Ellen Nascimento

Blog Jornalístico

Projeto de lei que regulamenta o Uber no Maranhão deve ser votado hoje

Person using the Uber app

O projeto de lei que regulamenta o serviço do Uber em todo o Maranhão, deve ser votado nesta terça-feira (06) na Assembleia Legislativa do Estado.

O mesmo seria apreciado pelo Plenário da Casa na última semana, em regime de urgência, mas um pedido de vista inviabilizou a votação.

O projeto é de autoria do Deputado Estadual Edilázio Júnior (PV) que institui a regulamentação do transporte remunerado privado individual de passageiros, em todo o território maranhense.

Apesar do projeto regulamentar a exploração do Uber no Estado, ele também prevê algumas exigências como a cobrança dos tributos municipais devido a prestação dos serviços e a obrigatoriedade da carteira de motorista na categoria B, dentre outros.

SÃO LUÍS

Em São Luís, a Câmara Municipal aprovou em abril deste ano, um projeto de lei de autoria da ex-vereadora Luciana Mendes, que proíbe o uso do aplicativo Uber na capital maranhense. O Uber presta um serviço similar ao dos taxis, porém, por um preço bem menor.

Dias depois, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) iniciou uma fiscalização e passou a fazer a apreensão dos carros que faziam esse tipo de transporte.

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor deve entrar nos próximos dias com uma representação contra a proibição. A argumentação principal é que a lei que veta o Uber na capital maranhense seria inconstitucional.

Em nota, o Uber afirmou que, por diversas vezes, os tribunais brasileiros afastaram as tentativas de proibição da Uber, confirmando a legalidade das atividades da empresa e dos motoristas parceiros, e garantindo o direito de escolha da população. A empresa garantiu a continuidade das atividades em São Luís.

Policiais desaparecidos estariam envolvidos em crimes, aponta investigação

policiaismortos

Os policiais desaparecidos desde novembro de 2016 estariam envolvidos com crimes de extorsão, assaltos e associação criminosa envolvendo outros policiais militares do Maranhão, segundo revelado pela Secretaria de Segurança Pública na manhã dessa quarta-feira (31).

O motivo do desaparecimento do cabo Júlio César da Luz Pereira e do soldado Carlos Alberto Constantino Sousa, não estaria relacionado com o exercício de atividades policiais líticas, mas sim de desentendimentos com outros componentes da quadrilha da qual eram parte.

De acordo com o Superintendente de Homicídios e Proteção a Pessoas (SHPP), Leonardo Diniz, o cabo e o soldado faziam parte do mesmo grupo de policiais e teriam sido punidos pelos comparsas porque estavam levando vantagem sobre o resto do bando.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), que acompanha o caso, o tenente Josuel Alves de Aguiar foi preso em São Luís e o soldado Tiago Viana Gonçalves foi preso em Bom Jesus das Selvas. Já o também soldado Gladstone de Sousa está foragido e caso ele não se apresente em cinco dias será considerado um desertor da Polícia Militar.

Os suspeitos envolvidos nos assassinatos do cabo Júlio César da Luz Pereira e do soldado Carlos Alberto Constantino Sousa, no município de Buriticupu, estão presos no quartel do Comando Geral da PM, no bairro Calhau.

Delegado da PF do caso Teori morto a tiros em casa noturna de Florianópolis

O delegado de Polícia Federal Adriano Antonio Soares, de 47 anos, foi morto a tiros na madrugada desta quarta-feira, 31, em uma casa noturna de Florianópolis.

Soares chefiava a PF em Angra dos Reis, no Rio, e abriu as investigações sobre a morte do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, em um acidente aéreo em Parati, em janeiro. A PF informou, em nota oficial, que o inquérito já não estava nas mãos de Soares. A apuração está sendo conduzida por outro delegado em Brasília.

O delegado Elias Escobar, de 60 anos, também morreu na casa noturna, em Florianópolis. Um comerciante que teria atirado nos policiais federais ficou ferido.

COM A PALAVRA, A PF

NOTA A IMPRENSA

A Polícia Federal lamenta a morte de dois delegados, ocorrida na madrugada de hoje (31/05) em Florianópolis/SC. Os dois atuavam em Angra dos Reis e Niterói, respectivamente, e estavam na cidade participando de uma capacitação interna.

O falecimento dos policiais decorreu de uma troca de tiros em um estabelecimento na capital catarinense.

Neste momento de imensa tristeza, a Polícia Federal expressa suas condolências e solidariedade aos familiares e amigos enlutados.

Sobre informações que relacionam um dos policiais mortos à investigação do acidente aéreo que vitimou o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, a PF esclarece que o inquérito que apura o caso encontra-se em Brasília/DF, presidido por outro delegado, e apenas foi registrado em Angra dos Reis, local do fato.

Divisão de Comunicação Social
Polícia Federal

Justiça determina prisão de suspeitos de matar militares no MA

policiaismortos

Foram presos na noite dessa terça-feira (30) os suspeitos do assassinato do cabo Júlio César da Luz Pereira e do soldado Carlos Alberto Constantino Sousa, policiais militares que estavam desaparecidos desde o dia 17 de novembro de 2016, no município de Buriticupu, a 420 km de São Luís.

Segundo a polícia, eles teriam sido assassinados por outros militares. Dentre eles, um tenente e um major da Polícia Militar, que não tiveram as suas identidades reveladas.
A prisão dos suspeitos atendeu ao pedido da delegada Nilmar da Gama Rocha à Justiça Militar, que decretou a prisão dos acusados. A representação é da Polícia Civil, que concluiu as investigações do caso.

O juizado de Buriticupu se fez por incompetente para o caso por ele se tratar de crime militar e deu o caso para a Justiça Militar, que decretou as prisões dos envolvidos.

O cabo Júlio César da Luz Pereira e o soldado Carlos Alberto Constantino Sousa foram vistos por último na quinta-feira, no dia 17 de novembro do ano passado, e estão desaparecidos desde então. De acordo com informações, os dois foram vistos saindo juntos em uma caminhonete L-200 Triton preta, de propriedade do Soldado Alberto.

Irmão de Suzane von Richthofen está entre usuários retirados da Cracolândia

O irmão de Suzane von Richthofen é um dos usuários de crack encaminhados aos hospitais municipais de São Paulo desde que a prefeitura começou ações para acabar com a Cracolândia, há duas semanas. A informação é do jornal “O Globo”.

Andreas Albert von Richthofen foi encontrado por policiais militares na região na madrugada desta terça-feira no momento em que tentava pular o portão das casas da região. Ele dizia ser de seu tio.

O irmão de Suzane estava muito agitado e agressivo e foi encaminhado a um hospital na zona sul de São Paulo. Atendido por uma psiquiatra de plantão, Andreas tentou se jogar da maca ao saber que seria internado.

No prontuário, a médica relatou sintomas de quem teria abusado de “substância ilícitas”. No momento em que ele chegou ao hospital, segundo a reportagem, ele estava sujo, com os cabelos compridos e roupas rasgadas.

A maior preocupação de Andreas era com uma medalhinha de ouro com o nome de sua família, Richthofen, que foi retirado para evitar que se ferisse durante o seu atendimento.

A assistência social do hospital localizou um tio de Andreas, que havia se disposto a comparecer ao local, mas não havia aparecido até o início da noite.

A presença de um familiar é importante, já que ele só será transferido para uma casa de tratamento de usuários de droga acompanhado de um familiar.

Caso Von Richthofen

Andreas é o único irmão de Suzane von Richthofen que, há 15 anos, matou seus pais, Manfred e Marisia. Ele passou a ser o único herdeiro do casal depois de uma disputa judicial para saber quem controlaria o dinheiro da rica família paulista.