Ellen Nascimento

Blog Jornalístico

Operação retira barracas irregulares da Avenida Litorânea

Publicado em: 5 de março de 2015 | por: ellen nascimento

A medida visa disciplinar o funcionamento de barracas

A Operação Praia Limpa começou a retirar barracas irregulares da Avenida Litorânea na manhã desta quarta-feira (04), em São Luís, quando terminou o prazo estabelecido pela Justiça para a adequação das barracas de praia. A vistoria ocorreu no último domingo (1º).

A medida visa disciplinar o funcionamento de barracas e vendedores ambulantes que atuam em toda a orla marítima da capital. A operação também busca trazer mais segurança à população e coibir furto de automóveis na região da Avenida Litorânea e na Lagoa da Jansen, pontos turísticos importantes da cidade.

O promotor de Justiça Claudio Guimarães está à frente da operação que está sendo realizada em conjunto pelo Ministério Público, Polícia Militar e Blitz Urbana.

Órgãos de defesa ao consumidor tem dez dias para provar denúncia

Publicado em: 4 de março de 2015 | por: ellen nascimento

 

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Por determinação do Tribunal de Justiça, o Procon-MA, a Defensoria Pública e o Ministério Público tem dez dias para apresentarem provas de que os revendedores de combustível praticaram aumento abusivo e formação de cartel em São Luís. A decisão foi do desembargador Antônio Guerreiro Júnior, que analisa um recurso dos donos de postos de combustíveis da capital.

Os donos de postos de combustíveis foram obrigados a reduzir os preços da gasolina e do diesel, adequando os valores ao reajuste autorizado pelo Governo Federal, depois de uma decisão do juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos.

Em nota, o Ministério Público informou que não vai se posicionar porque ainda não foi notificado da decisão. A Defensoria Pública informou que, mesmo sem ter recebido a notificação, já está preparando as contrarrazões ao recurso e espera que a decisão de primeiro grau seja mantida. Já o Procon, afirmou que vai reforçar os elementos já apresentados na ação civil pública dentro do prazo dado pelo TJ.

Repúdio
O Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcombustíveis-MA) emitiu nota de repúdio nesse domingo (22) contra decisão judicial inédita que obriga postos de combustíveis no Maranhão a reduzir os preços dos combustíveis. Segundo a nota, está sendo feita uma “campanha difamatória” por órgãos oficiais e pela imprensa contra os donos de postos de combustíveis da capital.

Relembre
Quando o governo autorizou o aumentou de impostos na gasolina e no diesel, o aumento na bomba deveria ter ficado em torno de R$ 0,22 para a gasolina e de R$ 0,15 para o diesel. Porém, os donos de postos aproveitaram para abusar e chegaram a dobrar o valor do reajuste. Por isso, o Procon e o Ministério Público entraram com uma ação civil pública e conseguiram na Justiça que os preços caíssem.

Fonte: G1 MA

Prefeitura de São Luís dobra número de profissionais do Programa Mais Médicos

Publicado em: 3 de março de 2015 | por: ellen nascimento

Prefeitura dobra número de profissionais do Programa Mais Médicos

A Prefeitura de São Luís contará com o dobro de médicos do Programa Mais Médicos atuando na rede municipal de saúde a partir desta terça-feira (3). Os novos vinte médicos designados para São Luís foram acolhidos em cerimônia na tarde desta terça-feira no auditório central da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), da qual participaram o prefeito Edivaldo, o governador Flávio Dino e o ministro da Saúde, Arthur Chioro. Ao todo, novos 124 profissionais passarão a atuar na segunda etapa do programa no Maranhão.

O chefe do Executivo Municipal de São Luís representou os demais prefeitos maranhenses na mesa de abertura do evento. Edivaldo afirmou que o programa Mais Médicos é fundamental para a saúde da população de São Luís dentro da lógica de fortalecimento da atenção básica. A partir de agora, o Município passa a ter 39 profissionais de saúde participantes do Programa Mais Médicos.

“Este programa serve para suprir a deficiência de médicos na capital. Não somente em São Luís, mas também no interior do Maranhão. Daí sua importância. Nós, hoje, podemos ver essa foto bonita que é Prefeitura, governo do Estado e governo federal caminhando lado a lado com ações conjuntas”, festejou o prefeito Edivaldo. Recentemente o prefeito esteve com o ministro Chioro em Brasília, acompanhado da secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, articulando o incremento da rede municipal de saúde em São Luís, inclusive com o acréscimo de médicos para o atendimento.

Para o ministro Arthur Chioro, o acolhimento de novos profissionais é um momento de avanço, permitindo que milhões de brasileiros possam receber tratamento de saúde com a dignidade merecida. No entendimento do ministro, o programa contribui para a formação de uma grande rede. ´”E isto o que estamos fazendo. Quem realiza o Mais Médicos não é o governo federal. Ele apenas viabilizou, ajuda mobilizando as universidades. Mas quem se beneficia deste programa é a população”, disse o ministro.

O governador Flávio Dino recomendou aos médicos de outros estados incorporados ao programa que irão servir à população que se apaixonem pelo Maranhão e dediquem-se com grande afeto às pessoas, para que os sirvam com amor. “Faço questão de sublinhar isso publicamente”, reiterou o governador.

Na terceira etapa do programa do governo federal, o Município deve receber mais 20 médicos. Eles atuarão exclusivamente no Programa de Saúde da Família. “Sempre que temos batido à porta do governo federal, temos sido bem recebidos”, ponderou o prefeito. Em parceria com o governo federal, a Prefeitura de São Luís iniciou a construção a maternidade da Cidade Operária, realiza várias reformas na rede hospitalar como Socorrão I, Socorrão II, Hospital da Criança e em unidades básicas de saúde.

Algumas destas unidades foram entregues no ano passado e outras serão entregues ainda este ano. Esta semana, o prefeito Edivaldo deve entregar mais uma unidade básica de saúde totalmente reformada, desta vez no bairro do Cohatrac.

O prefeito disse ainda acreditar em uma mudança do quadro atual de atendimento da rede municipal de saúde da capital, ocupada em mais de 60% por pacientes procedentes de outros municípios maranhenses. A maior concentração ocorre nos hospitais de urgência e emergência da rede municipal: os hospitais Socorrão I e I.

“Com o governo Flávio Dino, temos outra perspectiva. Hoje o que nós sofremos é consequência do passado. Esse é um quadro que nós herdamos. Mas em médio e longo prazo, iremos mudar essa realidade. É claro que com a nova administração esse quadro tende a mudar, pois o governador tem um olhar especial para o interior do estado e para a descentralização dos hospitais”, explicou o prefeito.

A secretária de Saúde Helena Duailibe explica que os 39 profissionais do Programa Mais Médicos estão distribuídos em 28 das 54 Unidades de Saúde da Família do Município. “Com isso, nós teremos em unidades mais distantes, justamente onde precisamos, mais médicos em tempo maior”, disse a secretária.

Os médicos do programa desempenham atividades em uma carga horária de 32 horas, sendo mais oito horas dedicadas a estudos em especialização médica. Formado pela UFMA, o médico José Borba, 28 anos, tem avaliação positiva sobre o programa. “É interessante para todo profissional recém formado para adquirir uma formação mais variada, independente da sua expectativa”, avalia Dr. Borba, que vai atuar na Unidade de Saúde da Família da Cidade Olímpica.

A solenidade foi prestigiada ainda pelo reitor da UFMA, Natalino Salgado, e por prefeitos maranhenses, secretários de Saúde e pela comunidade acadêmica.

Começa nesta segunda prazo para regularização do título de eleitor

Publicado em: 2 de março de 2015 | por: ellen nascimento

tituloeleitorComeça nesta segunda-feira (2) o prazo para regularização do título de eleitor de quem não compareceu às três últimas votações e não justificou a ausência.  De acordo com a Justiça Eleitoral, 1.782.035 brasileiros estão nessa situação. Quem não resolver a pendência até 4 de maio, terá o  título cancelado.

A regularização não é necessária para eleitores com menos de 18 anos ou com mais de 70, para os quais o voto é facultativo. Pessoas com deficiência e que têm dificuldade de cumprir as obrigações eleitorais também não terão o título suspenso.

Para regularizar a situação, o eleitor deve comparecer ao cartório eleitoral com um documento oficial com foto e o título, além dos comprovantes de votação, de justificativa e de recolhimento da multa ou dispensa da multa.

Para efeito de cancelamento, são consideradas eleições para todos os cargos (prefeito, presidente, etc), além de eleições suplementares e referendos. Se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno de um mesmo pleito, terá duas faltas registradas. Não é contabilizada ausência em eleições anuladas por determinação da Justiça.

Quem tem o título de eleitor cancelado pode ficar impedido de retirar passaporte ou carteira de identidade, de receber salários de função ou emprego público e de obter alguns tipos de empréstimos. Também pode enfrentar dificuldades para ser nomeado em concursos públicos ou fazer renovação de matrícula em estabelecimento público de ensino.

Quem quiser verificar se tem pendência com a Justiça Eleitoral pode consultar as listas que estão disponíveis nos cartórios eleitorais ou então fazer uma busca no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aqui. Nenhum tipo de notificação, seja por correspondência ou email, será enviada pelas autoridades.

Dos 1.782.035 eleitores em situação irregular, a maior parte, 498.681, está em São Paulo. Em seguida, 192.858 estão no Rio de Janeiro e 155.398 em Minas Gerais. Os brasileiros que vivem no exterior e podem ter o título cancelado somam 34.050, sendo 4.542 em Nova York e 2.657 em Lisboa.

Em 2013, 1.354.067 eleitores tiveram seus títulos cancelados por não terem votado nem justificado nas três últimas eleições realizadas até 2012. Em 2011, foram cancelados 1.395.334 títulos.

Fonte: G1

Buraco se abre na via expressa e provoca congestionamento

Publicado em: 2 de março de 2015 | por: ellen nascimento
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Um buraco surgiu em uma dos lados da Via Expressa, após parte do asfalto da avenida ceder no início da manhã desta segunda-feira (2) próximo ao bairro Vinhais Velho. Com o incidente, motoristas que trafegavam no sentido Maranhão Novo/ Renascença tiveram de improvisar um desvio usando parte da avenida que está inacabada para continuar o trajeto. Um grande engarrafamento se formou no local.

Moradores próximos do local usaram paus e galhos de árvore para tentar avisar sobre o buraco que tomou de conta de todo um lado da via. Eles afirmaram que o asfalto já estava cedendo havia semanas em vários pontos da avenida, com a chuva ocorrida neste fim de semana a situação piorou.

Via Expressa

Anunciada como uma das principais obras de mobilidades para São Luís pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), a Via Expressa demorou mais de quatro anos para ser entregue após a data estipula pelo governo. Orçada em 125 milhões, a avenida ainda apresenta diversos pontos ainda inacabados com parte da iluminação ainda não funcionando e ciclovia e parte do calçamento incompleto.