O desembargador Jamil Gedeon foi o relator do processo A Unimed Seguros e o Hospital São Domingos foram condenados pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) a pagar, cada um, o valor de R$10 mil, por danos morais, a um paciente que, mesmo sendo conveniado ao plano de saúde credenciado àquela […]
O juiz Douglas Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, convocou para o dia 18 de março uma audiência pública para discutir o cancelamento das obras da Refinaria Premium I da Petrobras em Bacabeira, no Maranhão. A obra foi cancelada no mês de janeiro em anúncio feito pela Petrobras. A […]
O caso que envolve Roseana Sarney foi encaminhado à Justiça do Maranhão, pelo ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para que todo o processo seja iniciado em primeira instância, já que a ex-governadora deixou de ter foro privilegiado a partir do encerramento do seu mandato. Distribuído para a 3ª Vara Criminal, […]
O governador Flávio Dino anunciou em sua conta no Twitter que a partir do dia 20 de março haverá redução do valor das taxas de emplacamento de veículos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A taxa das placas de automóveis que era de R$ 150,00 passará para R$ 116,00. Já o valor da taxa da […]
A partir de 1º de fevereiro de 2015, os servidores públicos do Maranhão já contam com novo vencimento implantado pelo governo Flávio Dino. São 24.820 servidores (entre ativos e inativos) que receberam reajuste relativo ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Estado do Maranhão. A maior parcela do benefício está sendo concedida pela nova […]