Ellen Nascimento

Blog Jornalístico

Março terá bandeira amarela e cobrança extra na conta de luz

A conta de luz de março volta a incluir a cobrança da taxa extra, a chamada bandeira tarifária. Neste mês, a bandeira será amarela, o que significa que serão cobrados R$ 2 a cada 100 kWh (quilowatts/hora) consumidos.

As bandeiras começaram a ser cobradas em janeiro de 2015 e servem para cobrir o custo mais alto de gerar energia por meio das usinas termelétricas, quando a falta de chuvas prejudica os reservatórios das hidrelétricas pelo país. Segundo a Aneel, a previsão de chuvas nos reservatórios das hidrelétricas em março ficou abaixo da expectativa anterior.

No mês passado, a Aneel aprovou a mudança nos valores da taxa extra. Com isso, a cobrança da bandeira amarela subiu de R$ 1,50 para R$ 2 a cada 100 kWh consumidos, enquanto a da bandeira vermelha caiu de R$ 4,50 para R$ 3,50 a cada 100 kWh.

De dezembro até fevereiro, não houve cobrança de taxa, porque estava em vigor a bandeira verde.

Custo da geração de energia

O acionamento das bandeiras depende do custo de geração da energia, ligado ao acionamento das usinas térmicas.

Quando há pouca ou nenhuma necessidade de geração de energia por termelétricas, a bandeira fica verde e não há cobrança extra. Se essa necessidade aumenta um pouco, a bandeira fica amarela, e passam a ser cobrados R$ 2 dos consumidores a cada 100 kWh consumidos.

Quando o custo sobe muito, a bandeira, então, fica na cor vermelha e pode variar entre dois patamares. A cobrança extra nas contas de luz varia de R$ 3 a R$ 3,50 para cada 100 kWh usados.

Internautas fazem abaixo-assinado para manter Uber em São Luís

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Internautas lançaram um abaixo-assinado on-line em defesa da permanência da Uber em São Luís. A plataforma que conecta condutores e passageiros por meio do smartphone começou a operar na capital maranhense desde o dia 21 de fevereiro.

Com as assinaturas, os internautas querem pressionar a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e os vereadores a não interferirem no funcionamento da Uber na cidade. A meta é conseguir pelo menos 500 apoiadores da causa.

“O aplicativo vem trazendo para seus consumidores, em diversas cidades, uma nova perspectiva no transporte privado, aliando preço com qualidade de seus serviços. Sua existência é de grande importância com o transporte público ludovicense tão decadente”, diz trecho do pedido de abaixo-assinado.

Regulamentação

O vereador Paulo Victor (Pros), autor do Projeto de Lei n° 00/2017 – que trata da “regulamentação da atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros” -, protocolará na segunda-feira (6) um requerimento na Câmara Municipal pedindo a realização de uma audiência pública para que se discuta a presença da Uber e aplicativos similares na capital.

O objetivo é promover o debate não apenas entre os vereadores, mas também com setores da sociedade civil, para esclarecer pontos da matéria, que prevê regras e taxas a serem pagar antes do cadastro de motoristas.

Com informações do O Estado

Prefeito Edivaldo prestigia posse da nova diretoria do Tribunal Regional Eleitoral

O prefeito Edivaldo prestigiou, na tarde desta quinta-feira (23), a cerimônia de posse do novo membro efetivo e da nova diretoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA). Os desembargadores Raimundo Barros e Ricardo Duailibe tomaram posse como presidente e corregedor, respectivamente. Barros já atuava na Corte desde dezembro de 2015 e ascendeu à presidência sem eleição – conforme prevê o regimento interno, porque Duailibe anunciou que não tinha interesse em concorrer ao cargo.

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Ao lado do governador Flavio Dino e do presidente em exercício da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, Edivaldo entregou a Ricardo Dualibe a comenda Ministro Artur Quadros Colares Moreira, que é destinada a pessoas físicas e entidades que mereçam especial distinção pelo mérito e relevante serviço prestado à Justiça Eleitoral.

O prefeito saudou os membros do tribunal e disse estar feliz em participar da solenidade. “Estamos honrados em participar deste evento e desejamos sucesso aos novos diretores desta tão importante corte. A Prefeitura de São Luís sempre primou pelo bom relacionamento entre os poderes, pois acreditamos que é assim que fortalecemos as instituições democráticas”, disse o prefeito, que estava acompanhado do vice-prefeito, Julio Pinheiro e do procurador-geral do município, Marcos Braid. As secretárias Helena Duailibe (Saúde) e Socorro Araújo (Turismo) também participaram do evento.

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O vice-prefeito, Julio Pinheiro, disse que a sua participação no evento foi também para representar o sentimento da cidade de que é preciso valorizar quem hoje assume o comando do Tribunal. “Para nós, é uma satisfação grande a posse dos novos dirigentes e nossa presença é mais para ratificar esse sentimento de um bom comando aqui no Tribunal”, disse Julio Pinheiro.

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O novo presidente do tribunal em seu pronunciamento destacou que sempre pautou sua conduta respeitando os papeis de cada um dos poderes, deixando bem claro que o poder de legislar é do poder Legislativo, a tarefa de administrar é do poder Executivo e de aplicar as leis, do Judiciário. “Leis obedecidas são sinal de paz social”, disse Raimundo Barros que apresentou como meta de sua gestão a expansão do atendimento ao eleitor com a coleta de dados biométrico e as campanhas de conscientização. Ele lembrou que a Justiça Eleitoral registrou grandes avanços tecnológicos nos últimos anos e que sua gestão será pautada na conscientização dos eleitores.

Veja o que abre e fecha no carnaval em São Luís

Com a chegada do feriado de carnaval, que será na terça-feira (28), os estabelecimentos públicos e privados terão os horários alterados. Saiba o que funciona e não funciona na capital maranhense.

Repartições públicas

No âmbito municipal, as repartições públicas fecham no sábado, reabrindo na quarta-feira (1), a partir das 12h. Isso incluem as escolas do município e secretarias. O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), informou que não haverá expediente nas repartições públicas estaduais nos dias 27, 28 e 1º de março, respectivamente, segunda, terça-feira de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas. Os órgãos do Estado voltarão a funcionar normalmente na quinta-feira (2).

Comércio

As lojas do centro comercial de São Luís fecham as portas às 14h de sábado, reabrindo na tarde da Quarta-Feira de Cinzas. Lojas dos shoppings também fecharão a partir de domingo. No entanto, serviços como praça de alimentação e cinema estarão abertos normalmente.

Supermercados

Poderá funcionar normalmente durante todos os dias do período carnavalesco, exceto na quarta-feira de cinzas em que as lojas abrirão somente a partir das 13h.

Pagamento de IPVA com desconto de 10% encerra nesta sexta-feira (24)

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O Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) já pode ser pago nas agências do banco Bradesco, mediante a apresentação do Documento de Arrecadação (DARE), impresso a partir dos sites da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA).

O contribuinte que optar pelo pagamento do imposto em cota única, até esta sexta-feira (24), tem 10% de desconto. Para quem perdeu o prazo de pagamento da primeira cota do IPVA/2017, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) informa que a quitação ainda pode ser efetuada, porém, com os acréscimos legais. A medida, também, vale para a segunda e terceira cota. Além o IPVA, o Bradesco está habilitado para receber todas as taxas e multas de trânsito, com exceção das multas do RENAINF (multas originárias em outros estados).

Créditos do Nota Legal

Até esta sexta-feira (24), os usuários do programa Nota Legal podem solicitar o abatimento de até 50% do IPVA com os créditos acumulados. A emissão do DARE para pagamento do IPVA somente poderá ser gerado 48 horas após a data de solicitação no sistema do Programa.

Para utilizar o crédito, o consumidor deverá acessar o site do Programa Nota Legal, no endereço www.notalegal.sefaz.ma.gov.br, e selecionar a opção ‘Acessar Sistema’ e, em seguida, informar o CPF e a senha de acesso. Depois deve clicar na guia ‘Utilizar créditos’, ‘Crédito de Notas’, ‘Abatimento IPVA’ e selecionar o Renavam cadastrado e informar o valor a ser abatido. Ao clicar em ‘Confirmar’, o consumidor não poderá cancelar a operação. A emissão do DARE para pagamento do IPVA somente poderá ser feita após 48 horas da data de solicitação no sistema.