Ellen Nascimento

Blog Jornalístico

Movimento pedindo impeachment de Dilma acontece neste domingo, em São luís

Publicado em: 13 de março de 2015 | por: ellen nascimento

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Em São Luís, assim como em todo o país, está programado um grande protesto contra o governo da presidente Dilma Rousseff (PT).

O movimento ressalta que foi criado “para dar palco e voz ao povo brasileiro, que está indignado e cansado de ser desrespeitado pelo governo e pelos políticos, que vêm inchando o Estado e roubando o nosso dinheiro”. Para isso, os organizadores criaram um evento no dia 15 de março no Facebook, solicitando a participação de todos os insatisfeitos do Brasil.

Com o tempo, representantes do movimento espalhados pelas cidades brasileiras foram confirmando um protesto para a mesma data. Outras pessoas que não fazem parte do Vem Pra Rua visualizaram a repercussão e resolveram fazer uma convocação em seu município.

O movimento, que é independente, ressalta que quer uma manifestação pacífica, democrática e constitucional. Além disso, enfatiza que o evento é uma espécie de desabafo dos insatisfeitos, que “não aguentam mais as consequências de um modelo de governo já comprovadamente falido”.

Em São Luís, o ato está marcado para às 9h deste domingo, na Praça de Alimentação da Avenida Litorânea.

Comentário na Raposa diz que TRE-MA vai ‘engavetar’ Recurso Especial contra prefeito cassado

Publicado em: 13 de março de 2015 | por: ellen nascimento

Um mistério ronda o caso da cassação dos mandatos do ex-prefeito da Raposa, Clodomir dos Santos e seu vice, Messias Aguiar. O fato ainda hoje vem sendo comentado entre políticos e profissionais do meio jurídico como uma aberração, um atentado direto ao direito de escolha do eleitor. Após todo o processo que manteve a cassação do prefeito da Raposa, eleito pela força do voto, vários prefeitos do Maranhão, deputados e vereadores começaram a temer a Corte Eleitoral Maranhense.

Contrariando os pareceres do Ministério Público Eleitoral (MPE), tanto em 1º grau, quanto em 2º grau, que não constataram prova de ilícitos que motivassem a perda do mandato do prefeito eleito e de seu vice, o Tribunal Eleitoral do Maranhão cassou os mandatos favorecendo a segunda colocada nas eleições de 2012, Talita Laci (PC do B).

Por que querem evitar que Clodomir recorra ao TSE? O que temem? E por que estes membros do grupo Laci podem garantir que TRE-MA engavetará Recurso Especial protocolado pelo ex-prefeito? Será se o deputado Edilázio estaria por trás desse suposto engavetamento? Se realmente quiser investigar suposto tráfico de influência no TRE, a Polícia Federal deveria começar pela polêmica cassação do prefeito raposense.

Blogs e jornais já haviam adiantado que Clodomir seria cassado por conta do envolvimento de um deputado estadual, aparentado de uma desembargadora. O fato é tão notório que nem é preciso citar os nomes, pois todos já sabem de quem se tratam.

Agora, para completar, sem nenhum temor, afrontando o Direito, desmoralizando a Justiça e deixando em saia justa os membros do TRE, aliados da prefeita do “tapetão”, Talita Laci, festejam e dizem para quem quiser ouvir em vários cantos do Maranhão, que Clodomir nunca conseguirá o direito de recorrer no TSE, já que segundo eles, o TRE-MA não analisará o Recurso Especial que foi protocolado pela defesa do ex-prefeito votado e cassado. Na Raposa, em Paço do Lumiar, em São Luís e em todo o Maranhão, todos tem conhecimento destes fatos.

Os “acobertadores” de Talita Laci afirmam e não pedem segredo, que Clodomir não terá o direito de recorrer a Brasília, pois tudo já estaria conversado e o recurso especial jamais seria finalizado pelo TRE-MA, impedindo que Clodomir recorra ao TSE. Será que isso acontecerá? Vamos aguardar o comportamento do TRE.

Não é preciso ser advogado para perceber que algo de no mínimo estranho ocorreu durante o processo que cassou o mandato do ex-prefeito da Raposa. O vídeo que foi usado como prova não conta com as participações de Clodomir Santos e nem de seu vice, Messias Aguiar, nada comprova que houve compra de votos, muito menos que o prefeito ou o vice estivessem cientes do episódio.

Para a configuração da captação ilícita de sufrágio é necessária a presença de prova robusta e irrefragável, além da comprovação da participação direta ou indireta do candidato nos fatos tidos por ilegais, bem como da benesse ter sido ofertada em troca de votos. No caso, o conteúdo probatório dos autos é insuficiente para comprovar a captação ilícita de sufrágio. Mas o TRE-MA cassou o prefeito, como já haviam anunciado os integrantes do grupo político da segunda colocada e seus apadrinhados. A cassação do ex-prefeito Clodomir foi até promessa de campanha de candidato a deputado. A queda do até então prefeito já havia sido anunciada.

CLODOMIR É DIFERENTE DOS OUTROS?

Há pouco, desta vez acompanhando o Ministério Público Eleitoral, bem diferente do que foi feito no caso do ex-prefeito da Raposa, os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiram na terça-feira, 10 de março, manter nos cargos os prefeitos e vices das cidades de Cândido Mendes, Marajá do Sena e Alto Alegre do Pindaré, após julgarem desprovidos os recursos apresentados na AIJE 1372-81/12, na AIME 1-31/13 e na AIJE 662-43/12, respectivamente.

No primeiro caso, a votação encerrou em 4 a 2, de acordo com o voto do desembargador Guerreiro Júnior, que observou falta de robustez nas provas que caracterizassem captação ilícita de sufrágio na modalidade coercitiva, visto que a matéria também tratava-se de já decidida, tal como opinou o Ministério Público Eleitoral. Acompanharam o entendimento os desembargadores eleitorais Eulálio Figueiredo, Alice Rocha e Eduardo Moreira, vencidos Clodomir Reis e Daniel Leite.

Na questão de Marajá do Sena, o julgamento terminou em 5 a 1 após o desembargador Lourival Serejo apresentar voto-vista considerando fragilidade das provas no recurso que pretendia mudar a sentença de 1º grau que também mantinha no cargo prefeito e vice, em desacordo com o voto do relator do processo, desembargador eleitoral Eulálio Figueiredo. O parecer do MPE foi pelo desprovimento do recurso.

Quanto a Alto Alegre de Pindaré, o recurso foi desprovido unanimemente, de acordo com parecer do MPE, para manter Atenir Ribeiro Marques e Francisco Gomes da Silva nos cargo de prefeitos e vices do município, que respondiam por suposto abuso de poder econômico e político.

Será que nem direito de recorrer ao TSE o ex-prefeito da Raposa terá?

Governador recebe reitor do IFMA e anuncia inauguração de campus em Alcântara

Publicado em: 12 de março de 2015 | por: ellen nascimento

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O governador do Maranhão, Flávio Dino, recebeu nesta quarta-feira (11), o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), Roberto Brandão. Na reunião, o governador definiu com o reitor os detalhes para a inauguração de um campus do IFMA em Alcântara. A inauguração do prédio ocorrerá na tarde desta sexta-feira (13).

A intenção do governador Flávio Dino é promover a implantação de uma rede estadual de educação profissional e tecnológica, levando formação e profissionalização para todo o Maranhão. “O nosso governo tem o compromisso de ampliar os serviços públicos e a educação é uma prioridade na nossa gestão”, afirmou o governador.

A cidade de Alcântara é conhecida por seu suporte tecnológico, já que tem instalada em seu território a base de lançamentos de foguete, embora tenha pouco espaços de educação voltados para o setor de ciências tecnológicas.

“Este é um desafio. Hoje temos um campus funcionando em Alcântara, mas ainda não é nosso prédio definitivo. Com essa instalação, a população de Alcântara, das agrovilas, quilombos e regiões circunvizinhas, que na maioria das vezes não tem a oportunidade de ter formação na área tecnológica, poderão ter acesso”, declarou o reitor do IFMA.

Com a inauguração do prédio serão oferecidas 1.200 vagas, para dois cursos superiores e cinco cursos técnicos (ensino médio profissionalizante), nas áreas de meio ambiente, hospitalidade e lazer, eletromecânica e eletrotécnica.

“As formações aproveitam as potencialidades de Alcântara, o meio ambiente, o turismo e a tecnologia da base de lançamentos”, informou Roberto Brandão.

Iema

Dentre as parcerias discutidas na reunião, foi abordada a construção do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia (Iema), instituição de educação profissional e tecnológica a ser criada pelo governador Flávio Dino.

O reitor Roberto Brandão elogiou a iniciativa do governador e colocou a instituição à disposição, incluindo a mobilização da equipe técnica. “Como nosso estado é grande, nosso instituto não tem o alcance para todo o Maranhão. Já olhamos com bons olhos a chegada de um parceiro que tem como inspiração nosso modelo de educação, atendendo outras regiões e as populações mais carentes do estado”, destacou.

O Imparcial

Aprovado projeto que cria o programa estadual “Mais Bolsa Família-Escola”

Publicado em: 12 de março de 2015 | por: ellen nascimento

O programa auxilia também na compra do material escolar

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (11), projeto de lei do Executivo que cria o programa estadual “Mais Bolsa Família-Escola”.

O projeto diz que o programa consiste na transferência direta de recursos para aquisição de material escolar às famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, que tenham em sua composição crianças e adolescentes com idade entre quatro e dezessete anos matriculados em escolas públicas.

O um dos artigos do projeto estabelece que a transferência direta feita pelo Governo do Estado será em parcela única anual, a ser paga até o dia 10 de janeiro e que a transferência terá o valor correspondente a uma parcela mensal do benefício variável pago pelo Governo Federal, no âmbito do Programa Bolsa Família, relativo a cada criança e adolescente.

Define também que a compra do material escolar será realizada por meio de cartão magnético fornecido aos beneficiários do Programa Bolsa Família, responsáveis pelos alunos especificados, e que cada beneficiário adquirirá material escolar em estabelecimentos comerciais previamente credenciados, de acordo com critérios estabelecidos em decreto.

O projeto define todas as regras de uso do cartão e de compra do material. O cartão destinado à aquisição de material escolar funcionará como cartão de débito e decreto especificará os produtos que são compreendidos pelo conceito de material escolar, abrangendo inclusive itens de vestuário do aluno.

Em outro artigo, o projeto diz que os estabelecimentos comerciais se obrigarão, no ato do credenciamento, a praticarem preços compatíveis com o mercado da região em que se situam e eventuais práticas abusivas serão fiscalizadas e sancionadas nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

Prazo para extintor ABC em veículos será novamente ampliado

Publicado em: 11 de março de 2015 | por: ellen nascimento

Extintor vem de fábrica em modelos a partir de 2010

Pela segunda vez consecutiva, os donos de veículos de passeio deverão ganhar um novo prazo para ter o extintor de incêndio modelo ABC, que controla fogo em estofados e painéis. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deve publicar uma nova resolução nos próximos dias, dando mais 90 dias para a adequação.

O último prazo estabelecido pela resolução n° 516/2015 para os motoristas se adaptarem à norma era 1º de abril deste ano. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, apresentou o pedido para adiar por mais 90 dias a obrigatoriedade dos extintores de incêndio veicular com carga ABC.

Donos de carros fabricados até 2009 precisam adquirir o produto. Os modelos a partir de 2010 vêm com o extintor de fábrica. A multa para quem não legalizar a situação será de R$ 127,69, além da perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).