.

O secretário de Planejamento e Desenvolvimento, José Cursino Raposo Moreira, disse que os dados, segundo o secretário, estão em backup e os trabalhos devem ser transferidos para uma unidade no bairro do Renascença.

As chamas já teriam consumido todo o telhado do prédio e algumas janelas foram completamente destruídas. O Corpo de Bombeiros, que já realiza perícia no local, pediu que as pessoas se afastassem do local. Eles tentam refriar o prédio ao lado para evitar que as chamas se alastrem.

Próximo ao prédio da Seplan, na mesma rua do Sol, estão localizados os prédios históricos do Museu Histórico e Artístico do Maranhão (MHAM) – abrigado em um solar do Século XIX – e o Teatro Arthur Azevedo (TAA) – inaugurado em 1817.

6 mil pescadores da Raposa terão que devolver seguro de 2014

Cerca de 6.000 pescadores da Raposa integrantes da colônia de pescadores daquele município terão que devolver o pagamento de duas parcelas do seguro-defeso do ano de 2014 que foram pagas indevidamente pelo Ministério do Trabalho e Emprego do Maranhão (MTE). Segundo a Colônia de Pescadores da Raposa, há dois meses os pescadores estão sendo notificados gradativamente e individualmente pelo órgão federal. A notícia pegou muitos pescadores de surpresa.

raposa

O superintendente regional do MTE, Sílvio Conceição Pinheiro, explicou que o sistema liberou duas parcelas que só deveriam sair em 2015. De acordo com Sílvio Conceição Pinheiro, o fato aconteceu devido mudanças realizadas no quadro normativo do ministério, que antes pagava apenas duas parcelas. Com o erro, o sistema acabou pagando quatro parcelas.

Sílvio Conceição Pinheiro afirmou que, assim que foi detectada a falha no sistema, o MTE deu início ao processo de notificação aos pescadores. Ele ressaltou ainda que não há nenhum tipo de perseguição aos trabalhadores, e que o intuito do órgão é fazer com que as parcelas sejam devolvidas, afinal foram realizados pagamentos indevidos. “É um princípio jurídico que os beneficiários devolvam o pagamento que foi feito de forma imprópria pelo MTE. Esse dinheiro pertence aos cofres públicos e deve ser devolvido”, afirmou ele.

Segundo o superintendente, os pescadores, após serem notificados, terão um tempo para recorrer e apresentar argumentos de defesa e decidir se irão fazer a devolução das parcelas espontaneamente. O MTE oferece duas opções para os pescadores realizarem o pagamento da devolução do benefício. A primeira é que seja feita uma compensação nos próximos pagamentos para abater as parcelas que foram indevidas. Caso o pescador decida que não irá devolver o pagamento, o MTE encaminhará o trabalhador para a Advocacia da Justiça da União. Caberá à justiça obrigar o trabalhador devolver as parcelas referentes à verba pública.

Raimundo Barros é eleito membro efetivo do TRE na categoria desembargador

O desembargador Raimundo Barros foi eleito membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) na categoria de desembargador. Ele obteve a unanimidade de votos dos desembargadores presentes à sessão plenária administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão nesta quarta-feira (18).

m_18112015_1120-300x198

A presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire, conduziu a eleição, que teve votação secreta. O desembargador Jorge Rachid foi convidado para fazer a leitura dos votos.

Barros vai ocupar a vaga do desembargador Antonio Guerreiro Júnior, que tem data prevista de encerramento do seu primeiro biênio na Corte Eleitoral no dia 19 de dezembro.

Ao final da eleição, o desembargador eleito agradeceu aos seus colegas pelo carinho e deferência com que foi tratado por todos, firmando o compromisso de manter e aprimorar o excelente nível de trabalho da Justiça Eleitoral, especialmente o espírito de harmonia com os interesses da sociedade.

Ex-prefeito de Bacabal e agiotas são presos

A Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), juntamente com a Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção, a Superintendência Estadual de Combate ao Narcotráfico (Senarc) e o Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco; do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), iniciaram, na manhã desta quarta-feira (18), a segunda fase da operação “El Berite”, de combate à agiotagem e à corrupção no Maranhão, em Bacabal (MA) e outras cidades.

BACABAL

A operação cumpriu mandados de prisão preventiva contra o ex-prefeito de Bacabal (MA) – município localizado a 240 km de São Luís –, Raimundo Nonato Lisboa; os ex-secretários da prefeitura, Aldo Araújo de Brito (também ex-presidente da comissão de licitação) e Gilberto Gomes Rodrigues Ferreira (ex-tesoureiro); o agiota Josival Cavalcante da Silva, conhecido como ‘Pacovan’, e sua esposa, identificada como Edna Maria Pereira; além do filho de Maria Arlene Barros Costa, ex-prefeita da cidade de Dom Pedro (MA), Eduardo José Barros Costa.

Em maio deste ano, o ex-prefeito de Bacabal, Raimundo Lisboa, já havia sido preso temporariamente na primeira fase da operação ‘El Berite’, como desdobramento da ‘Operação Detonando’, realizada em 2012 após o assassinato do jornalista Décio Sá. Raimundo Lisboa foi prefeito do município entre 2004 e 2012 e presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). Agora, a prisão do ex-prefeito é preventiva (sem prazo para terminar).

O agiota Gláucio Alencar Pontes Carvalho, preso desde 23 de abril de 2012 – acusado de ser um dos mandantes do assassinato do jornalista Décio Sá, em abril de 2012, e por encabeçar uma quadrilha que praticava agiotagem em prefeituras no Maranhão –, também teve a prisão decretada pela Justiça.

Aldo Araújo também já havia sido preso na El Berite 1, em maio, que investigou especificamente desvios de recursos públicos na construção da chamada Estrada do Leite, em Bacabal, pela empresa El Berite Construções, Incorporações e Empreendimentos Ltda.

O esquema

De acordo com o superintendente de Combate à Corrupção, delegado Lawrence Melo Pereira, R$ 4,5 milhões foram desviados para a agiotagem. Os desvios foram comprovados pelos autos do inquérito, por meio da quebra de sigilos bancários.

“Trata-se de uma organização criminosa que tinha como objetivo principal o desvio de verba pública pertencente ao município de Bacabal. Todos os presos, todos os denunciados que agora respondem a processo penal na Justiça de Bacabal, eles usufruíram do dinheiro desviado e essas pessoas tiveram, ou através de ‘laranjas’ ou através de suas próprias contas bancárias, repasses feitos pela Prefeitura de Bacabal, seja diretamente ou através de desvios, e se locupletaram (enriqueceram) desse dinheiro público”, explica.

No esquema, o agiota empresta dinheiro às candidaturas de prefeitos durante a campanha eleitoral e após o gestor ser eleito, processos licitatórios são forjados com a ajuda de ‘laranjas’ para desvio de verbas públicas.

Agiotagem no Maranhão

O jornalista Décio Sá foi assassinado com cinco tiros por volta de 23h de uma segunda-feira, 23 de abril de 2012, quando estava em um bar na avenida Litorânea, orla marítima de São Luís. Ele era repórter da editoria de política do jornal ‘O Estado do Maranhão’ há 17 anos, também publicava conteúdo independente por meio do ‘Blog do Décio’, um dos blogs mais acessados do Estado na época.

De acordo com informações da polícia, o jornalista foi morto porque teria publicado, no ‘Blog do Décio’ reportagem sobre o assassinato do empresário Fábio Brasil, o Júnior Foca, envolvido em uma trama de pistolagem com os integrantes de uma quadrilha encabeçada por Glaucio Alencar e o pai José de Alencar Miranda Carvalho, suspeitos de praticar agiotagem junto a mais de 40 prefeituras no Estado.

O caso repercutiu internacionalmente e resultou em diversas investigações sobre agiotagem no Maranhão.

Do G1 MA

Ricardo Murad chega na sede da Polícia Federal para prestar depoimento

ricardo-murad

Ricardo Murad chegou em seu próprio veículo Toyota SW4, que foi apreendido junto com 20 obras de arte encontradas em sua residência no Olho d’Água, em São Luís. Ele foi conduzido coercitivamente e será liberado após depoimento.

As investigações estão sendo conduzidas pelo delegado federal Sandro Jansen.

A Operação Sermão aos Peixes tem como objetivo reprimir o desvio de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao Sistema de Saúde do estado do Maranhão.

A ação é realizada pela Polícia Federal no Maranhão, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal, e foi deflagrada na ontem.

Mais de 200 policiais federais e 10 servidores da CGU participaram da operação na qual foram cumpridos 13 mandados de prisão preventiva, 60 mandados de busca e apreensão e 27 mandados de condução coercitiva.

Desde de ontem, os investigados foram conduzidos à sede da Polícia Federal em São Luís, no bairro da Cohama. Um deles foi o ex-prefeito de Coroatá, Rômulo Augusto Trovão, que foi levado ontem para a sede do órgão, onde foi indiciado e liberado após prestar depoimento.

Entenda o caso

A investigação teve início em 2010, quando o então secretário de saúde do estado do Maranhão se utilizou do modelo de “terceirização” da gestão da rede de saúde pública estadual, ao passar a atividade para entes privados – Organização Social (OS) e Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), e, assim, fugir dos controles da lei de licitação. Contudo, essa flexibilização significou uma burla às regras da lei de licitação e facilitou o desvio de verba pública federal, com fim específico de enriquecimento ilícito dos envolvidos.

Com esse modelo de gestão, foi possível empregar pessoas sem concurso público e contratar empresas sem licitação.

Durante o período de investigação, os fluxos de recursos destinados pela União, por meio do Ministério da Saúde, ao Fundo Estadual de Saúde do Maranhão, em montante de 2 bilhões de reais.

Os investigados poderão responder, na medida de sua participação, pelos crimes de estelionato, associação criminosa e peculato (artigos 171, 288 e 312 do Código Penal), bem como por organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013) e “lavagem de dinheiro” (art. 1º da Lei 9.613/1998).

A assessoria da Polícia Federal divulgará mais informações hoje, às 15h, durante entrevista coletiva, na Superintendência Regional da Polícia Federal em São Luís.

Com informações do Imparcial