Ellen Nascimento

Blog Jornalístico

Flávio Dino é recebido pelo governador de PE e conhece projetos

Publicado em: 1 de dezembro de 2014 | por: ellen nascimento

A flavio_dino_e_joao_lyra71710convite do governador de Pernambuco, João Lyra, o governador eleito do Maranhão, Flávio Dino, visitou a capital pernambucana junto com componentes de sua equipe de governo para conhecer projetos exitosos em outros estados em políticas públicas de Educação e Segurança Pública. O Programa Pacto pela Vida para a Segurança Pública e o método de Educação Profissionalizante foram temas do encontro.

Em um dia dedicado a conhecer a fundo experiências exitosas em outros estados, o governador eleito do Maranhão e secretários indicados para conduzir secretarias no Maranhão foram recebidos por membros do Governo de Pernambuco.

O governador João Lyra apresentou os responsáveis pela condução de cada programa e, em seguida, Flávio Dino conheceu presencialmente dois programas implementados em Pernambuco, acompanhado dos secretários indicados Jefferson Portela (Segurança), Bira do Pindaré (Ciência e Tecnologia), Marcelo Tavares (Casa Civil) e Ted Lago (Emap).

Um dos temas apresentados à equipe foi a implantação do Pacto pela Vida. Ideia defendida por Flávio Dino durante as eleições, o programa foi instituído em Pernambuco em 2007 e reduziu a criminalidade no estado a partir de ações integradas entre o Governo, o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública.

Detalhado pelo secretário de Planejamento, Frederico Amâncio, o programa integra as forças do Estado, apresenta metas a serem alcançadas e constrói um diagnóstico para o combate à criminalidade.

Com a presença do próximo secretário de Ciência e Tecnologia, Bira do Pindaré, a equipe do novo governo também conheceu o Liceu Pernambucano – um dos principais modelos de Educação em Tempo Integral do país. Método piloto replicado em uma rede de 360 escolas por todo o Estado, a escola educa cerca de 800 jovens de Ensino Médio.

Representante do Instituto de Co-responsabilidade pela Educação, Marcos Magalhães apresentou o modelo que vem dando certo em vários estados do país, entre eles Pernambuco, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Ex-prefeito João Castelo é condenado por não pagar salários de servidores

Publicado em: 28 de novembro de 2014 | por: ellen nascimento

castelo6O ex-prefeito de São Luís João Castelo (PSDB) foi condenado pela 7ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) a dois anos e três meses de prestação de serviço à comunidade ou a uma entidade pública por deixar de pagar os salários do funcionalismo público municipal em dezembro de 2012. A informação foi divulgada pela assessoria do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) nesta sexta-feira (28).

A condenação é resultado de ação civil pública ajuizada pelo MP-MA em maio deste ano. De acordo com órgão, foram aplicadas as penalidades previstas em dois artigos do Decreto-Lei 201/67, que trata da responsabilidade de prefeitos e vereadores. A pena inicial era de dois anos e três meses de detenção, mas foi convertida em prestação de serviços. O ex-gestor, que foi eleito deputado estadual nas eleições deste ano, tem o direito de recorrer em liberdade.

Inquérito Civil n° 01/2013 do MP-MA apurou a falta de pagamento do funcionalismo municipal de São Luís em dezembro de 2012. Ficou constatado que Castelo deixou de enviar ao Banco do Brasil (responsável pela administração da folha de pagamento do Município) a ordem de pagamento dos salários dos servidores no mês de dezembro de 2012, configurando ato de improbidade administrativa, feito por meio de ação, com pedido de indisponibilidade de bens. Também foi ajuizada denúncia criminal contra João Castelo.

Segundo o MP-MA, Castelo também teria determinado a utilização de R$ 36 milhões da reserva financeira da Prefeitura de São Luís para o pagamento a fornecedores. Uma comissão de promotores observou que a liquidação dos pagamentos se deu em apenas cinco dias (de 27 a 31 de dezembro), tempo que seria menor que o usual.

Para os promotores de Justiça Justino da Silva Guimarães, João Leonardo Sousa Pires Leal e Danilo José de Castro Ferreira, a derrota nas eleições de 2012 para o atual prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) teria motivado a conduta de Castelo, que é acusado de tentar dificultar a nova administração municipal.

“Nesse caso, foi o denunciado [João Castelo], […] quem tomou a decisão de livre e conscientemente deixar de pagar os salários para privilegiar pagamento de outras obrigações refratárias, inclusive, com o objetivo de causar dificuldades à nova administração, o que, de fato, ocorreu, já que os valores tiveram de ser pagos de forma parcelada. Portanto, é claro o dolo em sua conduta”, concluiu o MP-MA.

Do G1 MA.

Flávio Dino defende tratamento igualitário em reunião com prefeitos

Publicado em: 27 de novembro de 2014 | por: ellen nascimento

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O governador eleito Flávio Dino afirmou que adotará um novo caminho para a gestão do Estado durante encontro com prefeitos e prefeitas de municípios maranhenses, com diálogo, parcerias e transparência. Na ocasião, ele também apresentou todos a equipe de governo que atuará a partir de 1º de janeiro, entre secretários, presidentes e diretores de órgãos da administração estadual.

Defendendo uma postura de tratamento igualitário e transparente, Flávio Dino afirmou que governará olhando para o futuro e pensando na melhoria da qualidade de vida da população do estado. “Não importa o ontem, não importa em quem o prefeito ou a prefeita votou ou apoiou. Não vamos discriminar município pela posição política do prefeito. Nós separamos a política da ação administrativa. Vocês não estarão sozinhos, prefeito será autoridade no nosso governo”, afirmou Dino.

Ainda em discurso, o governador eleito afirmou que espera uma parceria baseada na verdade, transparência e lealdade com as lideranças políticas dos municípios e conclamou a todos para o trabalho pelo desenvolvimento do estado. “Alavancar o desenvolvimento do Maranhão, melhorar os indicadores sociais do nosso estado, que são nossos objetivos, não podem ser desenvolvidos apenas pelo governo, mas em parceria com os prefeitos. E é isso que vamos propor: um grande pacto a favor do Maranhão, independentemente da posição política de cada um”, disse.

Flávio Dino relembrou que construiu seu Programa de Governo através de conversas com a população de todas as regiões do estado nos Diálogos pelo Maranhão. No primeiro evento com prefeitos e prefeitas de municípios maranhenses, ele destacou que esse é novo modelo de governar que será adotado no estado, baseado no diálogo, no amplo acesso aos líderes municipalistas.

O prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Gil Cutrim, destacou as dificuldades enfrentadas pelos gestores municipais no desenvolvimento de ações nas cidades. Entre os pontos citados, a falta de diálogo com o governo do Estado, a burocratização para firmar convênios e parcerias, a ausência de investimento na saúde, segurança pública, educação, além do repasse de responsabilidade de custeio de serviços estaduais para os municípios.

“Defendemos o ‘Partido Municipalista Maranhense’ para que os prefeitos ergam em favor do estado. A maioria dos prefeitos está com dificuldade porque só receberam de 5% a 30% dos recursos de convênios. A esperança é de mudança da realidade para botar esperança na população e nos prefeitos em dias melhores”, acrescentou.

Edivaldo Júnior, prefeito de São Luís e presidente de honra da Famem, disse acreditar no novo momento que o estado viverá a partir de 1º de janeiro, exemplificado pela disposição de diálogo apresentada pelo governador eleito Flávio Dino. “Tenho certeza que o Flávio fará dos municípios um dos principais parceiros para a grande tarefa para fazer aquilo que os maranhenses tanto almejam, construir um estado de oportunidade para todos, um estado capaz de utilizar suas potencialidades para melhorar a vida das pessoas que mais precisam”, acredita.

Destacando a trajetória de Flávio durante a campanha, baseada no diálogo e na honestidade, o prefeito de Imperatriz, segunda maior cidade do estado, Sebastião Madeira, falou da expectativa e esperança que o Maranhão possui no novo governo. “Precisamos do pacto com o governo do estado e o governo federal para juntos desenvolvermos ações em conjunto. Os problemas são muitos e não podemos admitir o estado possuir municípios com 0,5 de IDH”, ponderou.

CONTINUIDADE DE OBRAS

Sobre a continuidade de obras em andamento, Flávio Dino afirmou que priorizará as ações em desenvolvimento nos municípios do estado. A próxima gestão ainda não tem conhecimento da totalidade das obras. As informações ainda não foram repassadas pela equipe de transição da atual gestão estadual.

“Isso dificulta até que possamos mensurar quais são os convênios que estão em andamento, quais foram concluídos, os que faltam pagar. Nós vamos a partir desse diagnóstico chamar prefeito por prefeito, de todos os 217 municípios, e propor a continuidade. Não haverá uma orientação de que convênio da gestão passada não é nosso. Nós queremos que as obras sejam entregues ao povo”, garantiu.

ENCONTRO COM PARLAMENTARES

Ainda nesta quinta-feira (27), Flávio Dino reuniu-se com deputados estaduais e federais da atual legislatura e da que se inicia em 2015. Também com foco no diálogo, o governador eleito conclamou a participação de todos no desenvolvimento de ações que beneficiem a vida dos sete milhões de maranhenses.

Ao lado do ex-prefeito de Caxias, eleito deputado estadual, Humberto Coutinho (PDT), Flávio Dino externou a disposição de promover parcerias na elaboração e acompanhamento para execução de ações em todas as regiões do estado.

Prefeitura paga salários de novembro nesta quinta-feira

Publicado em: 26 de novembro de 2014 | por: ellen nascimento

A Prefeitura de São Luís paga os salários referentes ao mês de novembro dos servidores públicos da administração municipal a partir desta quinta-feira (27). Desta forma, o prefeito Edivaldo mantém o compromisso de pagar os vencimentos dos funcionários ainda dentro do mês.

Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico.

Basta acessar a opção Outros Serviços, escolher a opção Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento. As informações também podem ser acessadas pelo site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, informando a matrícula e a senha.

Vacinação contra pólio e sarampo segue até sexta (28)

Publicado em: 26 de novembro de 2014 | por: ellen nascimento

ca52c6d0-ca81-490f-a972-e3b26c8db6f3A campanha de vacinação contra o sarampo e a poliomielite acaba na próxima sexta-feira (28). A imunização começou no dia 8 de novembro em todo o País.

Dados do Ministério da Saúde mostram que, até o momento, 6,4 milhões de crianças receberam a dose contra a pólio, o que representa 50,4% da meta estabelecida. No caso do sarampo, 5,1 milhões de crianças foram vacinadas – cerca de 48,1% do público-alvo.

A meta do governo é imunizar 12,7 milhões de crianças contra a pólio e 10,6 milhões contra o sarampo. Devem tomar a vacina contra a pólio crianças entre 6 meses e 5 anos incompletos. A recomendação é que todas as crianças nessa faixa etária sejam imunizadas, já que a dose vale tanto para colocar em dia a vacinação atrasada quanto para reforçar a de quem está com o calendário em dia.

No caso do sarampo, a vacinação será feita em crianças entre 1 e 5 anos incompletos. Cerca de 10 milhões de crianças devem ser imunizadas com a tríplice viral, que também protege contra a rubéola e a caxumba. Para crianças com alergia ao leite de vaca, a vacinação será feita posteriormente.

A campanha conta com a participação de mais de 350 mil profissionais de saúde e de 42 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais, para garantir a vacinação em locais de difícil acesso.

“Vale ressaltar que, para garantir que o esquema básico seja cumprido, as vacinas contra a poliomielite, o sarampo, a rubéola e a caxumba continuam disponíveis durante todo o ano nos postos do Sistema Único de Saúde”, informou o ministério.

A poliomielite é uma doença infectocontagiosa grave e a única forma de prevenção é por meio da vacina. Na maioria dos casos, a criança não morre quando infectada, mas adquire sérias lesões que afetam o sistema nervoso, provocando paralisia irreversível, principalmente nos membros inferiores. A doença é causada pelo poliovírus e a infecção se dá, principalmente, por via oral.

Já o sarampo é uma doença viral aguda grave e altamente contagiosa. Os sintomas mais comuns são febre alta, tosse, manchas avermelhadas, coriza e conjuntivite. A transmissão ocorre de pessoa para pessoa, por meio de secreções expelidas ao tossir, falar ou respirar.

As complicações infecciosas contribuem para a gravidade do sarampo, particularmente em crianças desnutridas e menores de 1 ano. A única forma de prevenção também é por meio da vacina.

Fonte: Agência Brasil