Ellen Nascimento

Blog Jornalístico

Hildo Rocha e Edilomar Miranda são indicados pelo TRE-MA e MPE como testemunhas em investigação da Polícia Federal

Publicado em: 13 de março de 2015 | por: ellen nascimento

O deputado federal Hildo Rocha denunciou venda de sentenças no TRE-MA.

Os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e o procurador regional eleitoral, em sessão realizada nesta quinta-feira (12), assinaram ofício que será enviado na sexta-feira (13) ao superintendente da Polícia Federal, requisitando abertura de inquérito para investigar denúncia feita pelo deputado federal Hildo Rocha na tribuna da Câmara dos Deputados, repercutida em vários veículos de comunicação.

Segundo Rocha, Edilomar Nery de Miranda foi procurado por emissário do TRE-MA exigindo dinheiro para influenciar no resultado de julgamento de processo que pedia sua cassação como prefeito de Ribamar Fiquene, que estava tramitando no órgão.

No Ofício, a Corte e o MPE destacam que o parlamentar expôs ter conhecimento sobre as circunstâncias do fato relatado que, em tese, configura conduta definida como crime. Por este motivo, como não é individualizada a pessoa a quem se referiu o deputado federal, são indicados para oitiva, na qualidade de testemunhas, o próprio Hildo Rocha e o prefeito de Ribamar Fiquene, porque, até o presente momento, são os únicos conhecedores tanto da identidade do agente da conduta como dos detalhes e do contexto em que se deu a abordagem.

“Nesse contexto, com fundamento no artigo 5º, II do Código de Processo Penal, os desembargadores eleitorais integrantes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e o procurador regional eleitoral, subscritores deste expediente, requisitam a instauração de inquérito policial para apuração dos fatos”.

Respeitando ao que prevê o artigo 221 do Código de Processo Penal, tanto Hildo Rocha como Edilomar, por terem prerrogativas quanto aos cargos que ocupam, deverão ser inquiridos em datas, locais e horários previamente ajustados entre eles e a PF.

 

 

Movimento pedindo impeachment de Dilma acontece neste domingo, em São luís

Publicado em: 13 de março de 2015 | por: ellen nascimento

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Em São Luís, assim como em todo o país, está programado um grande protesto contra o governo da presidente Dilma Rousseff (PT).

O movimento ressalta que foi criado “para dar palco e voz ao povo brasileiro, que está indignado e cansado de ser desrespeitado pelo governo e pelos políticos, que vêm inchando o Estado e roubando o nosso dinheiro”. Para isso, os organizadores criaram um evento no dia 15 de março no Facebook, solicitando a participação de todos os insatisfeitos do Brasil.

Com o tempo, representantes do movimento espalhados pelas cidades brasileiras foram confirmando um protesto para a mesma data. Outras pessoas que não fazem parte do Vem Pra Rua visualizaram a repercussão e resolveram fazer uma convocação em seu município.

O movimento, que é independente, ressalta que quer uma manifestação pacífica, democrática e constitucional. Além disso, enfatiza que o evento é uma espécie de desabafo dos insatisfeitos, que “não aguentam mais as consequências de um modelo de governo já comprovadamente falido”.

Em São Luís, o ato está marcado para às 9h deste domingo, na Praça de Alimentação da Avenida Litorânea.

Comentário na Raposa diz que TRE-MA vai ‘engavetar’ Recurso Especial contra prefeito cassado

Publicado em: 13 de março de 2015 | por: ellen nascimento

Um mistério ronda o caso da cassação dos mandatos do ex-prefeito da Raposa, Clodomir dos Santos e seu vice, Messias Aguiar. O fato ainda hoje vem sendo comentado entre políticos e profissionais do meio jurídico como uma aberração, um atentado direto ao direito de escolha do eleitor. Após todo o processo que manteve a cassação do prefeito da Raposa, eleito pela força do voto, vários prefeitos do Maranhão, deputados e vereadores começaram a temer a Corte Eleitoral Maranhense.

Contrariando os pareceres do Ministério Público Eleitoral (MPE), tanto em 1º grau, quanto em 2º grau, que não constataram prova de ilícitos que motivassem a perda do mandato do prefeito eleito e de seu vice, o Tribunal Eleitoral do Maranhão cassou os mandatos favorecendo a segunda colocada nas eleições de 2012, Talita Laci (PC do B).

Por que querem evitar que Clodomir recorra ao TSE? O que temem? E por que estes membros do grupo Laci podem garantir que TRE-MA engavetará Recurso Especial protocolado pelo ex-prefeito? Será se o deputado Edilázio estaria por trás desse suposto engavetamento? Se realmente quiser investigar suposto tráfico de influência no TRE, a Polícia Federal deveria começar pela polêmica cassação do prefeito raposense.

Blogs e jornais já haviam adiantado que Clodomir seria cassado por conta do envolvimento de um deputado estadual, aparentado de uma desembargadora. O fato é tão notório que nem é preciso citar os nomes, pois todos já sabem de quem se tratam.

Agora, para completar, sem nenhum temor, afrontando o Direito, desmoralizando a Justiça e deixando em saia justa os membros do TRE, aliados da prefeita do “tapetão”, Talita Laci, festejam e dizem para quem quiser ouvir em vários cantos do Maranhão, que Clodomir nunca conseguirá o direito de recorrer no TSE, já que segundo eles, o TRE-MA não analisará o Recurso Especial que foi protocolado pela defesa do ex-prefeito votado e cassado. Na Raposa, em Paço do Lumiar, em São Luís e em todo o Maranhão, todos tem conhecimento destes fatos.

Os “acobertadores” de Talita Laci afirmam e não pedem segredo, que Clodomir não terá o direito de recorrer a Brasília, pois tudo já estaria conversado e o recurso especial jamais seria finalizado pelo TRE-MA, impedindo que Clodomir recorra ao TSE. Será que isso acontecerá? Vamos aguardar o comportamento do TRE.

Não é preciso ser advogado para perceber que algo de no mínimo estranho ocorreu durante o processo que cassou o mandato do ex-prefeito da Raposa. O vídeo que foi usado como prova não conta com as participações de Clodomir Santos e nem de seu vice, Messias Aguiar, nada comprova que houve compra de votos, muito menos que o prefeito ou o vice estivessem cientes do episódio.

Para a configuração da captação ilícita de sufrágio é necessária a presença de prova robusta e irrefragável, além da comprovação da participação direta ou indireta do candidato nos fatos tidos por ilegais, bem como da benesse ter sido ofertada em troca de votos. No caso, o conteúdo probatório dos autos é insuficiente para comprovar a captação ilícita de sufrágio. Mas o TRE-MA cassou o prefeito, como já haviam anunciado os integrantes do grupo político da segunda colocada e seus apadrinhados. A cassação do ex-prefeito Clodomir foi até promessa de campanha de candidato a deputado. A queda do até então prefeito já havia sido anunciada.

CLODOMIR É DIFERENTE DOS OUTROS?

Há pouco, desta vez acompanhando o Ministério Público Eleitoral, bem diferente do que foi feito no caso do ex-prefeito da Raposa, os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiram na terça-feira, 10 de março, manter nos cargos os prefeitos e vices das cidades de Cândido Mendes, Marajá do Sena e Alto Alegre do Pindaré, após julgarem desprovidos os recursos apresentados na AIJE 1372-81/12, na AIME 1-31/13 e na AIJE 662-43/12, respectivamente.

No primeiro caso, a votação encerrou em 4 a 2, de acordo com o voto do desembargador Guerreiro Júnior, que observou falta de robustez nas provas que caracterizassem captação ilícita de sufrágio na modalidade coercitiva, visto que a matéria também tratava-se de já decidida, tal como opinou o Ministério Público Eleitoral. Acompanharam o entendimento os desembargadores eleitorais Eulálio Figueiredo, Alice Rocha e Eduardo Moreira, vencidos Clodomir Reis e Daniel Leite.

Na questão de Marajá do Sena, o julgamento terminou em 5 a 1 após o desembargador Lourival Serejo apresentar voto-vista considerando fragilidade das provas no recurso que pretendia mudar a sentença de 1º grau que também mantinha no cargo prefeito e vice, em desacordo com o voto do relator do processo, desembargador eleitoral Eulálio Figueiredo. O parecer do MPE foi pelo desprovimento do recurso.

Quanto a Alto Alegre de Pindaré, o recurso foi desprovido unanimemente, de acordo com parecer do MPE, para manter Atenir Ribeiro Marques e Francisco Gomes da Silva nos cargo de prefeitos e vices do município, que respondiam por suposto abuso de poder econômico e político.

Será que nem direito de recorrer ao TSE o ex-prefeito da Raposa terá?

Governador recebe reitor do IFMA e anuncia inauguração de campus em Alcântara

Publicado em: 12 de março de 2015 | por: ellen nascimento

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O governador do Maranhão, Flávio Dino, recebeu nesta quarta-feira (11), o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), Roberto Brandão. Na reunião, o governador definiu com o reitor os detalhes para a inauguração de um campus do IFMA em Alcântara. A inauguração do prédio ocorrerá na tarde desta sexta-feira (13).

A intenção do governador Flávio Dino é promover a implantação de uma rede estadual de educação profissional e tecnológica, levando formação e profissionalização para todo o Maranhão. “O nosso governo tem o compromisso de ampliar os serviços públicos e a educação é uma prioridade na nossa gestão”, afirmou o governador.

A cidade de Alcântara é conhecida por seu suporte tecnológico, já que tem instalada em seu território a base de lançamentos de foguete, embora tenha pouco espaços de educação voltados para o setor de ciências tecnológicas.

“Este é um desafio. Hoje temos um campus funcionando em Alcântara, mas ainda não é nosso prédio definitivo. Com essa instalação, a população de Alcântara, das agrovilas, quilombos e regiões circunvizinhas, que na maioria das vezes não tem a oportunidade de ter formação na área tecnológica, poderão ter acesso”, declarou o reitor do IFMA.

Com a inauguração do prédio serão oferecidas 1.200 vagas, para dois cursos superiores e cinco cursos técnicos (ensino médio profissionalizante), nas áreas de meio ambiente, hospitalidade e lazer, eletromecânica e eletrotécnica.

“As formações aproveitam as potencialidades de Alcântara, o meio ambiente, o turismo e a tecnologia da base de lançamentos”, informou Roberto Brandão.

Iema

Dentre as parcerias discutidas na reunião, foi abordada a construção do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia (Iema), instituição de educação profissional e tecnológica a ser criada pelo governador Flávio Dino.

O reitor Roberto Brandão elogiou a iniciativa do governador e colocou a instituição à disposição, incluindo a mobilização da equipe técnica. “Como nosso estado é grande, nosso instituto não tem o alcance para todo o Maranhão. Já olhamos com bons olhos a chegada de um parceiro que tem como inspiração nosso modelo de educação, atendendo outras regiões e as populações mais carentes do estado”, destacou.

O Imparcial

Aprovado projeto que cria o programa estadual “Mais Bolsa Família-Escola”

Publicado em: 12 de março de 2015 | por: ellen nascimento

O programa auxilia também na compra do material escolar

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (11), projeto de lei do Executivo que cria o programa estadual “Mais Bolsa Família-Escola”.

O projeto diz que o programa consiste na transferência direta de recursos para aquisição de material escolar às famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, que tenham em sua composição crianças e adolescentes com idade entre quatro e dezessete anos matriculados em escolas públicas.

O um dos artigos do projeto estabelece que a transferência direta feita pelo Governo do Estado será em parcela única anual, a ser paga até o dia 10 de janeiro e que a transferência terá o valor correspondente a uma parcela mensal do benefício variável pago pelo Governo Federal, no âmbito do Programa Bolsa Família, relativo a cada criança e adolescente.

Define também que a compra do material escolar será realizada por meio de cartão magnético fornecido aos beneficiários do Programa Bolsa Família, responsáveis pelos alunos especificados, e que cada beneficiário adquirirá material escolar em estabelecimentos comerciais previamente credenciados, de acordo com critérios estabelecidos em decreto.

O projeto define todas as regras de uso do cartão e de compra do material. O cartão destinado à aquisição de material escolar funcionará como cartão de débito e decreto especificará os produtos que são compreendidos pelo conceito de material escolar, abrangendo inclusive itens de vestuário do aluno.

Em outro artigo, o projeto diz que os estabelecimentos comerciais se obrigarão, no ato do credenciamento, a praticarem preços compatíveis com o mercado da região em que se situam e eventuais práticas abusivas serão fiscalizadas e sancionadas nos termos do Código de Defesa do Consumidor.