Ellen Nascimento

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Justiça concede saída temporária de Natal para 510 presos do Maranhão

Publicado em: 20 de dezembro de 2016 | por: admin

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Um total de 510 presos do sistema prisional do Maranhão receberão o benefício da saída temporária de Natal concedido pela Justiça. A medida consta da Portaria 040/2016, expedida pela juíza Ana Maria Almeida Vieira, titular da 1ª Vara de Execuções Penais.

A saída dos detentos beneficiados começa nesta quarta-feira (21). Na última saída temporária autorizada pela 1ª Vara de Execuções Penais, cerca de 94% dos beneficiados retornaram aos estabelecimentos prisionais de origem.

A Portaria determina o retorno dos detentos ao sistema prisional até às 18h da próxima terça-feira (27). Os que não retornarem até no fim do prazo, passam a ser considerados foragidos da Justiça.

Entre as condições exigidas para os beneficiados pela saída, está a de não portar armas, não ingerir bebidas alcóolicas, não frequentar bares, festas e/ou similares e recolher-se às suas (deles) residências até às 20h. Para homologar a liberação, a Justiça também ouve o Ministério Público e a administração penitenciária.

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